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Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, nesta quarta-feira (26), com os apresentadores Francys Maya e Giovanni Sá, da Rádio Vilabela FM, baseada no município sertanejo.

Questionado sobre o andamento das obras de 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, Fernando Monteiro avisou que acredita na retomada dos trabalhos em cerca de 90 dias.

O deputado lembrou que tratou do assunto em uma reunião realizada recentemente com o prefeito Luciano Duque e representantes do Banco do Brasil.

“Um trabalho conjunto está em pleno andamento. A Compesa já está licitando o início das obras para o abastecimento das unidades habitacionais. O Banco do Brasil também está empenhado em conversas finais com duas construtoras interessadas em retomar os trabalhos. Teremos em breve o anúncio desta retomada. Este é um compromisso que assumi junto com o prefeito Luciano Duque”, atestou Fernando Monteiro. O deputado também adiantou que destinou emenda no valor de R$ 800 mil, ainda em tramitação, para a reestruturação da principal via de acesso à cidade.

Em 2020, Fernando Monteiro participou de outras ações para a “Capital do Xaxado”. Entre as já executadas estão os recursos voltados para o enfrentamento à Covid-19, no total de R$ 3,8 milhões, além de outros R$ 200 mil para a reestruturação e modernização da Unidade Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UAST-UFRPE) na cidade. Também está em andamento o montante de R$ 500 mil para a aquisição de uma nova retroescavadeira para o município, segundo nota.

Na manhã de hoje, 27 de março, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), cumpriu agenda no Recife, capital pernambucana, para um importante encontro com representantes da Compesa.

O objetivo da reunião foi discutir assuntos relacionados ao abastecimento de água no município de Iguaracy.

Participaram do encontro o secretário geral José Virginio, o diretor regional do Sertão, Guilherme Freire, e o secretário de Relacionamentos Institucionais, Eduardo Holanda.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da parceria com a Compesa para garantir um abastecimento de água eficiente e sustentável para a população de Iguaracy.

Entrada em locais vinculados ao Governo do Estado, Judiciário e comércio em algumas cidades só será possível mediante apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06). 25

A exigência tem feito alguns negacionistas buscarem a vacinação em cidades do Estado. A reportagem da Rádio Pajeú confirmou junto a alguns postos de vacinação que houve busca de pessoas que costumam negar a existência da doença, apesar das evidências, ou da  eficácia da vacina. “Eu vim porque agora é obrigado”, disse um deles segundo reprodução do repórter Marconi Pereira. E a ideia é de, cada vez mais ir fechando o cerco, para evitar consequências de uma nova onda ou da nova variante descoberta na África.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.

O Pernambucano de Afogados da Ingazeira Tadeu Veras Albuquerque, venceu tudo na competição de Fisiculturismo Muscle Constest e Master Brasil, competição nacional que foi realizada em São Paulo, no fim de semana passado, bastante disputada por atletas de diversos estados brasileiros, que garante aos vencedores a profissionalização no esporte, com IFBB Pro Card.

Tadeu Veras que acumula diversas conquistas como atleta amador, foi campeão na sua primeira participação na categoria Men´s Physique, nesta edição do Muscle Constest e Master Brasil, voltando ao palco com outros campeões para a disputa do Overall – O campeão dos campeões, vencendo também a disputa.

Para Veras o resultado é fruto de muito treinamento e foco na alimentação.

“Para obter esses resultados positivos nas competições, eu sigo firme no foco, horário de treino, alimentação balanceada, seguindo as recomendações certinhas do meu treinador Felipe Marinho”, disse ele, acrescentando.

“Além de toda dedicação com treinos e tudo mais, o atleta tem que contar com o apoio da família, porque tudo isso desgasta demais o psicológico, por isso agradeço a minha esposa Milena Acioly, meus pais, minha irmã, a minha família e amigos que sempre me incentivaram e torceram por mim. Meu sonho era me tornar profissional nesse esporte que amo e que Deus possa me abençoar a ir mais longe, sei que os desafios serão maiores, mas vou me preparar para conquistar ainda mais.”

Tadeu Veras espera que com mais visibilidade como profissional de fisiculturismo, consiga estabelecer parcerias com patrocinadores para facilitar sua participação nas competições no País.

“Acredito que a visibilidade profissional me ajude a estabelecer novas parcerias com os patrocinadores do esporte, como amador as parcerias são poucas e o incentivo financeiro praticamente não existe, forçando o atleta a tirar do próprio bolso os custos de inscrição, viagem e estadia para participar dos eventos, mesmo assim empresas como a Finno Farma e a Natufit, sempre me ajudaram, agora como profissional espero contar com ajuda das empresas do estado, inclusive da minha cidade Afogados da Ingazeira, e do poder público como prefeitura, governo do estado, enfim, nessa competição não era apenas Tadeu, era Afogados, Pernambuco, Sertão. Os próximos eventos darão muito mais visibilidade para mim e para todos que estiverem me apoiando”, finalizou o atleta.