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TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Por André Luis

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Túlio Gadêlha prestigia evento em Afogados

O Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE) esteve em Afogados da Ingazeira no evento que homenageou mulheres de destaque promovido pelo blogueiro Itamar França. Conhecido por sua atuação política e no campo pessoal pela relação com a global Fátima Bernardes, o Deputado foi muito simpático e atendeu a quem buscava uma foto ou autógrafo. Túlio foi […]

O Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE) esteve em Afogados da Ingazeira no evento que homenageou mulheres de destaque promovido pelo blogueiro Itamar França.

Conhecido por sua atuação política e no campo pessoal pela relação com a global Fátima Bernardes, o Deputado foi muito simpático e atendeu a quem buscava uma foto ou autógrafo.

Túlio foi um dos poucos a ir contra o Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões,  aprovado inclusive com votos do PT e de outros setores da esquerda. O Deputado voltou a defender seu voto contra o Fundão nas redes sociais.

“O Pajeú é conhecido por ter um povo politizado, atento às questões do estado e nacionais. Vinhemos conversar com a turma da boa política e ouvir as demandas do Pajeú”, disse a Itamar França,  em entrevista reproduzida na Rádio Pajeú.

Túlio afirmou ainda que tem priorizado o debate sobre valorização dos profissionais de enfermagem, dos povos tradicionais, defesa do professor e educação pública, ciência e tecnologia.

Sertão do Pajeú confirma mais 6 óbitos pela Covid-19 e totaliza 485

Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta terça-feira (11), mais 159 casos confirmados de Covid-19, 108 recuperados e mais 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são […]

Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta terça-feira (11), mais 159 casos confirmados de Covid-19, 108 recuperados e mais 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.737 casos confirmados, 23.620 recuperados (95,48%), 485 óbitos e  632 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 53 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 4.172 casos confirmados, 3.908 recuperados, 53 óbitos e 211 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 589 casos confirmados, 549 recuperados, 16 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 3 pacientes recuperados. O município conta com 426 casos confirmados, 406 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 22 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.388 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 112 casos ativos da doença. 

Flores confirmou 1 paciente recuperado. O município conta com 850 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 604 casos confirmados, 571 recuperados, 23 óbitos e 7 casos ativos. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo masculino, 72 anos. Faleceu no HREC.

Ingazeira confirmou 1 paciente recuperado e 1 novo óbito pela doença. O município conta com 294 casos confirmados, 279 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito confirmado.

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito pela doença. O município conta com 924 casos confirmados, 896 recuperados, 22 óbitos e 6 casos ativos. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo feminino, 79 anos.

Quixaba registrou 8 novos casos positivos e 21 recuperados. O município permanece com 360 casos confirmados, 345 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 11 novos casos positivos, 17 recuperados e 2 novos óbitos. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 767 casos confirmados, 741 recuperados, 24 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 1.806 casos confirmados, 1.734 recuperados, 41 óbitos e 31 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 13 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 8.339 casos confirmados, 8.109 recuperados, 137 óbitos e 93 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 24 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 456 casos confirmados, 434 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 4 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.167 casos confirmados, 2.097 recuperados, 32 óbitos e 38 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 751 casos confirmados, 712 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 370 casos confirmados, 336 recuperados, 20 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma duas mortes na véspera de Natal

Afogados da Ingazeira e Carnaíba registraram novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (24), o Sertão do Pajeú totaliza 14.510 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua […]

Afogados da Ingazeira e Carnaíba registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (24), o Sertão do Pajeú totaliza 14.510 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.563, o município não divulgou boletim. Logo em seguida, com 2.014 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 47 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 6 e conta com 1.593, São José do Egito não registrou novos casos e conta com 1.118,  Carnaíba está com 597, o município registrou 11 casos, Santa Terezinha não divulgou boletim está com 584 e Flores não divulgou boletim e conta com 463 casos.

Triunfo confirmou 5 casos e está com 459, Itapetim não divulgou boletim e conta com 444, Brejinho registrou 1 caso está com 295, Iguaracy não registrou novos casos e está com 262, Calumbi não divulgou boletim e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão não divulgou boletim e conta com 192, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos e conta com 137 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira e um em Carnaíba, a região tem no total, 242 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 23, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito e Carnaíba tem 17 óbitos cada, Santa Terezinha e Triunfo tem 14 óbitos cada, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados – Paciente do sexo feminino, 95 anos, aposentada, hipertensa e portadora de problemas pulmonares, faleceu no último dia 21/12, no Hospital Regional Emília Câmara. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação da SES, na quarta (23), após a liberação do boletim diário.

Recuperados – A região conta agora com 13.390 recuperados. O que corresponde a 92,28% dos casos confirmados.

Deputado Zeca Cavalcanti discue situação de lotéricos em Audiência

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) participou nesta semana da audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater os contratos de concessões às unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal. No encontro, os concessionários pediram o cumprimento da lei 12.869/13, que garante a possibilidade de renovação por 20 anos. Na audiência, o parlamentar trabalhista assinou o […]

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O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) participou nesta semana da audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater os contratos de concessões às unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.

No encontro, os concessionários pediram o cumprimento da lei 12.869/13, que garante a possibilidade de renovação por 20 anos. Na audiência, o parlamentar trabalhista assinou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar a decisão do Tribunal de Contas que impede essa renovação aos concessionários.

Zeca Cavalcanti também solicitou à Caixa Econômica Federal, o dialogo com o Tribunal de Contas da União, com intenção de proteger esses profissionais e as concessões das casas lotéricas no Brasil. Segundo ele, “aqueles concessionários que tinham o direito de operar com suas casas lotéricas estão prestes a ver seu negócio afundar”.

É preciso ter consciência sobre a importância e valorizar estes empreendimentos, que geram emprego e renda nas cidades de todo o Brasil, em especial no Estado do Pernambuco, concluiu Zeca Cavalcanti.

Ao anunciar grade junina, Prefeito de Serra diz preferir ações estruturadoras que gastar muito com eventos

Orçamento junino é de R$ 300 mil Como já noticiado,  a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, anunciou o homenageado e a programação oficial do “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, em coletiva de imprensa com a presença de diversos profissionais da comunicação e representantes do governo local. O […]

Duque fazendo o anúncio. Foto: Ascom Serra
Duque fazendo o anúncio. Foto: Ascom Serra

Orçamento junino é de R$ 300 mil

Como já noticiado,  a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, anunciou o homenageado e a programação oficial do “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, em coletiva de imprensa com a presença de diversos profissionais da comunicação e representantes do governo local.

O homenageado do São João 2015 de Serra Talhada é o sanfoneiro Ivaldo Nogueira, que completa 50 anos de sanfona. O Secretário de Cultura, Anildomá Willians, anunciou a programação junina que terá atrações regionais e pólos descentralizados nos distritos e comunidades rurais.

Entre os dias 21 e 23, as estruturas montadas para a apresentação dos artistas estará no pátio da Feira Livre, nas comunidades que sempre realizam suas comemorações com o apoio da Prefeitura. Na Budega da Estação do Forró durante o turno da tarde entre as 14h e 18h o ‘Forró do Kkzinho’ estará durante os três dias de programação oficial animando os festejos vespertinos.

Segundo Luciano Duque, o valor total dos investimentos, com recursos de origem própria, é de aproximadamente R$ 300 mil, o que vem sendo o valor de uma só atração em outros municípios que contrataram artistas de abrangência nacional.

“Preferimos priorizar as ações materiais estruturadoras. Vamos garantir a comemoração que é tradicional do nosso povo, mas sem comprometer as demais áreas que também vem sendo prioridade”.