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Ausência de plano de resíduos gera mais uma multa no Pajeú

Por Nill Júnior

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

De acordo com o Afogados On Line,  um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

“Considerando que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental e, que , ao depositar os resíduos de forma inadequada, a Administração Municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental”.

Assim , a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade Votou pela homologação do presente auto de infração, lavrado contra o atual gestor, aplicando-lhe, com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 26.410,50.

Outras Notícias

Ideb 2021: Pernambuco apresenta estabilidade

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto. Nos […]

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior.

Comparando-se os dois resultados, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, a nota do estado teve variação negativa de 0,1 ponto.

Nos anos finais do ensino fundamental, houve variação positiva de 0,1, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ideb foi criado em 2007 e é uma espécie de termômetro usado para medir a qualidade do ensino público e privado no país. Segundo especialistas, os novos dados devem interpretados com muita cautela, para não levarem a conclusões enganosas.

Em 2021, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram, no geral, nota 5,4 no estado, 0,1 ponto menor que os 5,5 de 2019. Isso engloba o período entre o 1º e o 5º ano. Essa nota é uma média entre o resultado da rede pública, em que a nota foi de 5,1; da privada, com 6,2; e da rede estadual, com 5,3.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No ensino médio, também houve queda de 0,1 ponto. A nota global foi de 4,4 nesse ano, e de 4,5 em 2019. Na rede privada, em 2021, a média foi de 5,7, enquanto na rede estadual, foi de 4,4.

Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. As informações são do G1.

Afogados, São José do Egito, Tabira e Arcoverde registram novos casos de covid-19

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação.  Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 […]

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (11, 16, 28 e 32 anos). 

Entre os homens: 1 criança, 1 funcionário público e outro de profissão não informada. Já entre as mulheres, 2 estudantes, 1 autônoma e outra de profissão não informada. Novos em investigação são duas mulheres de 24 e 37 anos.

Tivemos também 19 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 290 (80,7%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta, 359 casos confirmados, 101 em investigação, 290 recuperados e 8 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

Os dados da semana epidemiológica serão avaliados na próxima segunda.

A Secretária de Saúde de São José do Egito, confirmou no boletim epidemiológico, deste sábado (22), a confirmação de 2 novos casos de covid-19, no município.

O boletim também informa, que outros 3 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e estão retornando as suas rotinas. Alcançamos a marca de 360 pessoas livres da doença em nosso município. 

Atualmente, temos 25 pacientes sendo acompanhados por nossa equipe multidisciplinar, desse total, 5 continuam internados na UTI em estado grave. 

Portanto, o boletim apresenta, 388 casos confirmados, 360 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou neste sábado, 5 novos casos de covid-19 no município.

A cidade agora conta com, 391 casos confirmados, 66 em investigação, 369 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (22), foram confirmados 30 casos de Covid-19, além de 193 curados e 1 novo óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 363 suspeitos, 1.878 descartados, 1.015 confirmados, 33 óbitos, e 723 recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 71,23%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,25%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.015 confirmados, estão contabilizados os 33 óbitos e 723 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 9 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 5 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 380 carros de fora.

DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação aconteceu sábado (06), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação aconteceu sábado (06), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores da Turma do Fom Fom, realizaram abordagens e distribuição de material educativo.

Já a noite, a equipe da Coordenadoria de Educação, sempre acompanhados da Turma do Fom Fom. Visitaram os bares da Vila levando óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Serão distribuídos panfletos esclarecendo os valores e punições para quem dirigir sob efeito do álcool e direção com o objetivo de chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa e com o objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

Participaram da ação 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK), se posicionaram em locais estratégicos, principalmente nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado.

As operações contaram ainda com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito.  Juntos, a ORF e OTS, além de trabalharem na fluidez do trânsito, abordaram 700 veículos, desses, 100 condutores foram autuados cometendo infrações, como não usar o cinto de segurança, conduzir o veículo falando ao celular e não uso dos equipamentos de segurança. 20 motoristas recusaram fazer o teste de alcoolemia e 10 tiveram sua carteira recolhida e foram autuados por dirigir alcoolizado, além disso, 30 veículos removidos para o depósito do Órgão.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação Governo de Pernambuco no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos intensificando as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Sai licitação da ponte São Cristóvão-São Francisco 

Primeira mão  Ela vai deixar de ser simbolizada só pelo bolo da emancipação. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte que liga os bairros São Cristóvão e Pacus ao São Francisco, sobre o Rio Pajeú. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, o certame ocorrerá dia […]

Primeira mão 

Ela vai deixar de ser simbolizada só pelo bolo da emancipação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte que liga os bairros São Cristóvão e Pacus ao São Francisco, sobre o Rio Pajeú.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, o certame ocorrerá dia 5 de abril. O objeto do processo licitatório, a contratação de empresa de engenharia para “executar os serviços de construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Pajeú, interligando os bairros São Cristóvão e São Francisco.”

O valor estimado da obra é de R$ 3.954.414,49, ou seja, quase R$ 4 milhões.

A licitação, segundo o edital assinado pelo presidente da CPL, Ênio Amorim, será realizada por videoconferência através da plataforma Zoom com o Edital podendo ser examinado no site oficial da prefeitura.

A obra é tida como ação emblemática da gestão Sandrinho Palmeira, uma espécie de símbolo de seu ciclo administrativo, além do compromisso de uma entrega semanal até o fim do ciclo administrativo de 2023.

Os recursos devem envolver caixa próprio e emendas parlamentares.

Justiça bloqueia contas em Custódia para pagar servidores, mas prefeito sumiu, diz MP

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados. No entanto, desde então o prefeito Luiz […]

Prefeito Luiz Carlos
Prefeito Luiz Carlos

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados.

No entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos  não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja até as 9 horas da manhã desta sexta-feira, 23 de dezembro.

“Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia.

O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos.

O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência.