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TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Por André Luis

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Vídeo: empresa embarca passageiros na rodoviária interditada de Tabira

Na manhã da última quinta-feira (23.01), dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira. Veja o vídeo: Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu […]

Na manhã da última quinta-feira (23.01), dois ônibus da empresa Itapemirim foram flagrados fazendo o embarque de passageiros dentro da área interditada do Terminal Rodoviário de Tabira. Veja o vídeo:

Ignorando os riscos, os passageiros estavam normalmente utilizando a rodoviária. O espaço está interditado desde que um incêndio criminoso em um ônibus da Progresso comprometeu ainda mais a estrutura do terminal.

Nesses últimos dias a ação dos ventos acabou arrancando os tapumes que interditavam o espaço. O motorista de um dos ônibus também contribuiu para aumentar a abertura retirando algumas madeiras para facilitar a manobra de saída do veículo.

77% das cidades do país registram ao menos um caso de dengue em 2015

Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença […]

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Três em cada quatro cidades do país têm ao menos um caso notificado de dengue neste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.265 registram ao menos um caso da doença – o que representa 77% do total. Apesar de o número de casos estar diminuindo segundo o último balanço do governo, 1.563 cidades ainda enfrentam uma epidemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes.

Os dados obtidos pelo G1 fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e se referem ao período que compreende desde a primeira semana do ano até a semana epidemiológica 17, a primeira de maio.O país já registra 886,8 mil casos notificados da doença, de acordo com o levantamento. Ao longo de todo o ano de 2014, foram 591 mil. Como o padrão é determinado principalmente pelas condições climáticas, já que o mosquito se prolifera preferencialmente em temperaturas médias de 28ºC a 30ºC e com umidade relativa alta, a tendência agora é que o número de casos caía com a proximidade do inverno.

Das dez cidades com a maior incidência de casos por habitante, oito são do interior de São Paulo e duas do Paraná. Onda Verde (SP), município de 4,1 mil habitantes, tem 743 casos – isto é, 17.822 casos a cada 100 mil habitantes, a maior taxa do país.

Os dados mostram ainda que só 3 das 645 cidades do estado de São Paulo não possuem nenhum caso de dengue: Iporanga, Jeriquara e Nova Castilho. O estado concentra 52,5% de todos os casos do país. O estado com menos cidades afetadas é o Rio Grande do Sul – ainda assim, um em cada três municípios gaúchos convive com a doença.

Clique aqui e veja mapa especial com quaro de todas as cidades no país.

PSB pode receber deputados federais de outras legendas e montar ‘chapão’ em PE para 2022

JC Online A um ano das eleições de 2022, o PSB de Pernambuco já tem no panorama possíveis nomes para a disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados. A legenda atualmente tem cinco parlamentares na Casa e pretende ampliar o número de representantes no Legislativo por Pernambuco. Para as eleições do próximo ano, são dadas […]

JC Online

A um ano das eleições de 2022, o PSB de Pernambuco já tem no panorama possíveis nomes para a disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados. A legenda atualmente tem cinco parlamentares na Casa e pretende ampliar o número de representantes no Legislativo por Pernambuco.

Para as eleições do próximo ano, são dadas como certas nos bastidores do PSB as candidaturas à reeleição dos atuais cinco federais da sigla: Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar.

Além deles, o PSB trabalha com a possibilidade de receber deputados federais que são de outros partidos, mas que teriam dificuldades de montar chapas proporcionais nas suas atuais respectivas legendas. A dificuldade ocorre em razão da tendência do Senado de rejeitar as coligações entre partidos para as disputas de deputado federal e estadual, apesar da Câmara ter aprovado a volta. Ou seja, sem coligações, os grandes e médios partidos são favorecidos.

Com as dificuldades em montar chapas, poderão migrar para o PSB os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Sebastião Oliveira (Avante). O PSB ainda observa chances, mesmo remotas, de Raul Henry (MDB) migrar. Os três parlamentares são presidentes estaduais dos respectivos partidos, mas, nos bastidores, estão cientes das dificuldades para a montagem de chapas, sem as coligações.

O deputado estadual Guilherme Uchôa Junior, atualmente do PSC, é visto como provável candidato a deputado federal pelo PSB. Além dele, quem poderá migrar para a legenda é o vereador do Recife Eriberto Rafael (PP), filho do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros. Os dois têm apresentado divergências internas com o presidente do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte.

Além da probabilidade de chegada de deputados de outros partidos para 2022, o PSB tem nomes internos cotados para a chapa de deputado federal. Entre eles, o engenheiro Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB); e os deputados estaduais Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo, inclusive, virou desafeto da bancada federal do PSB. Os atuais deputados alegam que o primeiro secretário da Assembleia Legislativa tem avançado sobre as bases eleitorais dos colegas de partido.

Pedro Campos é visto como “puxador de votos” da chapa.

Ainda há hipótese do governador Paulo Câmara tentar uma vaga na Câmara Federal, embora a situação dele esteja em aberto. Hoje, a maior chance é dele concluir o mandato no Palácio do Campo das Princesas.

Com um “chapão” competitivo, se isso concretizar, há quem projete nos bastidores da sigla a eleição de 8 a 9 deputados federais do PSB. “Se (o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) Geraldo Julio for eleito governador, pode até chamar dois para serem secretários, abrindo espaço em Brasília para os suplentes exercerem mandatos”, projeta um membro da Executiva estadual do PSB, sob reserva de fonte. “Tudo isso vai ser fruto de acordo nas articulações para essas possíveis migrações”, acrescenta.

Raquel Lyra destaca duplicação da BR-232 até Arcoverde

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou nesta segunda-feira (9), em suas redes sociais em uma postagem onde relembra uma entrevista à TV Asa Branca durante a campanha eleitoral de 2022. Ela usa a fala para anunciar o andamento da contratação da empresa para realizar o estudo e o projeto de […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou nesta segunda-feira (9), em suas redes sociais em uma postagem onde relembra uma entrevista à TV Asa Branca durante a campanha eleitoral de 2022.

Ela usa a fala para anunciar o andamento da contratação da empresa para realizar o estudo e o projeto de duplicação da BR-232 até Arcoverde.

A obra é uma das principais prioridades do governo e deve melhorar a mobilidade e a segurança no trecho, segundo a governadora. A contratação está sendo feita por meio de uma licitação pública.

A duplicação da BR-232 é uma obra de grande importância para Pernambuco. O trecho entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, é de aproximadamente 102,2 quilômetros e é considerado um dos mais perigosos do estado.

A obra vai garantir mais segurança e fluidez no tráfego, além de reduzir o tempo de deslocamento entre as duas regiões.

“Demos mais um passo para seguir com a duplicação da BR-232. Colocamos a obra como uma de nossas prioridades, fomos atrás dos investimentos necessários, batalhamos e, agora, vamos contratar a empresa que fará o estudo e o projeto até Arcoverde”, disse a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais.

“Mais uma promessa nossa de campanha que estamos trabalhando para tornar realidade. É assim que vamos transformando os sonhos dos pernambucanos em realidade, mudando nosso estado para melhor”, completou.

O estudo e o projeto da duplicação da BR-232 até Arcoverde devem ser concluídos em um prazo de seis meses. Após a conclusão, o governo iniciará a licitação para a execução da obra.

Mais de mil candidatos acumulam dívidas de campanha

G1 Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará […]

G1

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.