TCE aponta desvios de R$ 3 milhões na Prefeitura de Custódia
Por Nill Júnior
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou desvios milionários na Prefeitura de Custódia, referentes ao ano de 2018. A informação é do Blog do Magno.
A investigação, a cargo do conselheiro Carlos Porto, responsabiliza o prefeito Manuca de Zé do Povo (PSD) e todo o secretariado municipal. Ao todo, mais de R$ 3 milhões teriam sido gastos indevidamente.
Entre as irregularidades investigadas pelo órgão de controle, estão despesas com aluguel de veículos, no valor de R$ 1,9 milhão, e que não possuíam comprovante da execução. O prefeito também foi responsabilizado por falta de comprovação de consumo de alimentos (R$ 194 mil) e de materiais de construção (R$ 690 mil), além de desvio de finalidade na aplicação de R$ 463 mil de recursos do FUNDEF. Por último, o relatório do TCE aponta a “contratação desnecessária” de serviços de advocacia, no valor de R$ 398 mil.
No relatório, a equipe do TCE recomenda a rescisão dos contratos estabelecidos no município e fez recomendações para o fortalecimento do controle interno municipal.
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, […]
Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, 25.369 recuperados (94,26%), 514 óbitos e 1.029 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.633 casos confirmados, 4.297 recuperados, 61 óbitos e 275 casos ativos. O 61º óbito de trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, portador de HIV e AVC, vacinado com 01 dose da vacina, faleceu em decorrência de complicações da covid -19 no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, no dia 26/05, mas a SES só confirmou o óbito hoje.
Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 607 recuperados, 19 óbitos e 35 casos ativos.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 464 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 3 novos casos positivos e 116 recuperados. O município conta com 1.632 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 100 casos ativos da doença.
Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 656 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 13 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 326 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 985 casos confirmados, 945 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos.
Quixaba registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 17 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 841 casos confirmados, 799 recuperados, 24 óbitos e 18 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.045 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos.
Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.719 casos confirmados, 8.400 recuperados, 145 óbitos e 174 casos ativos da doença. O 145° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do Bairro Vila Bela. Portadora de comorbidades (hipertensão e obesidade), faleceu no dia 27/05/21 no Hospital Eduardo Campos.
Solidão registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 516 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos.
Tabira registrou 20 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.390 casos confirmados, 2.228 recuperados, 33 óbitos e 129 casos ativos.
Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 795 casos confirmados, 750 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos.
Tuparetama registrou 7 casos recuperados. O município conta com 423 casos confirmados, 382 recuperados, 21 óbitos e 20 casos ativos da doença.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.
O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.
Trecho recortado
A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.
A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.
Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.
“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.
Omissão
Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.
O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.
Do blog de Jamildo O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, defendeu, nesta sexta-feira (26) – em entrevista na Rádio Jornal de Caruaru -, que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. O deputado observou que, apesar […]
O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, defendeu, nesta sexta-feira (26) – em entrevista na Rádio Jornal de Caruaru -, que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.
O deputado observou que, apesar do desgaste do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição vai enfrentar uma máquina administrativa no poder há 12 anos.
“O candidato natural é Armando Monteiro (PTB), mas há nomes como o de Marília Arraes (PT), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Júlio Lóssio (Rede). Quanto mais candidatos tiver, mais forte ficará a oposição. No segundo turno, a gente se une”, sugeriu Sílvio Costa, um dia antes do encontro das oposições, em Petrolina.
O deputado disse acreditar ser difícil uma aliança entre PSB e PT, no Estado, em razão da resistência grande da militância petista, supostamente indignada com posição “golpista” dos socialistas no impeachment da presidente Dilma. Costa usa o argumento como mantra, de modo a buscar separar os dois partidos e não ficar sem discurso, caso a aliança saia. Ele já disse que seria o senador de Lula, no ano passado.
“Paulo Câmara prometeu a Lula que o PSB votaria contra, e o partido votou a favor”, relembrou o deputado.
Em crítica dura à gestão atual do PSB, o deputado acusou o governador de ter aumentado a dívida pública de Pernambuco para poder manter a folha dos servidores em dia, enquanto – atrasando pagamentos – tem atualmente uma dívida de R$ 1,2 bilhão com fornecedores.
“A segurança pública é um desastre e a saúde é um abandono. De positivo só a propaganda, que é bem feita”, ironizou Sílvio Costa.
Em entrevista aos apresentadores Dilson Oliveira e Paulo Magrinny, o deputado Sílvio Costa confirmou a pré-candidatura ao Senado, ressaltando que “se trata de uma construção política dentro de um projeto que vise a mudança de rumo no Estado”.
“Defendo a candidatura de Armando Monteiro ao governo do Estado com o apoio do PT, e espero ter meu nome ao Senado como o senador de Lula”, ressaltou.
Indagado sobre a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 e as perspectivas da manutenção da candidatura do petista à presidência, Sílvio Costa afirmou que Lula foi condenado “sem ter sido apresentado uma prova de sua culpa”.
Ele disse que considera que os três desembargadores julgaram e condenaram Lula com base em “ilações”, decisão que teria ferido a própria Constituição Federal que pede a materialização da culpa.
“O STF já disse que não se pode condenar fundamentado só em delação. É preciso ter prova, e não há prova de que o triplex é de Lula”, ponderou o deputado.
O Blog do Magno confirmou a morte do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, muito querido e reverenciado por onde atuou na vida pública. Ele tinha 87 anos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Natural de Pesqueira, Fausto Valença de Freitas […]
O Blog do Magno confirmou a morte do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, muito querido e reverenciado por onde atuou na vida pública. Ele tinha 87 anos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.
Natural de Pesqueira, Fausto Valença de Freitas nasceu em 23 de novembro de 1937. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1962 e atuou como advogado na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No setor público, teve passagens pelo Ministério do Interior e pelo governo estadual, além de exercer dois mandatos como deputado estadual.
Em 5 de novembro de 1993, foi escolhido desembargador como um dos representantes da OAB, na vaga do quinto constitucional. Em 9 de fevereiro de 2004, assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco. Na sua gestão, houve uma reestruturação física e institucional e a atualização do regimento interno da CGJ, atendendo às mudanças implantadas pela modernização do Poder Judiciário e por legislações atualizadas; foi instituído o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção na internet, contribuindo para a realização de 41 adoções internacionais de crianças ou adolescentes; e iniciou-se o processo de atualização dos critérios de avaliação de produtividade dos magistrados, tornando o sistema de vitaliciamento dos juízes mais interativo.
Dois anos depois, em 2006, assumiu a Presidência do TJPE, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 2007. Durante sua gestão, manteve o compromisso com a modernização da Justiça pernambucana. Fausto Valença de Freitas deixa a esposa, Valéria Gueiros Leite, e quatro filhos: Andréa, Alexandre, Paola e Cláudia.
A Coligação Esperança Renovada, do candidato Dr Ismael, do Republicanos, emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas. Leia a nota: Nota de Repúdio Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do […]
A Coligação Esperança Renovada, do candidato Dr Ismael, do Republicanos, emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas. Leia a nota:
Nota de Repúdio
Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.
Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.
A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.
Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.
Você precisa fazer login para comentar.