Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins

A Prefeitura de Solidão, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas, realizou no último dia 28 de abril uma reunião voltada à análise do formulário de Cadastro de Produtores Culturais do município. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

A iniciativa busca mapear artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais solidanenses. O objetivo é reunir dados que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações voltadas ao setor cultural.

Durante a reunião, os conselheiros avaliaram o preenchimento do formulário e discutiram estratégias para ampliar a participação dos produtores locais. O cadastro pretende funcionar como instrumento de organização e planejamento para a gestão cultural.

A Secretaria de Cultura destacou a relevância do levantamento. “Esse cadastro é um passo fundamental para conhecermos melhor quem são os nossos fazedores de cultura. A partir dessas informações, conseguiremos planejar com mais eficiência, apoiar iniciativas locais e garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente faz a cultura acontecer em nosso município”, informou a pasta.

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente.

Com a decisão desfavorável, a “Carreta Mamute” está confirmada hoje no evento de Flávio Marques e Marcos Crente, mantendo o ritmo da campanha eleitoral na cidade de Tabira.

Essa é mais uma derrota judicial para a coligação de Nicinha, que tem buscado frear a movimentação crescente da campanha de Flávio Marques e Marcos Crente.

A ação, movida pela coligação de Nicinha, alegava que o veículo “Carreta Mamute”, utilizado pela campanha de Flávio Marques, seria configurado como um trio elétrico, o que é proibido pela legislação eleitoral para arrastões e carreatas, exceto em comícios, conforme o artigo 39, §10, da Lei n. 9.504/97. A acusação pedia que o evento fosse barrado sob pena de apreensão do veículo.

No entanto, a defesa da coligação de Flávio Marques argumentou que o veículo em questão se enquadra como um carro de som dentro dos limites legais de potência sonora permitidos para eventos como carreatas e arrastões, não sendo, portanto, um trio elétrico.

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, decidiu que não há provas suficientes para comprovar que o equipamento utilizado exceda os limites estabelecidos pela legislação. Além disso, a decisão apontou que a coligação de Nicinha também utilizou equipamentos sonoros semelhantes em eventos anteriores, o que contribuiu para a negativa da liminar.

O Prefeito Luciano Duque confirmou em nota que junto ao ex–Deputado Federal João Paulo, conseguiu a alocação de mais R$ 4 milhões em emendas. A informação é de que R$ 1 milhão foi conquistado junto ao Ministério das Cidades e R$ 3 milhões pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Prefeito, a conquista foi viabilizada através de um pleito do Vereador Sinézio Rodrigues ao ex-deputado.

Com a verba destinada as praças, serão construídas as do São Cristóvão, Rodeio e Cohab. Já os recursos que serão aplicados na saúde, devem ser distribuídos na ampliação da atenção básica e da média complexidade.

Marco Antonio Villa*

“Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Temos de participar e decidir o destino do Brasil, terra onde nascemos, vivemos e morreremos. E não deixar nas mãos de bandidos. Não é questão de divergências, o Brasil não anda justamente por causa destes criminosos que tomaram o aparelho de Estado, alguns há décadas.

Estes bandidos não merecem ser chamados de brasileiros. Precisamos mostrar que isto aqui é Brasil de brasileiros e brasileiras, que é uma Pátria e não terra de bandoleiros. Este discurso de que DNA de brasileiro é corrupto, é uma falácia. que não condiz com a realidade.

Corrupta é grande parte da elite política. Os brasileiros são trabalhadores e pagam impostos. As Instituições estão carcomidas. O Estado democrático de Direito serve para defender criminoso, trânsito em julgado é para bandido: Picciani, Aécio, Lula e tantos outros.

Esta Constituição protege o direito do pobre, da classe média, de quem paga impostos? Protege? Não!! Os escritórios de advocacia que defendem bandidos, estão bilionários. Não perguntam a origem do dinheiro que paga seus honorários, que muitas vezes é da corrupção que mata muita gente por falta de hospitais, segurança pública, etc.

Patriota é Patriota. Traidor é traidor. Quem recebe mala de dinheiro é traidor. Se não construirmos uma República, o Brasil será esta bandalheira ad eternum.

*Historiador, escritor, comentarista da Jovem Pan, TV Cultura. Colunista n’O Globo e na ISTOÉ com artigos publicados na Folha de S. Paulo, Estadão, La Nacion dentre outros. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto ( 1985-1993). Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia ( USP) e Doutor em História USP). Também profere palestras em todo o Brasil sobre História e conjuntura política, além de ser convidado habitual de programas televisivos.

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo.

Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito.

Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia.

Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Prefeito anunciou a realização de mutirões nos bairros da cidade para o combate sistemático ao mosquito. Palestras estão sendo realizadas nas escolas do município objetivando o envolvimento total de professores, pais e alunos.

“Essa guerra não tem coloração partidária. É uma guerra em defesa da vida. Precisamos da união de todos nesse momento difícil,” destacou Patriota.

O Padre Josenildo Nunes afirmou que a Igreja será parceira nessa luta e orientará os fiéis em todos os momentos possíveis. As igrejas evangélicas também estão sendo mobilizadas.

O objetivo dos mutirões é envolver toda a sociedade no combate à epidemia. O Prefeito também decretou situação de emergência no município. O decreto tem validade de 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do poder público às epidemias provocadas pelo Aedes Aegypti.

Os primeiros mutirões (todos a partir das 7h30) acontecerão no Bairro São Brás (concentração na unidade de saúde) dia 18, Bairro Sobreira (concentração na Igreja Evangélica Livre) dia 22, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão (concentração na creche do Sobreira) dias 22 e 23, e dias 28 e 29 nos Bairros São Sebastião e Costa (concentração nas unidades de saúde).

Lei municipal vai punir quem não abrir casa : Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias.

Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”.

Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As multas variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00. A lei foi entregue pelo Prefeito José Patriota ao primeiro secretário da câmara, vereador José Carlos. Assim que ela for aprovada, provavelmente na sessão desta segunda (14), a Prefeitura disponibilizará uma cópia para todos os veículos de comunicação de Afogados e região.