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TCE aplica multa a ex-prefeito de Ouricuri por descumprimento de TAG

Por André Luis

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Outras Notícias

Onde tem carnaval na terça gorda

Terça e quarta-feira cheias no carnaval de Arcoverde – Os últimos dias de Carnaval em Arcoverde prometem muita movimentação.  São várias as atrações da 3ª feira: 14h Polo Boa Vista Emília em Folia; 17h – Praça da Bandeira, Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois. Às 20h – Maestro Danda e Orquestra; 21h – […]

Terça e quarta-feira cheias no carnaval de Arcoverde – Os últimos dias de Carnaval em Arcoverde prometem muita movimentação.  São várias as atrações da 3ª feira: 14h Polo Boa Vista Emília em Folia; 17h – Praça da Bandeira, Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois.

Às 20h – Maestro Danda e Orquestra; 21h – Coco Raízes de Arcoverde; 22h – Botando o som: DJ Benedita; Na Quarta-feira, 14 de fevereiro na Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor); 18h – Mostra Rap Arcoverde; 19h – Isotopia; 20h – Irmandade Punk  – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos; 21h – Orquestra Metal Nobre e 22h – Botando o som DJ Careta.

Terça-feira de Carnaval em Triunfo – O Carnaval de Triunfo termina hoje com as atrações  Nação Elétrica ás 15h30; 17h– Orquestra Maestro Madureira; 18h – Nanara Bello  e 21h – Padu Frajolaz.

Quatro atrações no último dia de carnaval em Tabira – No Polo da Praça Pedro Pires a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura anuncia para hoje o encerramento dos festejos de momo. Ás 17h – Banda Pegada de Patrão; 20h – Wagner Fernando; 22h – Feitiço de Menina e 0h – Nanara Bello Santa Dose.

Netinho anima a terça-feira de carnaval em Salgueiro – Último dia de folia em Salgueiro anuncia Netinho (Trio elétrico) – Nairê (Palco) e Banda Marana (Palco).

Três polos encerram hoje o Carnaval de Petrolina – Dividido em polos o Carnaval de Petrolina termina hoje com a seguinte agenda: Polo Orla: Terça (13) – Samba de Mezza, Alan Cleber, Voa Voa e Jonathan Araujo; no Polo 21 de Setembro, cantam – Orquestra de Frevo Aquarela, Antony Sandey e Ana Costa e finalmente no Polo Matingueiros, apresenta Soda Solta, Marcelo Novaes e Jam do Velho Chico.

Carnaval de Pesqueira termina com a Banda Karametade – Seis atrações farão a festa no encerramento do Carnaval dos Caiporas em Pesqueira: ás13h Grupo Nossa Marka; 14h30 Claudinho e Banda; 16h Dj Leo; 19h Orquestra Millenium; 21h A’ Vayp; 22h30 Kara Metade e meia noite Banda Pinguim.

Dez mil quilômetros em cem dias: conheça o ultraciclista de 55 anos que topou realizar essa aventura

Por André Luis No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil. Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, […]

O ultra ciclista Jair Neri.

Por André Luis

No dia 16 de maio de 2019, o ultra ciclista Jair Neri, de 55 anos, saiu de Prados-MG, sua terra natal, em direção a uma super aventura: pedalar sozinho, por quinze estados do Brasil.

Nesta segunda-feira (24), quarenta dias após a sua partida, Jair chegou a Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, após ter passado pela Bahia, Sergipe e Alagoas. Ele esteve visitando a Rádio Pajeú, e conversou com o repórter Celso Brandão.

O ultra ciclista pretende pedalar 100 quilômetros por dia, durante cem dias, passando pelos estados do Rio Grande Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, voltando a Minas Gerais, somando o total de 10 mil quilômetros de pedal.

Apaixonado por ciclismo, Jair que é pintor de telas, revelou que a ideia surgiu pelo fato de sempre gostar de viajar de bicicleta, cada vez aumentando mais a distância. “Pedalo desde criança e sempre aumentando as distâncias. Dessa vez, resolvi viajar pelo sertão nordestino, por conta da beleza natural e na minha opinião, do melhor povo do mundo”, confessou.

Questionado sobre apoio para realizar tamanha façanha, Neri disse que se preparou para a viagem, mas revelou que por onde passa recebe apoio das pessoas, mesmo sem pedir, como por exemplo estadia em pousadas e refeições. Também disse que em qualquer eventualidade pode contar com os amigos de sua cidade, que estão sempre prontos a lhe enviar alguma ajuda.

“Muita emoção com a maneira que esse povo maravilhoso tem me recebido e me apoiando com pousada, comida, tudo isso sem eu pedir.”

O aventureiro disse não ter encontrado nenhuma dificuldade até o momento e que nem mesmo o calor escaldante do Sertão tem lhe incomodado e revelou que tem se surpreendido positivamente com o valor das hospedagens e refeições. “O preço é muito bom, a comida farta e maravilhosa, o atendimento perfeito. Parabéns ao povo nordestino. Deus continue abençoando o Nordeste.”

Esta noite, Jair Neri pernoita em Tabira. Nesta terça bem cedo, parte para dar continuidade à sua jornada aventureira pelas estradas do Brasil. Ele e a sua bicicleta. Boa sorte Jair!

Afogados: técnicas do Farmácia Viva participam de treinamento em SP

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.  O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o […]

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Agricultores do Araripe recebem sementes e palma do programa Campo Novo

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe.  Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de […]

Foto: Edilson Junior-SDA

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe.

 Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. Em todo o Sertão do estado estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 toneladas de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma.

A ação, realizada nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24), contemplou os municípios de Santa Filomena, Bodocó, Ouricuri e Santa Cruz. Os demais municípios do Sertão receberão as sementes até o final deste mês.

A distribuição de palma para criadores de gado, caprinos e ovinos é a principal novidade do programa este ano, além da distribuição acontecer ainda no mês de janeiro, quando começa a quadra chuvosa na região.

Em Santa Filomena, onde foi iniciada a programação, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário lançou o Programa de Multiplicação da Palma, com assinatura de um termo de cooperação técnica com a prefeitura municipal.

Segundo o termo, cada família selecionada como Unidade Familiar de Multiplicação da Palma está recebendo 1.000 raquetes de palma, com o compromisso de devolver, após 12 meses, 500 raquetes para distribuição com novos agricultores.

“O cultivo dessa palma vai ser de extrema importância para a bacia leiteira do Araripe, garantindo alimentação de qualidade para os animais”, ressaltou Dilson Peixoto.

Além do município de Santa Filomena, também foram assinados termos de cooperação técnica com as prefeituras de Ouricuri e Santa Cruz, com a Associação dos Produtores de Leite de Bodocó – Asprobalde e a ONG Caatinga. O programa vai contemplar ainda os municípios de Araripina, Exu, Granito, Ipubi e Moreilândia, que também integram a bacia leiteira do Araripe.

Propriedade legal – Em Ouricuri, além das sementes e da palma do Programa Campo Novo, foram entregues 667 títulos de regularização fundiária do Programa Propriedade Legal, dando continuidade ao processo iniciado pelo governador Paulo Câmara em agosto de 2019, durante o seminário regional do Todos por Pernambuco no Araripe. Ao todo o programa prevê a entrega de 65 mil títulos de regularização de imóveis rurais e urbanos.

Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. […]

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (2).

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. 

Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil. 

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.

Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo.  Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.