TCE determina suspensão de concurso em Feira Nova
Por Nill Júnior
O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano.
A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada nesta terça-feira, 09, em sessão da Primeira Câmara (Processo TC nº 1606311-9).
A decisão foi embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município de Feira Nova, que apontaram irregularidades no processo de admissão, entre elas o descumprimento, por parte da prefeitura, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%, e por isso não poderia aumentar as despesas com as contratações.
Outro fato que fundamentou a Medida Cautelar foi o conteúdo do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo presidente do TCE às 184 prefeituras do Estado no último dia 21 de julho, alertando os gestores no sentido de não dar prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato, uma vez que a LRF veda aumento de despesas nos últimos 6 meses do mandato do prefeito.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realiza, na próxima semana, de segunda à sexta-feira (08 a 12.04), Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira e Região. Da ação, participarão os inspetores Coordenador, Secretário e Tesoureiro da Regional de Petrolina, Eduardo Jorge do Amaral e Silva, Manoelito Wagner Pereira Saturnino e Líbni Angelim […]
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) realiza, na próxima semana, de segunda à sexta-feira (08 a 12.04), Fiscalização Dirigida em Afogados da Ingazeira e Região. Da ação, participarão os inspetores Coordenador, Secretário e Tesoureiro da Regional de Petrolina, Eduardo Jorge do Amaral e Silva, Manoelito Wagner Pereira Saturnino e Líbni Angelim Feijó, respectivamente, além da gerente de Fiscalização Daniele Castro, chefe do Setor de Fiscalização Melânia Ramalho, chefe Regional de Fiscalização Fábio Gilnei e os agentes Fiscais Dênio Marcus, Kepler José, Antônio Carlos e Odon Correia.
Além de verificar a regularização dos diversos serviços e empreendimentos realizados no município e nas áreas jurisdicionadas pela Regional do Crea-PE, a ação busca também divulgar os objetivos e a importância do trabalho do Crea-PE e de ter um profissional habilitado à frente dos serviços técnicos e dos atendimentos que são prestados pelo Crea Móvel, veículo adaptado para atender profissionais e empresas das áreas mais distantes da sede da inspetoria.
Nas diligências serão verificados nas prefeituras, os contratos celebrados para a realização dos serviços de dedetização, manutenção de equipamentos odonto/hospitalares, manutenção de ar condicionado; manutenção de sistema CFTV, manutenção de centrais telefônicas e lógicas, consultoria em Engenharia, execução de obras, reformas ou recuperações de edificações, pavimentações, provedor de internet, coleta de resíduos de todas as classes, tratamento de efluentes, execução de cargo técnico de engenheiros e técnicos efetivos ou contratados, elaboração de projetos e orçamentos relativos a serviços de Engenharia, perfuração e manutenção de poços, iluminação pública, georreferenciamento das rotas escolares, manutenção de SPDA, supressão vegetal, entre outros. No que se refere às obras, construção civil; destinação de resíduos e manutenção de equipamentos de clínicas odontológicas, revenda de agrotóxicos, supermercados, indústrias, entre outros.
De acordo com a programação, no domingo (07), as equipes se deslocarão até a cidade que fica a 377 km do Recife. Na segunda-feira (08), as vistoriados ocorrerão na cidade de Afogados e, partir da terça-feira (09), serão iniciadas em Ingazeira e Tuparetama onde também estará o Crea Móvel. Para a quarta-feira (10), estão previstas ações em Tabira e Santa Terezinha, com o Crea Móvel atendendo à população no município de Tabira. Na quinta-feira (11), Crea Móvel e fiscais atuarão no município de Iguaraci e, outra equipe em Carnaíba. Finalmente, na sexta-feira (12), as equipes farão deslocamento de retorno aos seus municípios.
CONCLUSÃO – De acordo com recomendações da Gerência de Fiscalização (GFIS) do Conselho, a ação deverá ser concluída com a elaboração de relatório contendo: fotografias; coordenadas geográficas além dos pontos relacionados para cada grupo, inclusão dos endereços para entrega de correspondências via correios. No que se refere aos contratos de prestação e serviços, é necessário indicar o início da atividade técnica, sem o registro da ART correspondente para lavratura do auto.
