Missas por Eduardo celebradas no Pajeú

Ex-gestor teria contratado, em 2009, bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

O ex-prefeito de Água Branca, no Sertão paraibano, Aroudo Firmino Batista, teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil por contratar bandas e artistas por meio de empresas sem exclusividade permanente.

Três empresas produtoras de eventos também foram condenadas na sentença dada pelo juiz Rusio Lima de Melo, do grupo da Meta 4, do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Ainda cabe recurso à decisão.

De acordo com a denúncia que consta nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no ano de 2009, em quatro datas comemorativas (Carnaval, São João, emancipação política e réveillon), o ex-gestor gastou R$ 100 mil com a contratação direta dos artistas e bandas, um valor que seria elevado para o porte do município.

Ainda conforme a denúncia, o ex-prefeito teria argumentado que a licitação para a contratação das bandas e artistas seria inexigível pois as empresas seriam empresários exclusivos das bandas que pretendia contratar, quando na verdade, os empresários eram intermediários.

Na defesa, o ex-gestor afirmou que sempre agiu com zelo na administração e que as cartas de exclusividade eram analisadas pela comissão de licitação. Aroudo Firmino alegou que não tinha razão para desconfiar de eventuais erros, pois os integrantes da comissão eram pessoas de confiança.

Consta nos autos ainda que o gestor alegou que os gastos foram razoáveis e pediu a improcedência da denúncia.

As empresas alegaram nos autos do processo a validade das cartas de exclusividades apresentadas na comissão de licitação, além de que os valores eram compatíveis com a média do mercado e que não houve dolo ou prejuízo ao erário.

Ao analisar as provas, o juiz destacou que tanto o gestor quanto as empresas agiram de má-fé ao realizar as contratações ilegais com a finalidade de burlar a lei.

“A contratação de intermediadores de eventos deveria ocorrer com abertura de licitação para que outras empresas pudessem dela participar, em respeito ao princípio da isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa para administração”, enfatizou Rusio Lima.

A comunidade de Caatingueira está vivenciando as festividades em honra ao padroeiro São Vicente Ferrer. Aproveitando a programação, a prefeitura do município realizou uma série de atividades esta semana.

Uma delas, a segunda edição na comunidade do projeto Governo Itinerante, que leva ações de várias secretarias para a comunidade.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade.

O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e entregou uma ambulância para atender a comunidade.  A solenidade de entrega da ambulância foi acompanhada por vereadores, pela secretaria municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante e moradores da comunidade.

Exclusivo

Segundo uma fonte ligada à CEF com reservas ao blog, uma ampla vistoria feita por cinco engenheiros do banco atestou que não há comprometimento estrutural na agência Afogados da Ingazeira, interditada essa semana.

Com isso, parte dos serviços já podem ser retomados. Apenas a área interna dos caixas será interditada temporariamente justamente porque a vistoria quebrou parte do piso para verificar a estabilidade do prédio.

O banco estatal não deve dar previsão para essa retomada, mas os caixas eletrônicos já foram disponibilizados para a população. No fim das contas, um alarme falso.

Os reparos de piso e nas fissuras verificadas podem ser feitos com o prédio em funcionamento.  A maior dificuldade é de comunicação, já que ninguém fala pela agência e o banco tem se comunicado através de notas da Assessoria de Comunicação sem rigor de detalhes.

Câmara cobra explicações: a Câmara de Vereadores de Afogados se reuniu na tarde desta terça feira em sessão ordinária e aprovou por iniciativa do Presidente Adhoc, Daniel Valadares, assinado por todos os pares da casa um pedido oficial de informação à Gerência da Caixa Econômica sobre a interdição do prédio na avenida Manoel Borba.

“A Caixa precisa informar de forma clara ao povo afogadense e da região o porque dessa medida repentina e inesperada”, destacou o Presidente Adhoc Daniel Valadares.

O ofício vai ser entregue amanhã em mãos ao representante da CEF. A Câmara espera poder com essa medida prestar melhores esclarecimentos sobre prováveis problemas estruturais existentes no prédio da Caixa Econômica.

Por Antonio Temóteo/UOL

Em escala em Boa Vista (RR) durante a viagem para os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou para apoiadores e convocou os brasileiros a participar das manifestações marcadas para 15 de março.

Quando vazaram suas mensagens de WhatsApp divulgando vídeos em favor das manifestações, o presidente havia dito que não estava fazendo nenhuma convocação. Que apenas compartilhara os vídeos em grupos restritos de amigos. Agora ele assume publicamente a convocação.

O chefe do poder Executivo argumentou em Roraima que o movimento não é contra o Congresso ou contra o Judiciário, e sim “pró Brasil”.

“É um movimento que quer mostrar para todos nós, para o Executivo, Legislativo e Judiciário que quem dá o norte para o Brasil é a população. Não somos nós políticos que dizemos para onde o Brasil deve ir. Nós apenas conduzimos. E o povo que diz para onde o Brasil deve ir. O movimento de rua é muito bem-vindo porque, dessa forma, estamos submissos a lei como diz o artigo 5º da Constituição. Participem e cobrem de todos nós o melhor para o Brasil. Nós temos obrigação de atendê-los”, disse.

Sobre as críticas de que as manifestações seriam antidemocráticas, o presidente afirmou que isso é mentira e é usado como desculpa por “quem tem medo de encarar o povo brasileiro”, disse.

Facada no pescoço

Além de convocar a população para as manifestações, Bolsonaro afirmou que “levou uma facada no pescoço”, em seu gabinete, por pessoas que não pensam no Brasil, somente neles. Em linguagem figurada, o presidente da República quis dar a entender que tentaram chantageá-lo em seu gabinete.

Entretanto, ele não detalhou quem seriam os autores das pressões contra o país. Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro já trocou todos os ministros do Palácio mais envolvidos nas articulações com o Congresso: os ministros da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo.

Conforme antecipou o novo presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o partido vai mesmo apostar na candidatura do ex-prefeito João Paulo, superintendente da Sudene.

O petista aparece situado em segundo lugar em todos os levantamentos, mas tem duas barreiras pela frente: livrar-se de processos de inelegibilidade e carregar na campanha um partido apodrecido pelos escândalos nacionais.