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Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins

Por Nill Júnior

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.

O afastamento tem validade imediata, mas perde a validade caso a decisão de Campbell seja derrotada na votação da Corte.

A retirada de Wanderlei Barbosa do cargo é resultado da investigação da PF, que apura desvios de recursos durante a pandemia de Covid-19 no estado. O prejuízo estimado seria superior a R$ 73 milhões.

A PF realiza a 2ª fase da Operação Fames-19 com mais de 200 policiais, que cumprem 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba, Maranhão.

O objetivo da operação realizada nesta quarta é reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

Desvio de recursos

A PF apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados financiados por emendas parlamentares em 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Os contratos do governo do Tocantins investigados pela PF e STJ envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a quase R$ 5 milhões, foram pagos, mas nem todas as cestas foram entregues à população.

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Os recursos desviados, segundo a PF, teriam sido ocultados em empreendimentos de luxo, na compra de cabeças de gado e em despesas pessoais dos envolvidos no esquema criminoso.

Outras Notícias

Aécio Neves cancela toda a sua agenda após anuncio da morte de Eduardo Campos

do G1 O candidato a Presidência da República Aécio Neves (PSDB) cancelou a agenda que teria no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13) após tomar conhecimento da queda do avião em que estava o presidenciável Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu em Santos no início da tarde desta quarta e Eduardo Campos morreu. “Estou […]

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do G1

O candidato a Presidência da República Aécio Neves (PSDB) cancelou a agenda que teria no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13) após tomar conhecimento da queda do avião em que estava o presidenciável Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu em Santos no início da tarde desta quarta e Eduardo Campos morreu.

“Estou absolutamente perplexo com a notícia do acidente com o voo de Eduardo Campos e estou cancelando todas as agendas”, disse Aécio Neves ao desembarcar em Natal por volta das 12h30.

“Estamos aguardando informações oficiais. Esperando e rezando para que as notícias sejam positivas”, disse Aécio, que no momento da declaração não sabia da morte de Campos.

Aécio iria visitar a fábrica da Guararapes, em Extremoz, na região metropolitana de Natal, e faria uma caminhada no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital. O candidato desembarcou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, falou com a imprensa e embarcou com destino a São Paulo.

Secretário de Imprensa de Pernambuco testa positivo para Covid-19

O secretário de Imprensa de Pernambuco, Eduardo Machado, divulgou neste domingo (03.05), por meio de rede social, que testou positivo para o novo coronavírus. Segundo o jornalista, afastado do trabalho desde o dia 27 de abril após se sentir mal, o resultado do exame saiu na última sexta-feira (1º). Machado está com sintomas leves da […]

O secretário de Imprensa de Pernambuco, Eduardo Machado, divulgou neste domingo (03.05), por meio de rede social, que testou positivo para o novo coronavírus.

Segundo o jornalista, afastado do trabalho desde o dia 27 de abril após se sentir mal, o resultado do exame saiu na última sexta-feira (1º). Machado está com sintomas leves da doença, se recuperando em casa. As informações são da Folha de Pernambuco.

“Caros, na segunda passada (27/04), não me senti bem e me afastei do trabalho. No dia seguinte, fiz o teste para a Covid-19 e o resultado que saiu nesta sexta (1/05) foi positivo. Estou em casa, apenas com sintomas leves, e seguindo as orientações médicas. Se Deus quiser, logo, logo, estarei de volta ao batente”, escreveu Machado na postagem.

Pernambuco confirma mais 369 casos e 31 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (29), 369 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 31 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Com isso, o estado totaliza 4.782 mortes pela doença. Entre os confirmados hoje, 283 (77%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (29), 369 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 31 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Com isso, o estado totaliza 4.782 mortes pela doença.
Entre os confirmados hoje, 283 (77%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 86 (23%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 58.476 casos já confirmados, sendo 19.354%u202C graves e 39.122%u202C leves.
João Lyra e Madalena entregam centro odontológico em Arcoverde

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde. Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese […]

Odontologia Arcoverde

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde.

Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal.

A unidade, que recebeu cerca de R$ 559 mil – recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) -, possui área construída de 340 metros quadrados. O espaço conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. O CEO, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, conta com equipamentos de última geração doados pelo Ministério da Saúde.

Na presença da população arcoverdense e da prefeita do município, Madalena Brito, o governador João Lyra Neto parabenizou a iniciativa da gestora, que decidiu aplicar os recursos do FEM na área de saúde bucal.

“Arcoverde inicia um novo processo de atendimento na área de odontologia. Muitas pessoas têm necessidades nessa área, mas não têm onde ser atendidos”, disse o governador, ao pedir para os profissionais da unidade CEO que atuem com “carinho e responsabilidade”. “A vocês cabe o compromisso de honrar os investimentos feitos tratando cada pessoa que vem aqui como alguém muito próximo”, recomendou João Lyra Neto.

O atendimento no CEO acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população. Durante a solenidade, a prefeita Madalena Brito agradeceu os recursos liberados que possibilitaram “a construção de uma obra tão linda”.

Luciano Duque reúne lideranças do Alto Pajeú em Tuparetama

Representantes fizeram sugestões para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027) Nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Tuparetama, o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram […]

Representantes fizeram sugestões para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027)

Nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Tuparetama, o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy e Itapetim.

O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado. “A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que a gente escute as pessoas para entender o que é mais importante”, disse Luciano.

O Diálogo por um Pernambuco mais forte vai promover escutas em todas as regiões do estado para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado para compor o Plano Plurianual (2024-2027). “Às vezes, são coisas simples que podem resolver uma situação, e não tem gente que fale por eles (o povo). Isso, aqui, é um diálogo importante. A gente vai colocar ao longo de quatro anos aquilo que é importante para a região”, explicou.

A interiorização da saúde, a segurança pública e a falta de incentivo para os pequenos agricultores foram alguns dos pontos mais levantados pelos presentes. O produtor rural, Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha, trabalha com beneficiamento da castanha de caju, e aproveitou o encontro para entregar um ofício com solicitações para o seu município. Dentre elas, a perfuração e instalação de poços artesianos, fortalecimento do escritório de assistência técnica do IPA. “Quero pedir melhora para as cadeias produtivas do meu município e de todo o Pajeú”, falou o agricultor.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.