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TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados

Por André Luis

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Outras Notícias

FAFOPST promove Festival de Danças e emite nota sobre avaliação de cursos

Acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, mais uma edição do Festival de Danças da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST. Com o tema “Dez Anos de Educação Física: um Troféu para o Legado da Educação no Sertão do Pajeú, o festival vai comemorar a […]

Acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, mais uma edição do Festival de Danças da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST.

Com o tema “Dez Anos de Educação Física: um Troféu para o Legado da Educação no Sertão do Pajeú, o festival vai comemorar a primeira década de existência do curso de Educação Física ofertado na instituição, formando ao longo desse período centenas de profissionais em Serra Talhada e no estado de Pernambuco.

 Haverá apresentações de ritmos como tango, forró, hip hop/freestyle, axé, carimbó, musical infantil, funk e outros. O evento é organizado pelos acadêmicos do 3º Período do referido curso e coordenado pelo professor da disciplina de Fundamentos e Metodologia da Dança, Marcelo Ramos.

Avaliação IGC

A FAFOPST esclareceu rebateu em nota notícia veiculada na imprensa local de Serra Talhada de que a Faculdade teria obtido resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho.

A Faculdade explica na nota que o MEC teria repetido o resultado que a faculdade obteve em 2014 e que o novo resultado só saíra após o ENADE. Leia nota na íntegra:

Ao contrário do que foi publicado recentemente em um veículo de comunicação da imprensa local, a Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST não obteve resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho. O MEC divulgou apenas a repetição da avaliação que a faculdade teve em 2014, já que a novo resultado só sairá após o ENADE.

Considerando que a avaliação dos indicadores de qualidade da educação superior no Brasil é feita a cada três anos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, com base nos cursos contemplados no ENADE de cada ano, a avaliação dos cursos de licenciatura da FAFOPST só poderá acontecer após a realização do ENADE 2017. Portanto, não procede a informação de que a FAFOPST “aparece com índice insatisfatório em cinco cursos avaliados este mês”.

“Os cursos da FAFOPST participaram do ENADE em 2005, 2008, 2011 e 2014, e como o ciclo avaliativo é de três em três anos, o Índice Geral de Cursos conseguido em 2005 permanece até 2008, o de 2008 até 2011, o de 2011 até 2014 e o de 2014 até 2017, quando teremos a realização do ENADE e os cursos da FAFOPST serão novamente avaliados”, explica Eliane Cordeiro, diretora da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, mantenedora da FAFOPST.

Ainda segundo ela, de 2015 até 2016, a FAFOPST não teve nenhum dos seus cursos de Licenciatura avaliados, o que torna impossível melhorar o último índice divulgado, pois o mesmo corresponde ao ano de 2014. “A FAFOPST é uma instituição respeitada, com mais de 40 anos de atuação na educação superior de Pernambuco. Lamentamos que determinados veículos de comunicação divulguem informações incorretas sem ao menos procurar a faculdade para esclarecimentos prévios”, completou Eliane Cordeiro.

Advogado Caio Soares inaugura novo escritório em Brejinho

Foi inaugurado na noite desta segunda-feira (5), em Brejinho (PE), o novo escritório do advogado Caio Soares. O espaço está localizado na Rua José Gomes de Lira, nº 81, ao lado da Câmara de Vereadores, no centro da cidade, e passa a integrar a rede de escritórios mantida pela família Soares na região. O escritório […]

Foi inaugurado na noite desta segunda-feira (5), em Brejinho (PE), o novo escritório do advogado Caio Soares. O espaço está localizado na Rua José Gomes de Lira, nº 81, ao lado da Câmara de Vereadores, no centro da cidade, e passa a integrar a rede de escritórios mantida pela família Soares na região.

O escritório funcionará com atendimento em áreas como Direito Previdenciário, Trabalhista, Cível, do Consumidor, Administrativo, Direito à Saúde e Criminal. O projeto arquitetônico do novo espaço é assinado por Heberth Viana.

Caio Soares é filho do advogado Giovani Soares (in memoriam) e atua ao lado dos irmãos, os também advogados Ciro Soares e Laura Soares. Juntos, mantêm unidades em São José do Egito, Tuparetama e Petrolina, dando continuidade à atuação da família na advocacia sertaneja.

A cerimônia de inauguração contou com a bênção do padre Alderlan e reuniu familiares, amigos, advogados e representantes da comunidade. Estiveram presentes, entre outros, a noiva de Caio, Franciely Lucena, e sua filha, Maria Eduarda Soares. Após a solenidade, os convidados participaram de um coquetel de recepção no novo espaço.

Operação da Polícia prende grupo que sonegou mais de R$ 65 milhões

No mandado de busca, foram apreendidos 28 carros de luxo, quatro embarcações e 15 imóveis Rádio Jornal Na manhã desta quinta-feira (9), as polícias Civil de Pernambuco, São Paulo e da Paraíba junto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deflagraram a Operação Mar Aberto, que investigava uma empresa pernambucana que teria movimentado mais de R$ […]

Foto: Reprodução / Polícia Civil

No mandado de busca, foram apreendidos 28 carros de luxo, quatro embarcações e 15 imóveis

Rádio Jornal

Na manhã desta quinta-feira (9), as polícias Civil de Pernambuco, São Paulo e da Paraíba junto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deflagraram a Operação Mar Aberto, que investigava uma empresa pernambucana que teria movimentado mais de R$ 350 milhões em cinco anos e foi constatado a sonegação de R$ 65 milhões.

