TCE aprova com ressaltas contas de Soraya Murioca (Flores) e determina multa a Marcelo Pereira (Belmonte)
Por Nill Júnior
As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.
O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número 14501703.
Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.
Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.
O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.
A falta de chuvas na bacia hidrográfica que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que hoje se encontra com apenas 3,47% da sua capacidade, tem mobilizado a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. O Sistema Jucazinho, que atende atualmente 11 municípios do Agreste e reforça o abastecimento das cidades de Bezerros e Gravatá, […]
A falta de chuvas na bacia hidrográfica que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que hoje se encontra com apenas 3,47% da sua capacidade, tem mobilizado a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa.
O Sistema Jucazinho, que atende atualmente 11 municípios do Agreste e reforça o abastecimento das cidades de Bezerros e Gravatá, está operando com apenas 150 litros de água por segundo (l/s) para o Tramo Norte, devido à situação de pré-colapso, quando a produção normal seria 970 l/s (Tramo Norte e Sul).
Essa situação, que limita o sistema a operar com apenas 15% da sua capacidade nominal e que está comprometendo o abastecimento dessas cidades, agravou-se nos últimos dias em decorrência de dois fatores: um deles foi a necessidade de realização de intervenções emergenciais para a exploração da reserva técnica do manancial.
Outro, a necessidade de substituição de uma comporta que apresentou avarias, situação identificada pelos técnicos da Compesa quando foi iniciado o deslocamento do ponto de captação da barragem para a retirada da água ainda disponível no reservatório.
A comporta, que estava submersa ao longo dos anos e em avançado estado de obsolescência, desmontou. Esse fator comprometeu a operação do equipamento, deixando-o sem condições de funcionalidade. As medidas para a troca da comporta, item essencial para o melhor aproveitamento da água armazenada em uma barragem em situação de pré-colapso, estão em andamento e devem ser concluídas até o final deste mês.
Para regularizar o calendário de abastecimento dessas localidades, a Compesa está executando essas e outras ações que visam utilizar a reserva técnica da barragem. Foram instaladas duas balsas flutuantes para captar a água, com a implantação de uma nova tomada de água que será ancorada na parede da Barragem de Jucazinho. As tubulações serão interligadas às balsas, serviços considerados complexos.
Esses equipamentos, que já foram instalados, ainda não estão em funcionamento devido aos danos verificados na comporta do reservatório e necessidade de substituição. A expectativa é que, com essas medidas, seja possível recuperar a vazão de 400 l/s e regularizar o cronograma de abastecimento dos municípios atendidos por Jucazinho, na esperança que o reservatório consiga acumular água no inverno.
Abastecimento das cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho
Os municípios impactados com à falta de chuvas na barragem de Jucazinho são Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama (Tramo Norte) e Cumaru, Passira e Riacho das Almas. As cidades de Bezerros e Gravatá recebiam reforço de Jucazinho, porém estão sem esse suporte e sendo atendidas apenas pelos mananciais locais.
Entre as cidades que recebem água de Jucazinho, uma das situações mais críticas é a enfrentada por Bezerros. A cidade depende tanto de Jucazinho quanto da Barragem de Brejão, que está em pré-colapso com apenas 6,88% da sua capacidade de armazenamento. Com a redução na produção, algumas áreas estão com um sistema de rodízio de até 14 dias sem água. Essa situação poderá ser revertida caso Jucazinho volte a acumular água.
Já a cidade de Caruaru, que também era atendida pelo Sistema Jucazinho, deixou de receber água do manancial após a finalização de uma obra realizada em tempo recorde para interligar a Adutora do Agreste à Adutora de Jucazinho. O município agora está recebendo água da Transposição do Rio São Francisco, um volume de 400 l/s. A saída de Caruaru do complexo de abastecimento de Jucazinho possibilitará à Compesa salvaguardar o abastecimento das outras cidades atendidas por esse sistema.
Já para o município de Gravatá, a contribuição de Jucazinho é pequena, e apenas 3% da população depende da água da barragem (alguns condomínios localizados às margens da BR-232). A cidade é atendida, ainda, pelos Sistemas Amaraji, Brejinho, Vertentes e Clipper, que representam 97% da produção, e o calendário está sendo cumprido.
Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou […]
Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h
A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).
O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos. Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.
Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições. De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.
No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.
Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).
Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.
Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.
O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.
Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.
Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.