Informações chegadas ao blog do Finfa confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco. Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o […]
Informações chegadas ao blog do Finfa confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.
Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.
Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.
A abertura dos envelopes de proposta acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.
Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.
As vacinas destinadas a municípios do Sertão do Pajeú chegaram essa manhã em um voo da Azul Linhas Aéreas ao Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada. A informação foi confirmada por Karla Milene, Gerente Regional de Saúde da XI região. Pernambuco recebeu mais 110.800 doses nesta terça (09). A XI GERES vai receber 26.800 doses de vacina […]
As vacinas destinadas a municípios do Sertão do Pajeú chegaram essa manhã em um voo da Azul Linhas Aéreas ao Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada. A informação foi confirmada por Karla Milene, Gerente Regional de Saúde da XI região.
Pernambuco recebeu mais 110.800 doses nesta terça (09). A XI GERES vai receber 26.800 doses de vacina SINOVAC/BUTANTAN, sendo 11.900 para idosos 75 a 79 anos, 9.400 doses para idosos de 80 a 84 anos, 5.500 doses para trabalhadores de saúde.
O município de Serra Talhada recebeu 940 doses da vacina Coronavac na manhã desta quarta-feira (10/03), para dar sequência ao Plano Municipal de Imunização.
As doses foram enviadas ao setor do PNI – Programa Nacional de Imunização e serão aplicadas em idosos e profissionais de saúde da rede pública e privada. São 380 doses para idosos de 75 a 79 anos e 310 doses para idosos de 80 a 84 anos; e 250 doses para profissionais de saúde, incluindo trabalhadores do setor de veterinária, farmácia, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros.
A Autoviação Progresso que opera nas linhas de ônibus de cidades do interior de Pernambuco à capital cancelou a linha Serra Talhada/Recife. A informação foi confirmada por um funcionário da empresa em Serra Talhada que afirmou ainda não saber o motivo. Vale ressaltar que foi cancelado o itinerário Serra Talhada/Recife, ou seja, o ônibus que […]
A Autoviação Progresso que opera nas linhas de ônibus de cidades do interior de Pernambuco à capital cancelou a linha Serra Talhada/Recife. A informação foi confirmada por um funcionário da empresa em Serra Talhada que afirmou ainda não saber o motivo.
Vale ressaltar que foi cancelado o itinerário Serra Talhada/Recife, ou seja, o ônibus que partia de Serra Talhada ao Recife. Todos os outros horários continuam normais. Há cerca de nove horários nos quais passam ônibus por Serra Talhada vindo de outras cidades com destino ao Recife.
Na Semana passada, em entrevista ao Frequência Democrática, o gerente do Aeroporto de Serra Talhada, Kleber Andrade, afirmou que a Progresso cancelaria a linha de Serra Talhada à Recife, por conta da maior demanda ser no Aeroporto Santa Magalhães. A informação é da Rádio Vilabela.
Com pontos de vacinação disponibilizados na quadra do Sesc local, e na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a vacinação contra a Covid-19 atualmente contempla a primeira dose para pessoas a partir dos 50 anos, sem comorbidades. Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito do município, Wellington Maciel, juntamente com o secretário municipal […]
Com pontos de vacinação disponibilizados na quadra do Sesc local, e na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a vacinação contra a Covid-19 atualmente contempla a primeira dose para pessoas a partir dos 50 anos, sem comorbidades.
Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito do município, Wellington Maciel, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e da coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, estiveram acompanhando as ações de imunização para o referido público.
“Estamos ouvindo a população e também verificando o andamento e as necessidades de cada ponto de vacinação, para que nos próximos dias, com mais remessas chegando, possamos organizar melhor o processo que já se encontra em andamento, pelas equipes de Saúde”, informou o prefeito.
As doses disponíveis em Arcoverde brevemente contarão com reforço da vacina da Janssen, que de acordo com anúncio feito pelo Governo do Estado, na noite de ontem (10/06), irão contemplar o município para que o controle da pandemia seja mais efetivo.
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