Em Tabira, Secretaria de Saúde Realiza Audiência Pública‏

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, na terça-feira (27/08), dois processos do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, decidindo pela rejeição das contas.

O primeiro foi um recurso referente ao exercício de 2016, onde o tribunal já havia recomendado a rejeição das contas de Edvan César por deixar de recolher contribuição patronal no valor de aproximadamente R$ 135 mil, por não aplicação dos percentuais mínimos na saúde e na educação, pela deficiência na Transparência, por elaborar a LDO com distorções e por irregularidade no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, nos temos do processo nº 17100174-6. O TCE não acatou o recurso e manteve a rejeição das contas.

O outro foi uma auditoria para verificar existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de 5 ou mais vínculos públicos de funcionários contratados e que permaneceram na mesma situação no ano seguinte. O tribunal considerou irregulares essas contratações na gestão do ex-prefeito no ano de 2015. O número do processo é 1728377-2.

Entre os compromissos do prefeito Anchieta Patriota na capital pernambucana, nesta segunda-feira (27), esteve a visita ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.

Na ocasião, o prefeito tratou novamente sobre o retorno às obras da estrada de Ibitiranga.

“Embora ainda não tenhamos nada conclusivo, relatamos toda a situação e pedimos novamente o retorno da obra, Continuo muito otimista e acreditando que em breve, as ações retornam nessa estrada”, afirmou Anchieta Patriota.

Ele esteve acompanhado do deputado federal Lucas Ramos, na visita.

Saiu com impressão melhor que chegou

A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva.

O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.  Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais,  não mandou recado, valorizou ou discriminou ninguém.

Tratou os prefeitos indistintamente com o respeito institucional,  o que não quis dizer necessariamente nenhum sinal sobre 2024. Também recebeu lideranças da oposição com quem deve dialogar mais ano que vem. Exemplo foi Pollyanna Abreu,  em Sertânia. Mas em linhas gerais,  conseguiu passar bem pelo estreito corredor do ambiente pré eleitoral.

Também mostrou domínio dos temas da região.  Falou sobre gargalos e entregas em todas as cidades que visitou e sobre aquelas que não incluiu na agenda. Claro,  veio “brifada” pelo staff sobre a realidade das cidades que visitou,  mas não gaguejou quando questionada.

Era um passo importante depois de um ano difícil e de uma percepção geral da opinião pública que a colocou um patamar abaixo da expectativa e esperança da população. Todas as pesquisas demonstram uma insatisfação maior que a aprovação no estado.

Em todas as ponderações que fez, Raquel demonstrou ter consciência disso.  Daí a sinalização de um 2024 mais “bombado” em investimentos.  Ela sabe que precisa melhorar, e prometeu que vai.

Agora, se essa percepção também vai chegar à base da opinião pública,  aí é uma outra história. Anúncios,  discursos,  campanhas institucionais,  apertos de mão, abraços e fotos: nada disso terá efeito prático se as mudanças não forem sentidas na base da população.  Esse é o principal desafio.  Mas que Raquel deixou a região com impressão melhor do que quando chegou, disso não há dúvidas.

A certeza e a dúvida 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  acredita que conseguirá ter Raquel Lyra no seu projeto de reeleição em 2024. Dúvida é saber qual a posição do principal aliado local, o Deputado José Patriota, que votou em Marília Arraes no segundo turno e não reza na cartilha do governo tucano na ALEPE.

Neutro só shampoo de bebê

Em Serra Talhada,  ninguém acreditou na declaração de Raquel Lyra de que não se envolverá nas eleições 2024 porque tem muito trabalho a fazer e porque só será candidata em 2026. Todos tem certeza de seu apoio a Márcia Conrado, que foi estratégica na sua eleição.  Já para Luciano Duque, também aliado, uma neutralidade séria a glória…

Lavada

Uma pesquisa Opinião feita em Ouro Velho mostram que tanto Augusto Valadares (92,7% x 1,7%), quanto Dr. Júnior (92,2% x 1,7%) ou ainda Natália de Dr. Júnior (90,9% x 3,9%) bateriam o candidato da oposição Ike (PSD). Os números são similares aos que o blog revelou em setembro.

Pesquisa

Em São José do Egito,  o blog divulga a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião na terça-feira da próxima semana.  Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

O legado de Márcia

A prefeita Márcia Conrado disse na confraternização com a imprensa que duas marcas de sua atuação serão lembradas daqui a décadas: a inclusão de Serra Talhada no projeto de duplicação da BR 232 e o curso de medicina autorizado para o município.  Ela diz que envolveu até a cúpula nacional do PT nas demandas.

Duque no ataque

Já o Deputado Luciano Duque disse não ser justo omitir sua atuação no início do Residencial Vanete Almeida.  “Não andou por culpa de Bolsonaro.  E Lula determinou retomar todos os residenciais inacabados do país”. Disse ainda que Márcia inaugura obras cavadas no seu governo e omite deputados que destinaram emendas como Pastor Eurico e Marília Arraes.

Raquel nega “monitorar” João Campos

A governadora Raquel Lyra foi perguntada por Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada. “Eu sou governadora de Pernambuco.  Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos.  Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

Mensagem subliminar 

Em Arcoverde,  a ida de Raquel para um café com Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia falou mais que mil palavras.  Depois, a agenda com Wellington Maciel foi de mero caráter institucional.  Não tem jeito: não se acende vela pra Santo ruim…

Fora

O Delegado Israel Rubis,  eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil,  vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira. Não bota fé em Zeca, Madalena,  muuuuito menos em LW…

Em Tabira,  é ou não é?

Leitores da Coluna perguntaram se o evento de aniversário de Socorro Veras, dia 25, articulado pelo irmão Carlos Veras,  tem status de lançamento da sua candidatura a prefeita pelo tamanho que terá.  Primeiro,  Carlos Veras não tem tratado assim na articulação.  Segundo,  o nome que mais pontua nas pesquisas, Flávio Marques,  segue pré-candidato.  Flávio até operou o septo pra farejar trairagem, mas ainda não sentiu o cheiro. Ah, e estará na festa…

Natal Solidário 

O empresário Edson dos Cosméticos fez mais uma edição do seu Natal Solidário em Afogados da Ingazeira.  Foram 200 famílias atendidas com distribuição de 300 cachorros quentes com refrigerante, pipocas e brinquedos para as crianças, além de cestas de alimentos.

Frase da semana:

“Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata”.

Da governadora Raquel Lyra, dando sinais de que não terá uma atuação tão incisiva em 2024 na eleição municipal.

Será?