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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

Ao todo, 33,3% da população diz estar indecisa quanto a quem escolher para a Câmara de Vereadores de Custódia, aponta pesquisa do Instituto Múltipla encomendada pelo blog.  O dado indica que muita coisa pode ser definida na reta final da campanha.

Neste cenário espontâneo, o candidato Gilberto de Belchior tem 8,33% e descola dos demais. Nita Barreto aparece com 5%. Com 4,66%, Marcílio Ferraz. Nildinho de Biu tem 4,33%. Neguinho e Ronny Barbalho aparecem com 4%. Yolanda de Alzira, 3,66%. Joãozito Moura, 3,33%. Faísca do Povão, 3%. Didi de Quitimbú aparece com 2,66%. Bitcho com 2,33%. Com 2% Carlos Gonzaga, Wilson Leandro, Cristiano e Berg Lira.

Com 1,33% Anne, outros, e João do San Marino. Valdeir Amaral, Cicinho, Emiliano e Chico Eliseu aparecem com 1%. Com 0,66% Maria da Casa de Apoio, Lourinho Melo, Luiz Praxedes e Roberto Enfermeiro. Com 0,33% , Galego de Fia, Naziel, Pereira, José Abel, Joseilton Professor, Cristina Rosa e Telê.

Importante destacar que, com base na margem de erro, a amostragem tem grau de indefinição grande. Como a margem de erro é de 5,7%, à exceção de Gilberto de Belchior, que tem entre 2,63% e 14,03%, ninguém pode cravar o mais ou menos votado.

Profissionais da segurança pública em Pernambuco terão atualização em técnicas de negociação em situações de crise, como casos com reféns, com instrutores do FBI

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) trouxe ao Estado, de forma inédita, uma capacitação especializada na área de negociação e inteligência policial, em parceria com a Embaixada Americana no Brasil, o Consulado Americano no Recife e o FBI. O Curso de Negociação e Inteligência em Crises será ministrado a profissionais da segurança pública estadual e federal, entre os dias 26 e 30 de junho, na Academia de Polícia Civil, no Centro do Recife.

Os instrutores serão especialistas do FBI em técnicas de comunicação e habilidades necessárias para abordar e conversar com indivíduos em situações de crise, a exemplo de casos com reféns, barricadas e tentativas de suicídio.

Passarão pelo curso de atualização diversos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, além de membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Casa Militar do Estado e Ministério Público Estadual.

A empresa Azul Linhas Aéreas vai dar início à venda de bilhetes para operar o voo Recife-Aracati a partir desta segunda-feira (07). A rota, que tinha data prevista para começar a operar em outubro do ano passado, terá seu voo inaugural marcado para o dia 26 de fevereiro. O destino é muito procurado por turistas, pois é no município que está localizada a famosa praia de Canoa Quebrada.

Ainda segundo a Azul, os voos com origem no Recife com destino a Aracati vão operar de forma regular, com tarifas a partir de R$ 103,97. O Aeroporto Internacional dos Guararapes, Zona Sul do Recife, é o principal centro de conexões da Azul no Nordeste.

Três voos semanais

De acordo com nota divulgada pelo Governo do Estado Ceará, o Aeroporto de Aracati recebeu certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos comerciais no dia 28 de dezembro de 2018. Segundo a mesma nota, a Azul pretende operar a rota Recife-Aracati com frequência de três voos por semana, com escala em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Serra Talhada

A Azul chegou a fazer um voo teste para o aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, em uma aeronave com 65 convidados, entre eles o ministro dos Transportes à época, Valter Casimiro, e também técnicos da Anac e Infraero.

Eles vieram conferir o funcionamento da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) movida à energia solar. O equipamento envia às aeronaves informações climáticas da região em tempo real e custou R$ 2 milhões.

Foi divulgado pelo secretário estadual de Transportes, Antônio Júnior, que a certificação da Anac, estava prevista para sair entre 45 dias e 50 dias, isso quando vieram em meados de 2018.

A Azul tem planos para iniciar voos da rota Recife-Serra Talhada em aeronaves modelo ATR 72-6000, que comportam até 70 clientes, lembra o PE Notícias.

A última notícia foi do dia 27 de dezembro: o então secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, junto com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, assinaram dois Termos de Compromisso no valor de R$ 25 milhões.

Deste montante, R$ 20 milhões serão destinados para concluir a obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, incluindo a construção do terminal definitivo de passageiros.

“Esses recursos garantem a realização de duas importantes obras. O Aeroporto de Serra Talhada vai alavancar o desenvolvimento de diversos municípios sertanejos”, ressaltou Antônio Júnior.

Do site do MPPE

Pela legalidade, isonomia, e transparência  que devem pautar os concursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  recomendou às secretarias estaduais de Administração e Defesa Social a suspensão imediata, pelo prazo de 90 dias, de todos os trâmites regulares do concurso público para o preenchimento de 60 vagas no cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco e de 20 vagas para oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  ambos para segundo-tenente, instituído pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº. 084/2018.

De acordo com a apuração das Promotorias de Patrimônio Público da Capital, houve uma irregularidade na Portaria, que seria o descumprimento ao requisito de idade candidatos/as já pertencentes à carreira militar. O Edital Anexo à Portaria estabeleceu: “Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 29 anos”.

“A Lei Complementar Estadual nº 108/2008 (que dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado, e dá outras providências), em seu artigo 21, não estabelece limite máximo de idade para inscrição em concurso público para oficiais da Polícia Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros de Pernambuco para candidatos/as que já integram a carreira militar”, considerou a recomendação da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e Defesa do Patrimônio Público e na Defesa do Direito Humano à Educação.

Os candidatos deverão ser informados por publicação nos respectivos sites oficiais das secretarias e outros meios de comunicação sobre os termos da recomendação do MPPE.

Em outra recomendação, o MPPE já havia feito ressalvas sobre o mesmo concurso e pedido suas suspensão.