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TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Pezão ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Pezão informou que iria apurar a decisão e enviaria nota.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014.

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

Outras Notícias

Imagem mostra estado em que ficou o veículo em tragédia

A imagem enviada pelo amigo comunicador da Cidade FM e PM na Bahia, Júnior Alves mostra como ficou o carro em que morreram quatro pessoas, três deles PMs, na BA 210. O veículo foi desviar de um animal e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário. O motorista do caminhão […]

A imagem enviada pelo amigo comunicador da Cidade FM e PM na Bahia, Júnior Alves mostra como ficou o carro em que morreram quatro pessoas, três deles PMs, na BA 210.

O veículo foi desviar de um animal e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário. O motorista do caminhão ainda tentou desviar, mas o choque foi inevitável.

Três vítimas eram policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os soldados PM Milton Carlos Lustosa Barros morreu no local. O PM Gerson de Lima Batista faleceu a caminho do atendimento. O cabo PM Damião Antonio de Souza foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Curaçá, mas não resistiu.

“Souza formou-se comigo. Estávamos preparando uma festa para comemorar os 20 anos de corporação. Agora não há clima”, diz o comunicador Júnior Alves, que também integra as fileiras da PMBA ao blog.

A última vítima é a mulher que guiava o veículo, ainda não identificada. Outro envolvido é o civil Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, natural de Caruaru.

Programa Leite de Todos: prefeitura de Afogados promove reuniões nos bairros

O Programa “Leite de Todos” foi municipalizado. E com o objetivo de ampliar as ações do programa e garantir que ele atenda a quem realmente precisa, a Prefeitura de Afogados está promovendo uma série de reuniões nos mais diversos bairros do município. Borges, Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Laura Ramos e São Braz foram alguns […]

O Programa “Leite de Todos” foi municipalizado. E com o objetivo de ampliar as ações do programa e garantir que ele atenda a quem realmente precisa, a Prefeitura de Afogados está promovendo uma série de reuniões nos mais diversos bairros do município.

Borges, Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Laura Ramos e São Braz foram alguns dos bairros onde as reuniões aconteceram e que já tem famílias cadastradas. Ontem à noite foi a vez do São Cristóvão receber a visita da coordenação do programa.

Durante as reuniões, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social apresenta o funcionamento do programa, os critérios que definem os beneficiários e as datas e locais de distribuição. Até o final de setembro, a Prefeitura estima até o final de setembro, o programa atinja a meta de atender 550 famílias. Cada família recebe sete litros de leite por semana, o que representa uma distribuição mensal de 15.400 litros de leite, que pode ser de vaca ou de cabra.

“Estamos em um processo de diálogo com as comunidades, para dar transparência ao programa e garantir um melhor atendimento às famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

Tem direito a participar do programa famílias com gestantes, mulheres em fase de amamentação, idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência, e crianças entre dois e sete anos de idade. Para maiores informações, procurar a Secretaria de Assistência Social, de 8 às 12h e de 14 às 17h, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

 

Prefeito que convocou comissionados para show de noiva diz que não fez nada errado

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Bombardeado por todos os lados, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), prometeu partir para cima de quem está contra ele. “Vou processar todos eles que estão levantando calúnia, difamação contra mim, contra a gestão pública, contra a minha noiva”, cravou o petebista, em entrevista […]

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Bombardeado por todos os lados, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), prometeu partir para cima de quem está contra ele. “Vou processar todos eles que estão levantando calúnia, difamação contra mim, contra a gestão pública, contra a minha noiva”, cravou o petebista, em entrevista à Rádio Camará FM na manhã de hoje.

O gestor garante não ter cometido nenhum crime pelo fato de ter ordenado que os comissionados da Prefeitura fossem ao bloco onde sua noiva, Taty Dantas, cantaria. Meira afirmou que vai se defender em qualquer tribunal ou procuradoria. Também reforçou o que disse nos famigerados áudios, de que cargo comissionado é para estar disponível em qualquer horário. “Independente de religião, todos os cargos comissionados, que eram os meus amigos, teriam que ir”, retrucou, quando questionado sobre insatisfação de alguns evangélicos comissionados. Confira abaixo os tópicos da entrevista.

“Não cometi crime”

Eu não cometi nenhum crime. Era bom que vocês ouvissem o áudio por completo, eu apenas convoco os comissionados, até porque você sabe que tem umas 50 pessoas do ex-prefeito (Jorge Alexandre), que estavam fazendo ameaça pelas redes sociais que iriam jogar ovo em mim, laranja podres, tomate. Eles não são a população, são partes das íntimas pessoas que eu posso recorrer na hora que eu precisar. Eu não disse que iria demitir ninguém, no áudio não tem dizendo: ‘se não for, vai ser demitido, não’. Coloquei que iria fazer um cordão de isolamento e pedi que todos os cargos comissionados me apoiassem, até porque a Prefeitura estava participando. Estava colocando ambulâncias, a guarda municipal fez serviço de segurança pública junto com a política militar. A Prefeitura precisava apoiar o evento.