Tema levantou debate sobre continuidade da apresentações na Praça Arruda Câmara A afogadense Aline Micheli relatou em suas redes sociais que seu cão, chamado Zeus, morreu em seus braços em virtude da apresentação dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara. “Eu estava com ele no meu quarto, tentando protegê-lo, mas ele se tremia muito, não resistiu […]
Tema levantou debate sobre continuidade da apresentações na Praça Arruda Câmara
A afogadense Aline Micheli relatou em suas redes sociais que seu cão, chamado Zeus, morreu em seus braços em virtude da apresentação dos bacamarteiros na Praça Arruda Câmara.
“Eu estava com ele no meu quarto, tentando protegê-lo, mas ele se tremia muito, não resistiu e faleceu nos meus braços. Nenhuma autoridade, governo municipal, não perceberam que esses tiros ensurdecedores prejudicam diretamente a vida dos animais? A dor que sinto pela perda do eu Zeus é muito grande”, disse em rede social.
Todos os anos há debate sobre a perturbação de sossego e problemas enfrentados por idosos, crianças, autistas e animais. A apresentação costuma ocorrer na Praça Arruda Câmara, em uma das áreas com maior densidade habitacional. Há residências a menos de 50 metros de onde ocorrem os tiros, que se propagam pela cidade.
O encontro é tradicional. Diversos grupos de bacamarteiros, de diversas cidades, encontram-se na manhã do dia de São Pedro. A tradição é tida como centenária. Após a concentração no início da avenida Rio Branco, os diversos grupos seguiram em cortejo, organizado pela Prefeitura de Afogados, em direção à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Na praça Arruda Câmara, a Prefeitura ofereceu um café da manhã a todos os brincantes, que em seguida se apresentaram ao público. Os bacamarteiros também estarão presentes no aniversário de Afogados, durante a alvorada, a partir das 6h, saindo cortejo em mesmo percurso.
Fogos de artifício, bombas juninas e tiros de bacamarte podem assustar e muito os cães. Isso acontece porque os animais possuem uma capacidade de ouvir muito mais potente do que a dos seres humanos. Em casos extremos podem ocorrer óbitos, como no casos do Zeus.
Ex-candidato a vereador e um ex-assessor da candidata seriam responsáveis por disseminar notícias falsas A coordenação jurídica da candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), concedeu entrevista coletiva, nesta terça (11), onde falou sobre a representação que apresentou ao Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a avalanche de notícias falsas contra a […]
Ex-candidato a vereador e um ex-assessor da candidata seriam responsáveis por disseminar notícias falsas
A coordenação jurídica da candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), concedeu entrevista coletiva, nesta terça (11), onde falou sobre a representação que apresentou ao Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a avalanche de notícias falsas contra a postulante.
“Todos sabem que, após o resultado do primeiro turno e a ida de Raquel ao segundo turno, nós passamos a sofrer uma série de ataques de fake news. Temos observado ao longo da semana e tomamos as providências jurídicas, legais, para tentar conter esses abusos”, destacou o coordenador jurídico, Túlio Vilaça.
O advogado Yuri Coriolano acrescentou que já identificou o possível cometimento de crime eleitoral por parte de um ex-candidato a vereador do PT, contratado para coordenar a militância da candidata a governadora, Marília Arraes (SD), nessas eleições; e de um ex-assessor parlamentar da candidata.
O documento apresenta prints de publicações falsas como provas. “Fake news é crime e estamos pedindo o rigor da lei para que os eventuais culpados sejam efetivamente condenados. Vários perfis falsos foram criados, sem ter o mínimo de compaixão para com a candidata que está vivendo um luto pela perda do seu esposo”, afirmou Túlio.
“Uma das fake news que nós detectamos veio de um ex-assessor parlamentar da deputada federal Marília Arraes. Esse ex-assessor participou do gabinete da deputada de 8 de fevereiro de 2019 até 31 de março de 2022 e vem participando da campanha de maneira ativa para a candidata”, complementou o Vilaça.
“Não há limites para a campanha da adversária até se utilizando de reportagens de jornais e tem sido feita maquiagens para transmudar o conteúdo dessas notícias”, concluiu Yuri Coriolano.
Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão. Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o […]
Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão.
Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o setor de Cardiologia do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru onde, após 10 dias, foi notificado como caso suspeito para COVID-19. Em seguida, após realização do Swab, foi confirmada a doença.
Como o teste realizado( RT-PCR) só é colhido até o sétimo dia de sintomas, descartamos a possibilidade do mesmo ter saído já infectado no momento da transferência. Mesmo certificando que este paciente não saiu de São José do Egito infectado pela COVID-19, o seu óbito passa a constar no município, pois era o local de domicilio dele. “Aproveitamos o momento para nos solidarizamos com à família enlutada”.
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