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TCE acolhe embargos e livra Renon mais seis vereadores de rolo com contas de 2009 da Câmara

Por Nill Júnior
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de 2009 da Câmara de Vereadores.

Assim, houve alteração na decisão sobre o Processo TC nº 1509302-5. Foram portanto  julgadas regulares com ressalvas as contas do Presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2009, retirando-lhes o débito imputado e dando-lhes a quitação.

A decisão representa um alívio para Renon e vereadores da época e tem referência a pagamento de verba indenizatória.  Em 2014, o Pleno do TCE havia mantido a decisão de irregularidade nas contas.

Além de Renon, estavam condenados a devolução e até perda de direitos políticos os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

Outras Notícias

Desfile cívico comemora 84 anos de Arcoverde

Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas […]

PC Cavalcanti 297[1]

Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas ruas da cidade.

A prefeita Madalena Brito, mais ex prefeitos como Zeca Cavalcanti participam das atividades.

Arcoverde, com 72 672 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

Pesquisa CNN/Alfa: João Campos lidera com 61% dos votos válidos

Pesquisa do Instituto Alfa Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (26) pela CNN Brasil, mostra João Campos (PSB) com 61% dos votos válidos em uma eventual disputa pelo Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com uma diferença de mais de 30 pontos em relação à performance eleitoral […]

Pesquisa do Instituto Alfa Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (26) pela CNN Brasil, mostra João Campos (PSB) com 61% dos votos válidos em uma eventual disputa pelo Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com uma diferença de mais de 30 pontos em relação à performance eleitoral da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 29%. Já o vereador Eduardo Moura (Novo) tem 6%, e o ex-ministro Gilson Machado (PL), 4%.

No cenário estimulado, que também considera a posição de quem pretende anular o voto ou está indeciso, João Campos lidera de forma isolada, com 50% das intenções de voto, contra 24% de Raquel Lyra, 5% de Eduardo Moura e 3% de Gilson Machado. Ivan Moraes (PSOL) não pontuou. Brancos e nulos são 11%, e não sabem ou não responderam, 7%.

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados são orientados a lembrar em quem pretendem votar, João Campos tem 18% das intenções de voto, e Raquel, 16%. O ex-prefeito Miguel Coelho (União Brasil) também foi citado e teve 1% das menções. Outros nomes foram lembrados por 2%, 6% não citaram nenhum e 57% não souberam ou não responderam.

O levantamento também simulou um embate direto entre João Campos e Raquel Lyra, sem outros pré-candidatos. Nesse cenário, o prefeito do Recife chega a 58% das intenções de voto, e a atual governadora, a 28%. Brancos e nulos são 10%, e não sabem ou não responderam, 4%. Já quando considerados apenas os votos válidos, João tem 67%, e Raquel, 33%, o que configura uma diferença de 34 pontos percentuais.

Foram realizadas 1,2 mil entrevistas em 56 municípios pernambucanos entre os dias 16 e 21 de novembro. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em clima de pré-campanha, FBC encerra giro por 11 cidades do Sertão

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada. Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e […]

FBC em Salgueiro com o prefeito Clebel e beneficiários de um residencial

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada.

Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Nas agendas, reuniões com gestores públicos, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Fernando Bezerra também debateu os cenários políticos e econômicos do país e do estado.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no conselho de ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão.

Em Salgueiro, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais. Ele recolheu diversas demandas de projetos de infraestrutura, incluindo Minha Casa Minha Vida, obras hídricas e construção de estradas.

O senador destacou inclusive que na próxima visita de Mendonça Filho a Salgueiro será oficializada a chegada da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) ao município. Ao lado de Clebel e de outras lideranças políticas Fernando Bezerra Coelho visitou Dom Magnus Henrique Lopes, bispo salgueirense e conheceu as obras do residencial Santo Antônio, com quase 900 residências.

Em Parnamirim o senador conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá beneficiar pequenos produtores de caprinos, ovinos e bovinos com a compra direta para abastecimento de hospitais, escolas e creches. A cidade, que possui um abatedouro, será beneficiada com a aquisição de aproximadamente 9 mil animais.

