TCE aprova contas de 2021 da gestão Delson Lustosa

Zé Pretinho disse estar bem, apenas com sintomas leves

Por André Luis

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), comunicou em suas redes sociais nesta terça-feira (25), que testou positivo para a Covid-19.

“Estou bem, só um pouco de incômodo na garganta, mas com fé em Deus logo estarei curado”, informou o prefeito.

Zé Pretinho aproveitou para pedir a população que se cuidem, mantenham os protocolos sanitários e não deixem de tomar a vacina. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Meus amigos e amigas, venho aqui informar a todos que infelizmente hoje testei positivo para covid-19. Estou bem, só um pouco de incômodo na garganta, mas com fé em Deus logo estarei curado.

Irei agora manter as recomendações médicas, ficando em casa mantendo o isolamento recomendado.

Aproveito, e peço a toda população que se cuide, use máscara, higienize as mãos, tome a vacina, para que possamos passar por essa pandemia todos bem. 

Agradeço o carinho de todos que estão me enviando mensagem, me ligando e dizendo que estão rezando pela minha recuperação, meu muito obrigado. Peço a todos de verdade que se protejam. Meu abraço a todos!

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Filiada ao Democrata Cristão, Maria Helena Amaral disse durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a escolha do seu nome como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nely Sampaio, foi uma decisão do partido. 

Negou que o seu pai, atual vice-prefeito José Amaral, não tenha formado na chapa por estar desgastado, como disse a produção do programa Cidade Alerta, um tio de Nely.

“Entendo que meu pai não passa por desgaste, pois ele não participou do governo. Ele precisa sim, cuidar da saúde e dos seus afazeres”, disse. 

Perguntada se o seu tio e ex-prefeito Josete Amaral, que nos últimos pleitos não tem se envolvido, iria pra linha de frente da campanha, Maria Helena adiantou que “ele já está participando, gravando vídeos”. 

Maria Helena criticou a saúde no Governo Sebastião Dias.

Mesmo com a chapa PSC/DC, prometendo uma campanha propositiva, o jingle apresentado no dia da convenção e dançado pelas candidatas em aglomeração após o evento, onde a letra diz: ninguém quer o barãozinho e ninguém, quer o comprador, Maria Helena se isentou de culpa.

“O nosso jingle já foi encomendado, e virá de uma boa equipe de fora. Essa música foi coisa de militante. Sobre a comemoração, se resumiu a minha família, em minha casa, que está sempre de portas abertas”, disse.

Dezenas de pessoas saíram às ruas de Itapetim na manhã desta quinta-feira (21), para pedir justiça no caso do cachorro assassinado a facadas por uma idosa de 64 anos no último sábado (16), próximo à Rua Sebastião Rabelo, no Bairro Paulo VI.

Segurando faixas, cartazes e com gritos de “justiça”, os manifestantes saíram em passeata da Praça Padre João Leite até o Fórum da cidade, onde os líderes do protesto foram recebidos pela representante do Ministério Público da Comarca de Itapetim, a Promotora de Justiça Luciana Castelo Branco. Em seguida o grupo se dirigiu até a Delegacia de Polícia Civil que está investigando o caso através de um inquérito.

Pessoas de outras cidades como Tabira, Brejinho, São José do Egito e Recife estiveram participando do ato, a exemplo de Douglas Brito, um ativista da capital pernambucana que trabalha há nove anos pela causa em defesa dos animais.

O crime foi filmado por um vizinho. No vídeo a mulher aparece golpeando o cão com um facão. Os vizinhos chamaram a polícia e ela foi levada a Delegacia. Por se tratar de um crime de baixa relevância, a idosa não foi presa. O caso está tendo repercussão nacional.

*As informações são do reporterdosertao.com

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.