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TCE condena contratos temporários da Câmara de Ingazeira

Por Nill Júnior

Em decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foram consideradas ilegais três admissões temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022.

A medida foi motivada pela ausência de uma seleção pública e pela utilização de contratos temporários para atender uma demanda permanente de pessoal, em desacordo com a legislação vigente.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 505/2025, a falta de uma seleção simplificada e a não promoção do concurso público foram apontadas como principais falhas.

O tribunal determinou que a atual gestão da Câmara Municipal, presidida por Djalminha Veras, adote as providências necessárias para realizar o concurso público, a fim de suprir as necessidades permanentes de pessoal, conforme exige o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

Segundo o site especializado em concursos da Jaula Curtos, a decisão, que inclui uma multa desproporcionalmente baixa devido ao reduzido número de admissões, ressalta a importância da observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e publicidade, assegurando que todos os potenciais candidatos tenham acesso igualitário às oportunidades oferecidas.

Além disso, foi dado um prazo de 30 dias para que a gestão realize o levantamento das necessidades de pessoal e inicie os procedimentos para a realização do concurso.

E o concurso vigente?

O curioso é que a Câmara Municipal de Ingazeira realizou concurso com prova aplicada em 15 de outubro de 2023, sob a gestão de Argemiro Moraes. A banca organizadora foi a ADM E TEC e o concurso ainda está vigente. Ou seja: a Câmara vai ter que realizar concurso novamente?

Outras Notícias

Zé Pretinho leva demandas de Quixaba para Raquel Lyra

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve nesta segunda-feira em audiência com a nossa governadora Raquel Lyra, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia. “Na oportunidade reforcei a solicitação para recuperação da PE-329, que liga Quixaba à Carnaíba e ao distrito Lagoa da Cruz, e reivindiquei obras hídricas para […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve nesta segunda-feira em audiência com a nossa governadora Raquel Lyra, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia.

“Na oportunidade reforcei a solicitação para recuperação da PE-329, que liga Quixaba à Carnaíba e ao distrito Lagoa da Cruz, e reivindiquei obras hídricas para a melhoria do abastecimento de água tanto na cidade quanto na zona rural, também solicitei recursos para a saúde e outras áreas, como educação e agricultura”.

O prefeito agradeceu ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra.

“Agradeço ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra pela atenção e o carinho de sempre. Com fé em Deus, nossos pleitos serão atendidos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.

Danilo testa positivo para Covid

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19. “No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por […]

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Prefeitura de Sertânia realiza ação de limpeza nos distritos e povoados

A Prefeitura de Sertânia segue intensificando as ações de limpeza nos distritos e povoados do município. A programação está sendo comandada pelas Secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura e Projetos Especiais. A comunidade de Umburanas já foi atendida com o mutirão e recebeu intervenções como recolhimento de entulhos, operação tapa-buraco, conserto de estradas e serviço […]

A Prefeitura de Sertânia segue intensificando as ações de limpeza nos distritos e povoados do município. A programação está sendo comandada pelas Secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura e Projetos Especiais.

A comunidade de Umburanas já foi atendida com o mutirão e recebeu intervenções como recolhimento de entulhos, operação tapa-buraco, conserto de estradas e serviço de drenagem. Atualmente ação contempla Cruzeiro do Nordeste e Henrique Dias, que além dos serviços citados recebe também trabalho de capinação e poda de árvores. A próxima comunidade a receber a atividade será Maniçoba.

Os serviços de limpeza não são realizados apenas nessas localidades em si, mas também nas regiões que ficam no entorno. O sítio Pinheiro, por exemplo, teve a recuperação de uma passagem molhada. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos moradores dessas comunidades, levando serviços de revitalização que promovem a conservação dos espaços públicos.

Lula: “Se alguém duvidar da capacidade desse País vai quebrar a cara”

Ao seu estilo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a rebater os críticos contra o Governo e o País. Em discurso, durante a inauguração da Fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma, nesta sexta-feira (17), o líder mor petista disse que as pessoas que duvidam do crescimento do Brasil irão “quebrar a […]

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Ao seu estilo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a rebater os críticos contra o Governo e o País. Em discurso, durante a inauguração da Fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma, nesta sexta-feira (17), o líder mor petista disse que as pessoas que duvidam do crescimento do Brasil irão “quebrar a cara”.

“Não aceito o pessimismo que está sendo vendido. Tem dias que se a gente lê os jornais e vê a TV é melhor nem sair de casa, mas sou otimista. Se há alguém que duvide da capacidade de crescimento desse País vai quebrar a cara”, relatou Lula.

Ao falar sobre a economia brasileira, Lula voltou-se para o presidente da Itaipava, Walter Faria, e disse: “Quando eu vejo tanta gente falar de pessimismo, você inaugurou duas empresas em um ano e meio. Vejo que você acredita na capacidade brasileira”.

“Quem acha que o País vai acabar não tem noção do que é o Brasil. Não tem nenhum País hoje no mundo que ofereça a oportunidade de crescimento que tem no Brasil”, frisou.

Cimpajeú confirma rompimento de contrato, mas garante continuidade do SAMU

Consórcio assumirá a administração direta do SAMU após romper contrato com o ITGM.  O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) confirmou através de nota que o contrato com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM será finalizado no próximo dia 31 de outubro, conforme o blog havia informado nesta sexta-feira (14). Apesar […]

Consórcio assumirá a administração direta do SAMU após romper contrato com o ITGM. 

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) confirmou através de nota que o contrato com o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM será finalizado no próximo dia 31 de outubro, conforme o blog havia informado nesta sexta-feira (14).

Apesar do rompimento de contrato, o consórcio informa que assumirá a administração direta e o serviço continuará em funcionamento na região. “Entretanto, o SAMU irá continuar com administração direta e o CIMPAJEÚ deseja continuar com todos os profissionais que estão em atividade”.

O Cimpajeú esclarece ainda o rompimento de contrato foi motivado por questões financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. “O motivo da não renovação foi o fato de que o SAMU completou um ano de atividade e o Governo Federal ainda não habilitou as bases, não havendo repasse da contrapartida que corresponde a 50% das despesas do sistema. Com a administração direta, no novo modelo a ser implementado e que será proposto aos associados, prevemos uma significativa redução de custos”.