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TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Pezão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Pezão informou que iria apurar a decisão e enviaria nota.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014.

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

Outras Notícias

Romário Dias debate venda direta de etanol das usinas aos postos

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras. A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), […]

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras.

A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), comemorou a notícia durante pronunciamento, nesta quarta (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Durante a greve nacional dos caminhoneiros (no fim de maio), já havíamos dado essa sugestão de que nossas usinas pudessem comercializar etanol sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Sugerimos que o álcool fosse levado das usinas diretamente para os postos de combustível e, consequentemente, que houvesse uma queda no custo do álcool combustível para os consumidores”,  relembrou o deputado.

Segundo Dias, a venda direta aos postos reduz o valor do etanol porque elimina boa parte dos custos operacionais para os produtores. “Hoje, você tira o álcool de uma usina e leva para a distribuidora, em Suape, e depois tem de retornar para comercializar nos postos praticamente ao lado do local de produção inicial. Se você carrega o caminhão na usina Petribu e manda para Carpina ou Timbaúba, por exemplo, elimina os custos desse transporte até Suape, da mão de obra e até da depreciação dos caminhões, com isso, automaticamente, o valor do álcool nas bombas tem de baixar”, analisou.

Aparteado pelos deputados Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Zé Maurício (PP), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB), Dias ainda comentou a eventual perda de arrecadação estadual com a venda do etanol direto aos postos. A preocupação com a balança comercial do Estado foi levantada por alguns parlamentares durante os apartes.

“Temos vários outros produtos que podem ser taxados para não mexer no álcool. Alem disso, a arrecadação não deve diminuir tanto porque, com certeza, as pessoas vão consumir mais álcool; quem consumia 20 litros, pode aumentar para 40, 50  litros porque sabe que a economia do combustível está garantida”, detalhou o deputado.

Para Dias, o próximo passo dos parlamentares, agora, deve ser uma conversa com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, para garantir, de fato, redução de preço no valor do etanol para o consumidor final, e o debate do tema na Alepe, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico. 

Serra Talhada chega a 3.440 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.440 casos confirmados. São 23 pacientes do sexo masculino e 24 do sexo feminino, com idades entre 4 e 81 anos.  O número de casos suspeitos subiu para 110 e o de casos descartados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.440 casos confirmados. São 23 pacientes do sexo masculino e 24 do sexo feminino, com idades entre 4 e 81 anos. 

O número de casos suspeitos subiu para 110 e o de casos descartados alcançou 14.890. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.165 pacientes recuperados, 214 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.440 casos confirmados, 3.165 recuperados, 225 em recuperação, 110 casos suspeitos, 14.890 descartados e 50 óbitos.

Bruno Ribeiro: até 29 de julho, nada definido no PT de Pernambuco

Sobre os assuntos tratados na coletiva convocada pela vereadora e pré-candidata Marília Arraes, registramos : 1- Que a hipótese de coligação com o Avante ou o eventual apoio à postulação do deputado Silvio Costa, jamais foi apresentada ou debatida na Direção Estadual do PT-PE, a cujas instâncias (Diretório e Encontro de Delegados) cabem, exclusivamente, a […]

Sobre os assuntos tratados na coletiva convocada pela vereadora e pré-candidata Marília Arraes, registramos :

1- Que a hipótese de coligação com o Avante ou o eventual apoio à postulação do deputado Silvio Costa, jamais foi apresentada ou debatida na Direção Estadual do PT-PE, a cujas instâncias (Diretório e Encontro de Delegados) cabem, exclusivamente, a decisão sobre as candidaturas do nosso partido ao Governo do Estado e ao Senado;

2- Que, como é de público conhecimento, essas decisões partidárias, no PT em todo o Brasil, somente serão tomadas entre os dias 27 a 29 de julho, se não houver nova alteração nesse calendário;

3- Até lá, seguem as articulações da Direção Nacional objetivando construir alianças com os partidos declarados prioritários pela resolução da Executiva Nacional, datada de 09 de junho passado, o PSB e o PCdoB;

4- Que a decisão sobre as candidaturas majoritárias em Pernambuco serão tomadas, com estreito entrosamento, pelas instâncias nacional e estadual, tendo como eixo central o fortalecimento da vitoriosa candidatura Lula Presidente e da retomada de um modelo de desenvolvimento popular e democrático, no interesse do povo brasileiro e do País.

Recife, 19 de junho de 2018.

BRUNO RIBEIRO
Presidente do PT-PE

Deputada e assessores se envolvem em acidente na BR 407

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) se envolveu em um acidente  na BR-407 com um carro de sua assessoria. Uma falha nos freios teria causado um choque com o veículo em que estava a Deputada. Foi próximo à comunidade do Mandacaru, zona rural de Petrolina. No carro dos assessores, estavam Edcarlos Máximo, Edson Ferreira, Maria Luiza […]

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) se envolveu em um acidente  na BR-407 com um carro de sua assessoria.

Uma falha nos freios teria causado um choque com o veículo em que estava a Deputada. Foi próximo à comunidade do Mandacaru, zona rural de Petrolina.

No carro dos assessores, estavam Edcarlos Máximo, Edson Ferreira, Maria Luiza e Edmar Mascarenhas. Nenhum se feriu gravemente.

O carro se chocou com o veículo da Deputada, que ia a frente. No carro da Deputada estavam duas assessoras de imprensa e um amigo. Ninguém se feriu. Nas redes sociais, envolvidos no acidente falam em “livramento”.

Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado. G1 O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

G1

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria.

Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, são necessários, para a aprovação, votos favoráveis de três quintos do total de parlamentares no plenário das duas cadas (308 votos na Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Entenda as mudanças que o relator fez:Reforma da Previdência