Nova diretoria da CNM toma posse. Patriota assume 1ª secretaria

Acompanhada do prefeito Wellington Maciel (MDB) e do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) participou na manhã desta sexta-feira (03) da entrega de kits de irrigação aos pequenos produtores rurais familiares da Associação de Serra das Varas, zona rural de Arcoverde.

Os kits fazem parte das 100 unidades conquistadas pelo deputado ainda no final do ano passado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco, o IPA. Segundo a vereadora, uma conquista que vai mudar a vida das pessoas.

“Quando se trabalha com seriedade e transparência, as ações acontecem e chegam para mudar a vida das pessoas. Assim foi hoje, quando ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba e do prefeito Wellington, realizamos a entrega de kits de irrigação a associação dos agricultores familiares de Serra das Varas. Os equipamentos vão beneficiar todas as regiões de Arcoverde. É um pedido nosso e que começa a ser cumprido pelo prefeito graças ao apoio de nosso deputado”, afirmou.

Cada kit possui capacidade para irrigar uma área de 500 metros quadrados, sendo composto por caixa d’água, tubos de plástico, rolo de cabo elétrico, peça de gotejamento, entre outros. A iniciativa tem o objetivo de incrementar a produção agrícola na região.

Eles integram um pacote de ações entregues pelo então deputado estadual eleito, Kaio Maniçoba, em dezembro de 2022, dois meses antes de assumir oficialmente seu mandato, que representou um investimento de quase R$ 1 milhão. Além dos kits de irrigação, também foram doadas 30 forrageiras que serão distribuídas entre os pequenos produtores e produtoras rurais do município; a cessão de uma perfuratriz, além de um trator de esteira que irão beneficiar a zona rural de Arcoverde.

Além da entrega dos kits de irrigação, a comitiva que contou ainda com as presenças da primeira-dama Rejane Maciel, do ambientalista Sebastião Alves e dos vereadores Everaldo Lira, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito e João Marcos, esteve visitando o Campus da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). A meta do prefeito Wellington Maciel é implantar no local uma Escola Ambiental, de forma a estimular a preservação e melhoria do meio-ambiente.

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15.

A unidade referência em atendimento materno-infantil em 53 cidades polarizadas por Petrolina, no sertão do São Francisco, suspendeu atendimento nesta quarta, 14, alegando falta de recursos devido ao atraso dos repasses do governo estadual que mantém convênio com o Imip para gerir o HDM.

O HDM-Imip anunciou nesta quarta-feira, 14, que só teria condições de atender urgências e emergências na unidade devido ao problema de atraso no repasse do governo destinado ao hospital. Conforme o superintendente Etiel Tavares, são recursos como o do programa estadual de atendimento a crianças com microcefalia que desde janeiro não chegaram. São R$ 78 mil mensais destinados a ação pactuada com a secretaria estadual de Saúde, uma dívida que já ultrapassa os R$ 900 mil.

Os atrasos somados chegam há mais de R$ 12 milhões. São Funcionários que estão sem receber os salários de novembro e conforme o superintendente, não existe recursos para quitar o décimo terceiro dos profissionais. Pequenas reformas que aguardam verba como o teto do Espaço Canguru, para atender bebês pré-maturos, que caiu e um buraco que se abriu no piso da emergência do Pronto Socorro Infantil. O teto foi danificado em janeiro e o buraco foi aberto mês passado.

Odacy ouviu o relato da direção do HDM e todas as informações serão levadas à Comissão de Saúde da Alepe para conter num documento que enviado ao governo. Ele frisou que é um deputado de oposição, mas seu estilo é de dialogar, buscar a solução para as dificuldades que se apresentam.

Acontecerá na manhã da próxima sexta-feira (18), na sede da Associação de Apicultores de Carnaíba, a reunião da Rede de Apicultura do Sertão do Pajeú.

O encontro, organizado com apoio do ProRural, tem como objetivo discutir as reformas necessárias nas casas de mel das cidades de Serra Talhada e Carnaíba, para que os apicultores consigam o selo de inspeção para comercialização da produção.

O evento contará com a presença de aproximadamente 20 representantes dos produtores de mel da região, e de técnicos da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), que irão esclarecer quais ajustes deverão ser feitos nas instalações, obedecendo às normas sanitárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para que o grupo consiga o selo.

As Casas do Mel são os estabelecimentos destinados à recepção do material do campo, ao beneficiamento e processamento, industrialização e classificação de mel e seus derivados, para que sejam realizadas as operações de extração, filtração, decantação, classificação, envase e estocagem da produção.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está em fase final da reforma da Praça Central do Povoado de Placas de Piedade, uma demanda antiga dos moradores que agora está prestes a ser concluída.

A revitalização da praça inclui a instalação de novos bancos, proporcionando mais conforto e áreas de convivência para a população local. A iluminação também foi modernizada com a adoção de lâmpadas de LED, que garantem maior eficiência energética e melhor visibilidade durante a noite.

Além das melhorias na infraestrutura, a praça recebeu o plantio de diversas mudas de plantas, contribuindo para a estética e o meio ambiente do local. A inclusão de áreas verdes é uma resposta ao desejo da comunidade por um espaço mais agradável e natural.

Outro destaque da reforma são os novos quiosques, que servirão como pontos comerciais. Esses quiosques não apenas embelezam o espaço, mas também oferecem oportunidades de negócios para os moradores, fomentando a economia local e proporcionando um ponto de encontro para a comunidade.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.