Em Tabira, Secretaria de Saúde Realiza Audiência Pública
Por Nill Júnior
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira promoveu na Câmara de Vereadores mais uma Audiência Pública da Saúde. Foi a 5ª Audiência Pública na gestão de Allan Dias a frente da pasta.
As Audiências são sempre realizadas a cada quadrimestre, perfazendo um total de três ao ano. Essa será a primeira do ano de 2015, referente ao quadrimestre de janeiro a abril de 2015. O objetivo foi informar à população tabirense as ações, atividades e avaliar tudo o que acontece na saúde do município.
Allan Dias destacou a importância das audiências e da participação da população civil organizada. “As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde e Agente de Saúde, Paulo Santana, convidou a todos para a Conferência Municipal de Saúde na próxima sexta, dia 10 de julho, no auditório do Pólo de Educação, localizado no Bairro da Jureminha.
O prefeito Sebastião Dias (PTB), em sua fala chamou a atenção de todos para o melhoramento do atendimento, da prestação de serviços e das informações. Sebastião destacou a importância do compromisso da gestão, falou dos recursos e de sua aplicabilidade.
“Nunca na história de Tabira aconteceu, de forma tão transparente e aberta para o questionamento de todos e de tudo, atividades desse tipo. Estamos investindo mais do que recebemos e o povo precisa saber disso”, concluiu o gestor.
No debate entre os postulantes ao Senado, a coerência parece ter ficado em segundo plano. No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso como as convicções políticas foram atropeladas por estratégias de conveniência e ataques que pouco acrescentam ao eleitor. Isso se aplica a praticamente todos os candidatos ao Senado, que […]
No debate entre os postulantes ao Senado, a coerência parece ter ficado em segundo plano.
No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso como as convicções políticas foram atropeladas por estratégias de conveniência e ataques que pouco acrescentam ao eleitor.
Isso se aplica a praticamente todos os candidatos ao Senado, que pouco têm se importado com o caráter ético das alianças, olhando apenas para o pragmatismo eleitoral.
Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a […]
Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais.
A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente(clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.
Confira os títulos das publicações:
– Como Fortalecer sua Gestão – Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
– 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município
– Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local)
Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas – entre prefeitos e gestores municipais – em evento de capacitação promovido nos 26 estados.
“Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim.
A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.
Nesta quinta-feira (25) o distrito de Varzinha recebeu a reforma e ampliação da Escola Antonio Firmino Lima e da chegada de uma ambulância para comunidade. O Prefeito Luciano Duque não pode comparecer ao evento devido a compromissos em sua agenda, mas se fez representar pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho, e […]
Nesta quinta-feira (25) o distrito de Varzinha recebeu a reforma e ampliação da Escola Antonio Firmino Lima e da chegada de uma ambulância para comunidade.
O Prefeito Luciano Duque não pode comparecer ao evento devido a compromissos em sua agenda, mas se fez representar pelo presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho, e também se fizeram presentes, diversos outros secretários municipais, entre eles o secretário de Educação Edmar Júnior e o secretário de Saúde, Luiz Aureliano.
A Escola Antonio Firmino Lima foi totalmente reformada e ampliada e agora é entregue melhor estruturada, com mais salas de aula, área para recreação e refeitório coberta e biblioteca ampliada.
O secretário de Educação, Edmar Júnior, usando da palavra, aproveitou para agradecer ao Prefeito Luciano Duque “que não tem medido esforços e, tem nos dado as condições para que possamos atender as demandas das escolas do município”, disse ele e frisou: “esta reforma era uma demanda antiga da comunidade e agora temos a satisfação de estar entregando… Agora Varzinha pode dizer que tem uma escola dentro dos melhores padrão de qualidade”, finalizou.
“Tem muito tempo que estamos lutando por isso. Vimos quase todos os Distritos receberem uma ambulância e somente agora, nesta gestão é que temos a satisfação de estar recebendo este benefício. Só nós sabemos da sua utilidade, só quem precisa ser removido para Serra talhada, as vezes alta horas da noite, é que sabe a importância disso”, disse Zildo emocionado.
Para o secretário de Saúde, Dr. Luiz Aureliano, “esta ação atende as determinações do prefeito, e vai de encontro a máximo deste governo, de servir a quem mais precisa”.
O presidente da Amupe, José Patriota, representa a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Workshop Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela AChM (Associação Chilena de Municípios) e FLACMA (Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações), que acontece de 20 a 25/01 em Santiago e Viña del Mar, Chile. Na oportunidade, Patriota falará […]
O presidente da Amupe, José Patriota, representa a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Workshop Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela AChM (Associação Chilena de Municípios) e FLACMA (Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações), que acontece de 20 a 25/01 em Santiago e Viña del Mar, Chile.
Na oportunidade, Patriota falará sobre a atuação do Brasil, através da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS, onde ele representa a CNM e, ao mesmo tempo, espera trazer ideias para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema para 2018 será a Agenda 2030 da ONU. O evento reunirá prefeitos e prefeitas de toda a América Latina.
UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares. A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.
A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.
Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.
Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.
A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.
Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.
A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.
Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.
Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.
O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.
“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.
Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.
Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”
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