A polícia prendeu o dono da empresa Ecomariner que está sendo investigada na operação. Também foram presos o pai e o primo do empresário.

O delegado que está investigando o caso conta detalhes da investigação. “O grupo Ecomariner movimentou em torno de R$ 300 milhões de reais e sonegou cerca R$ 65 milhões. Foram nove mandados de prisão e oito já foram cumpridos e esperamos até o fim do dia efetuar a última prisão”, afirmou.

Apenas nesta manhã, a polícia cumpriu nove mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e Paraíba. Durante o cumprimento da operação, a Polícia Civil apreendeu 28 carros de luxo, sendo uma Ferrari, um Porshe e um Maserati, além de quatro embarcações e 15 imóveis.

Lucas Ramos faz discurso em homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes

Nesta quinta-feira (13), data que marca os dez anos do falecimento de Miguel Arraes de Alencar e de um ano de Eduardo Campos, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestou homenagens aos companheiros de partido. No início da tarde, o parlamentar esteve no Cemitério de Santo Amaro, onde foram enterrados os dois líderes políticos, para […]

Lucas Ramos _foto Rinaldo MarquesNesta quinta-feira (13), data que marca os dez anos do falecimento de Miguel Arraes de Alencar e de um ano de Eduardo Campos, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestou homenagens aos companheiros de partido. No início da tarde, o parlamentar esteve no Cemitério de Santo Amaro, onde foram enterrados os dois líderes políticos, para visitar os túmulos. Lucas Ramos teve a companhia de outros colegas parlamentares.

Mais cedo, o vice-líder do governo na Alepe proferiu um discurso durante sessão plenária, em memória a Miguel Arraes e a Eduardo Campos. “Tenho muito orgulho de dizer que acompanhei parte da trajetória desses dois grandes políticos do Brasil”, disse. Vários deputados de diferentes legendas fizeram apartes ao discurso do socialista, aproveitando para tratar da importância política do ex-governador Eduardo Campos, além de ressaltar as características pessoais, como a inteligência, a determinação e a paixão pelo que fazia.

“Eduardo transformou a política em Pernambuco e estava preparado para fazer isso no Brasil. Se o nosso país não pôde conhecê-lo de perto, hoje temos a oportunidade de seguir seu exemplo, trabalhar seus ideais e tocar suas ações adiante”, comentou Lucas Ramos. O socialista participa logo mais, às 19h30, da missa em memória ao falecimento de Eduardo, que será na Paróquia de Casa Forte, no Recife.

Carnaíba: Frente das Oposições emite nota sobre insatisfação de Clóvis Lira

Caro Nill Junior, A Frente de Oposição de Carnaíba, surpreendeu-se com a matéria em que o ex vereador de Carnaiba, Dr. Clóvis Lira, afirma que não foi informado sobre a reunião do grupo de oposição, que escolheu na noite da última terça feira 21, os nomes do ex prefeito Didi e do vereador Luiz Alberto […]

clCaro Nill Junior,

A Frente de Oposição de Carnaíba, surpreendeu-se com a matéria em que o ex vereador de Carnaiba, Dr. Clóvis Lira, afirma que não foi informado sobre a reunião do grupo de oposição, que escolheu na noite da última terça feira 21, os nomes do ex prefeito Didi e do vereador Luiz Alberto para compor a chapa de oposição politica na terra de Zé Dantas.

O PMDB, de Dr. Clóvis Lira e o PT que tem o ex vereador  Anchieta Alves como membro, sempre caminharam junto e concordaram com o grupo e que realmente ambos foram comunicados sobre a reunião, inclusive o presidente do PRB, senhor Aloisio Baião, entrou em contato com ambos por telefone durante a reunião mas teve suas ligações recusadas.

Outra questão mencionada pelo Dr. Clóvis Lira, foi citar o PC do B, que teria ficado de fora da reunião. Comunicamos que mesmo havendo sido convidado diversas vezes para compor o grupo, o Partido Comunista do Brasil, presidido em Carnaiba pelo suplente Luiz de Joel, nunca fez parte do grupo de oposição.

Como o grupo tinha um acordo em seguir o que uma consulta popular apontasse, o Dr. Clóvis Lira, assim como Anchieta Alves, já sabiam que o melhor nome seria o de Didi, decisão essa respeitada e aderida pela maioria dos partidos que compõem a Frente de Oposição que foi confirmada pelos partidos;  PV, PRP, PT do B, PSOL, PR e PTB, ficando sem participar do encontro o PMDB, PT e PSL, este ultimo que justificou a ausência.

O pré candidato escolhido, José Francisco Filho, o Didi, ficou responsável para procurar e conversar com os partidos ausentes (PMDB e PT) para evitar dissidências e continuar a união do grupo rumo à uma Carnaíba que traga melhores condições de vida para a população.

Atenciosamente,

Frente de Oposição Politica de Carnaíba.