Noiva não foi paga

Outra coisa, minha noiva não recebeu dinheiro nenhum público. Eu provo em qualquer Tribunal de Justiça, de Pernambuco, do Brasil e do mundo. Ela não recebeu nenhum dinheiro para cantar. Cantou porque ela quis ajudar, mostrar a marca dela em Pernambuco, começando pela cidade de Camaragibe; cidade do noivo dela. Eu sou prefeito, sou noivo dela. Eu não cometi crime nenhum. Foi dito pelo presidente da OAB que o prefeito tem direito de ampla defesa e ao contraditório. Eu não estou dizendo que ele cometeu o crime, em outras palavras, ele disse: Vamos investigar.

Investigação

Cabe ao Ministério Público investigar qualquer denúncia. Estou tranquilo, quero dizer ao povo de Camaragibe que há uma meia dúzia de pessoas que perderam a eleição, e que não admitem que perderam a eleição, querendo criar constrangimento. Por que não vão olhar os 14 quilômetros de canal que eu abri? Por que não vão ver a folha que reduzi de 70% para 50%, atendendo a determinação do Tribunal do Estado de Contas de Pernambuco? Por que eles não mostram a Ponte de Primavera? Quarenta e oito anos o povo pedindo a ponte; e agora a ponte saiu. Por que não mostra as grandes avenidas que eu já construí, inclusive, ligando o Santana para João Paulo II. As grandes obras que estamos fazendo para melhorar a qualidade de vida do nosso povo; as escadarias que eu vou começar a fazer para tratar bem o povo do morro. Criticar é fácil, eu estou muito tranquilo, não cometi nenhum crime.

Patrocínio da prefeitura

O patrocínio é apoio! Nós colocamos a Guarda Municipal inteira para apoiar o bloco; ambulâncias, paramédicos, para que pudéssemos ter o início do nosso carnaval com muita tranquilidade. Todo mundo sabe que o Canário Elétrico é o Galo da Madrugada de Camaragibe; o maior bloco de Camaragibe. E a prefeitura tem que apoiar. Eu era vereador. Eu trouxe Timbalada, Loira do Tchan, Araketu, Bell Marques; eu trouxe várias bandas. Nunca eu peguei um centavo de Prefeitura. Eu nunca pedi nenhum centavo a prefeito de Camaragibe quando eu era vereador para patrocinar micareta. Quem patrocinava era Pitú, Antártica, Brahma, e outras empresas. Eu não preciso de dinheiro público para fazer festa e a minha noiva não recebeu um centavo.

Filmagem

Ela fez um show belíssimo! O povo amou e, quando saímos, o povo gritou e elogiou ela. Isso não me traz nenhuma preocupação, eu não exonerei nenhum cargo comissionado, eu apenas disse que era para ir. Estava convocando, ia ser filmado, até para saber quem são os meus amigos e quem não são. Eu não exigi, eu pedi para que fossem. Se você pedir o áudio por completo, você vai entender o que eu estou falando. Não cometi nenhum crime, tenho tranquilidade. Vou a qualquer tribunal, a qualquer juiz, e estou com conhecimento sobre todos os áudios.

Evangélicos

Independente de religião, todos os cargos comissionados, que eram os meus amigos, teriam que ir. Se eu tenho alguns evangélicos nomeados, eles não precisam pular o carnaval, ele vai para qualquer lugar. Eu pedi aos meus amigos, que eram cargos comissionados evangélicos, que fossem para dar apoio. Os meus inimigos estavam me ameaçando. Não é o povo de Camaragibe que está fazendo isso; é uma minoria ligada ao ex-prefeito, ex-candidatos a prefeito; frustrados, despreparados, desqualificados. Vou processar todos eles, que estão levantando calúnia, difamação contra mim, contra a gestão pública, contra a minha noiva.

Comissionados

Cargo comissionado é de confiança, de inteira confiança do chefe do Poder Executivo. Cargo comissionado não é funcionário público; cargo comissionado não é contratado. Eu não convoquei nem contrato, nem funcionário público. Eu convoquei cargo comissionado, que é da minha inteira confiança. São meus amigos, pessoas que estavam comigo. São pessoas íntimas, amigas minhas. Infelizmente, alguém vazou o áudio. Mas eu estou tranquilo porque sei o que eu gravei no áudio. Essa oposição vazia e irresponsável tem que voltar para a escola, para a universidade; são ignorantes. Eles não sabem o que é cargo comissionado. Eles não sabem diferenciar funcionário público e contrato de cargo comissionado. Estou tranquilo para responder em qualquer tribunal e em qualquer promotoria de justiça.