A terceira parada do circuito foi em Ouricuri, onde ele teve um encontro com a vice-prefeita Gildevania Melo (PSDB) e com o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários locais. Fernando Bezerra debateu o atual quadro político e recebeu pedidos para projetos hídricos, como perfurações de poços e limpeza de barreiros. “Vamos atuar junto à Codevasf para que possamos trazer estas ações”, pontuou o senador.

Emendas- A última etapa do giro sertanejo foi Santa Cruz da Venerada, onde Fernando Bezerra foi aplaudido ao chegar por dezenas de pessoas. Ao lado da prefeita Eliane Soares (PR), ele anunciou a destinação de R$ 200 mil em emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

Caatinga sustentável reduz dependência de insumos farmacêuticos

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado […]

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia

Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado nesta quarta-feira (26) no município-sede da Sudene, o gestor comentou os impactos positivos do projeto que busca estabelecer novas cadeias produtivas a partir da exploração sustentável dos biomas presentes na área da Sudene, sobretudo da caatinga.

“Um dos eixos da nova política industrial do Governo Federal é o complexo econômico industrial da Saúde, que representa 10% do PIB brasileiro, considerando indústrias e serviços. São 10 milhões de trabalhadores envolvidos, representa 35% da pesquisa do nosso país e tem hoje uma forte dependência comercial externa. Temos um déficit nesta balança de exportação de R$ 20 bilhões. Grande parte disso representada pelos fármacos importados. Ao mesmo tempo, a gente tem uma grande oportunidade no bioma da caatinga para explorar, no bom sentido, econômica, social e ambientalmente essa biodiversidade”, comentou o superintendente.

A estruturação da rede Impacta Bioeconomia envolve, inicialmente, a identificação das organizações socioprodutivas com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. A partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Além de fármacos, o Impacta Bioeconomia poderá identificar o potencial de desenvolvimento de itens das indústrias de cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O projeto conta com R$ 553 mil investidos pela Sudene, movimentando uma rede de pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Valor local

Para o professor Luiz Alberto Soares, do curso de Farmácia da UFPE, o programa reconhece o valor agregado que o manejo sustentável da caatinga confere ao território nordestino. “O mais importante nesta iniciativa é fortalecer o território. A gente tem visto muitas iniciativas que terminam não trazendo grandes transformações porque a tecnologia e a inovação não chegam aos territórios, às comunidades. Então esse projeto é um bom exemplo de como uma iniciativa local é capaz de trazer um produto de padrão de classe internacional, que pode ocupar tranquilamente espaço no nosso mercado e no futuro disputar com produtos oriundos de empresas transnacionais”, disse. 

Licuri, maracujá-do-mato, pitanga, umbu, melão de São Caetano e acerola são alguns dos frutos que serão objeto de estudo pelos pesquisadores do Impacta Bioeconomia. Também está previsto o desenvolvimento de tecnologia de ponta para exploração de peptídeos a partir dos escorpiões amarelos que habitam o bioma. Este material da fauna é capaz de gerar produtos terapêuticos e defensivos agrícolas biodegradáveis. 

A geração da renda localmente é um dos aspectos mais positivos do programa Impacta Bioeconomia na avaliação do economista e professor da UFPE André Magalhães. “É fazer com que o pequeno produtor entre na cadeia econômica ganhando muito mais. Buscamos encontrar os passos deste processo, os possíveis parceiros e integrar os pequenos nesta transformação, evitando que os atravessadores, que são importantes, levem todo o dinheiro. É aumentar o poder das associações locais”, explicou o pesquisador.

Prefeitura de Itapetim inicia recadastramento imobiliário na sede e distritos

A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade. A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar. A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar.

A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio da Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária. Antes do início do trabalho de campo, os agentes se reuniram com a prefeita Aline Karina, com a secretária de Administração, Wesla Larissa, e com o diretor de Urbanismo, Lucas Vasconcelos, acompanhado da equipe do setor.

Segundo a administração municipal, o recadastramento tem o objetivo de atualizar informações sobre os imóveis, subsidiando o planejamento de obras, serviços e investimentos. Ainda conforme o município, a regularização também permite “a valorização dos imóveis”.

Os agentes estão identificados com fardamento, coletes, crachá e boné.