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TCE anula julgamento de denúncia contra Arquimedes Machado

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Outras Notícias

Afogados: segunda fase da vacinação contra a Influenza começa nesta quarta-feira

Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha. Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de […]

Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha.

Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional, caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes.

Para caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes, a vacinação será no sistema Drive-Thru, no Centro de Reabilitação, na Rua Padre Luís de Góes, ao lado do TRE. O atendimento será no horário das 8h às 12h e de 14h às 17. Será necessária a apresentação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

A vacinação dos policiais civis e militares ocorrerá nos dias 22, 24 e 28 de Abril, das 8h às 12h, com os profissionais de saúde indo até os respectivos locais de trabalho desses profissionais. O mesmo ocorrendo com o Corpo de Bombeiros Militar, cuja vacinação será no dia 23 de Abril, às 9h.

Para os profissionais do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, a vacinação será ministrada pela manhã, no dia 24 de Abril.

Assim que chegarem novas doses, a Prefeitura irá promover vacinação domiciliar para os seguintes grupos: portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, o que será divulgado oportunamente.

Opinião: povo sem memória é povo sem historia

Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado.  Não o fizeram. O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04). […]

Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado.  Não o fizeram.

O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04).

O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares. Também foi morada da saudosa Ione de Góis Barros.

O tema repercute tanto que será trazido ao Debate das Dez dessa segunda, na Rádio Pajeú. 

A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.

A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.

Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.

Mas, registre-se, Danilo não cometeu nenhuma ilegalidade. O prédio não é tombado. Há pouco, outro prédio também histórico foi demolido acima do Banco do Brasil.

De quem é a culpa? Vejo representantes do MP, ex-vereadores, políticos que tiveram mandato lamentando nas redes sociais. Mas são todos có-responsáveis. Todos que estiveram com função pública no município, entre os anos 90 e agora são parte da culpa. Nunca se preocuparam em uma lei que tombasse todo o casario histórico da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco.

Triunfo, por exemplo, lucra com o tombamento de seu casario histórico.

Há anos falamos disso e ninguém se mexe. Resta o imóvel residência do promotor Lúcio Almeida, alguns outros poucos e o patrimônio histórico gerido pela Diocese e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Estão de pé mantendo características originais o Museu do Rádio, o Cine São José (esses tombados), a Cúria Diocesana, a estação ferroviária mesmo que às baratas e alguns poucos prédios.

Um povo sem memória é um povo sem história. E onde não há preservação a especulação imobiliária e o capital invadem sem dó ou piedade. O metro quadrado dessa área é o mais caro da cidade, às vezes equiparado com o preço de áreas nobres do Recife. Moradores ou herdeiros preferem fazer dinheiro a preservar a história.  E sem uma lei, não podem ser responsabilizados.

Um pena. E que cada um assuma seu papel nessa tragédia. Agora já era. Um povo sem memória é um povo sem história…

Chapa governista em Solidão terá Maycon da Farmácia e Bujão, diz blogueiro

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, disse ao blogueiro Júnior Finfa que a chapa governista para as eleições de 2024 terá Maycon da Farmácia candidato a prefeito prefeito e o vereador Antônio Bujão, candidato a vice. No começo da semana, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, já […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, disse ao blogueiro Júnior Finfa que a chapa governista para as eleições de 2024 terá Maycon da Farmácia candidato a prefeito prefeito e o vereador Antônio Bujão, candidato a vice.

No começo da semana, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, já havia divulgado que o prefeito anunciaria em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão.

Anteriormente o nome de preferência do gestor era o de Rafaela Gomes, sua sobrinha. Mas, segundo apurou a emissora tabirense, ela acabou não aceitando o desafio, fato que fez o prefeito solidanense mudar os rumos.

Maycon da Farmácia é servidor público municipal do quadro de efetivos e trabalha no setor de licitações. Além disso ele é também proprietário de farmácia no município. “Confirmo a mudança”, disse o prefeito ao blog.

São José do Egito recebe o Banco Vermelho, símbolo da luta contra a violência doméstica

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população. A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da […]

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população.

A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, do prefeito Fredson Brito, do secretário de Assistência Social João de Maria e de representantes das secretarias de Cultura, Infraestrutura e Assistência Social, que contribuíram para a realização do evento.

Durante o evento, a diretora da mulher Ruana Furtado destacou a importância do Banco Vermelho como um símbolo da resistência e da luta contra o feminicídio.

“Precisamos continuar promovendo políticas públicas eficazes para proteger as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica. O Banco Vermelho é mais do que um projeto, é um alerta, um convite para que todos reflitam sobre essa realidade e ajam para combatê-la.”

 “Nossa cidade abraça esse projeto com a certeza de que precisamos avançar cada vez mais na proteção das mulheres. A luta contra o feminicídio e a violência doméstica é de toda a sociedade, e São José do Egito está fazendo a sua parte para garantir mais segurança e dignidade para nossas cidadãs”, disse Fredson Brito.

O Banco Vermelho ficará exposto na Academia das Cidades até o dia 9 de março, permitindo que a população conheça de perto essa iniciativa e reflita sobre o tema. Após essa data, o projeto seguirá para a cidade de Ingazeira, dando continuidade à campanha de conscientização em todo o estado.

Covid-19: MP faz recomendações à prefeitura de Serra Talhada

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços. Ainda a observância dos dispositivos normativos que […]

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços.

Ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores do SUS a alimentarem os sistemas de informação, notadamente a testagem para a COVID-19, nos termos da Portaria MS-GM nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que alterou a Portaria MS-GM nº 356, de 11 de março de 2020.

Ele acrescenta a necessidade de adoção de providências que garantam a transparência da execução dessas ações, notadamente a alimentação dos sistemas de informação do SUS com os dados das testagens realizadas, como forma até de justificar o recebimento de novos testes.

“Requisitem-se às autoridades mencionadas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações acerca das razões da defasagem verificada na quantidade de testes distribuídos e os que foram utilizados no respectivo território, conforme dados fornecidos pelo estado, devendo ser informado, ainda, o quantitativo de testes efetivamente realizados no município”.

O promotor fixou em cinco dias, a contar do recebimento, prazo este no qual solicita ao município que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o Ministério Público e os órgãos solicitados, sejam eles governamentais ou não governamentais, dada a gravidade e excepcionalidade da situação ora enfrentada por toda sociedade.