Cordão do isolamento

Eu não cometi nenhum crime, apenas convidei os meus amigos para compartilhar. Eu disse que iria fazer cordão de isolamento e que a gente iria filmar. Eu queria ver cada um dos cargos comissionados lá. Eu não disse que estava obrigado a ir. Eu convidei os cargos comissionados. Convidar não é obrigado. O evento iria ser filmado e eu queria ver os meus amigos me ajudando. Fui vaiado pelos inimigos, mas meus amigos, os cargos comissionados, estavam lá para me apoiar.

Não é porque sou evangélico que eu não posso ir em uma convocação do prefeito. Você não soube participar da campanha? Você não soube ser cargo comissionado? Você é amigo, é pessoa íntima do prefeito. Então, na hora que o prefeito chama, não estou obrigando. Não ameaço ninguém. É minha obrigação ver quem está do meu lado, quem respeita a gestão. Não obriguei, nem demiti, não puni ninguém. Quem me ligou, os cargos comissionados, foram liberados.

“Autêntico”

Eu sou um homem autêntico. Eu não tenho medo de ninguém e nem de nada. Eu vou para o enfrentamento. A oposição me provocou demais; agora ela vai ver o que é um prefeito de fato. Eles vão ver o que é trabalhar para uma cidade. Se eu já estava trabalhando, agora vou trabalhar muito mais. Eles vão me ver, agora, nos quatro cantos da cidade. Na limpeza urbana, na limpeza do canal, na Ponte da Primavera, na escadaria. Em todas as obras do município eles vão me ver. Eu vou fazer um enfrentamento pessoal porque eu não tenho medo da oposição.  Eu sou responsável; eu sei o que falo e não vou falar besteira pata me prejudicar. Eu sei o que é uma gestão pública. Eu sei o que presta e sei o que não presta. Eu estou disposto a responder ao ministério público, juiz, tribunais, porque eu não cometi nenhum crime.

Acordo para livrar Cunha da cassação envolve renúncia

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo. Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo […]

ciuunhaDe acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

Movimentos sociais organizam novos atos contra e a favor do impeachment

Jc On Line Movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia. O Vem Pra Rua pretende, já neste […]

Jc On Line

pcimpMovimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff já começam a articular novas manifestações em todo o Estado na próxima semana. No dia 17, o Congresso Nacional deve votar o impedimento e a maior parte dos atos está programado para este dia.

O Vem Pra Rua pretende, já neste final de semana, divulgar a manifestação do domingo da semana seguinte, que vai ocorrer no Segundo Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. “Estaremos na Avenida Boa Viagem convidando a todos para o ato do dia 17, quando instalaremos um telão na altura do Segundo Jardim e transmitiremos ao vivo, a partir das 13h, a votação no Congresso. Esperamos a presença maciça de todos os que apoiam a saída da presidente”, disse Gustavo Gesteira, um dos integrantes do movimento.

Através do Facebook, o grupo Direita Pernambuco convoca seus seguidores para uma manifestação na próxima terça-feira, na Praça do Derby, área central da capital. “Chegou a hora do nosso povo voltar às ruas (…). Convide seus amigos e familiares para esse ato cívico e patriota”, diz o texto publicado na rede social e compartilhado por mais de 1,9 mil pessoas.

O Partido dos Trabalhadores (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e vários movimentos sociais se reúnem segunda-feira à tarde no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, para uma plenária que definirá todas as ações que serão realizadas durante a semana. Alguns atos, entretanto, já estão certos. “Na sexta-feira, dia 15, realizaremos várias ações em escolas, praças, terminais, tudo para conscientizar os trabalhadores sobre a nossa luta”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.

Ainda de acordo com Veras, toda a militância favorável à permanência da presidente estará nas ruas da capital e do interior desde as primeiras horas da manhã do dia 17. “Em mais uma de suas manobras, Eduardo Cunha colocou a votação do impeachment em um domingo, mas os trabalhadores não vão deixar de se manifestar. Não vamos aceitar mais este ataque à democracia. Vamos às ruas em favor do estado democrático de direito”, concluiu.

Bruno Ribeiro, presidente do PT-PE, afirmou que conta com a presença de nomes importantes do partido na manifestação do dia da votação do impeachment. “Normalmente, quando estão no Recife, os representantes de maior destaque do partido costumam participar dos atos. Nenhum deles confirmou nada, mas estou certo que os que estiverem aqui no domingo irão à manifestação”.

Na tarde do dia 31 de março, milhares de manifestantes se reuniram na Praça do Derby para demonstrar apoio à presidente Dilma. O grupo seguiu até a Praça da Independência, onde os participantes de dispersaram por volta das 20h30.

O último ato pró-impeachment que ocorreu no Recife foi na última segunda-feira, na Faculdade de Direito do Recife. Na ocasião, um grupo de apoiadores do governo federal chegou a discutir com os participantes da manifestação, formada em sua maioria por estudantes, professores e ex-professores da instituição.