Desfile cívico comemora 84 anos de Arcoverde

Seis vereadores e lideranças políticas do município de Flores, no Sertão do Estado, reuniram-se com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (30), e pediram apoio para ações de combate à seca e também para revitalização do Rio Pajeú.

Estiveram com Armando os vereadores Onofre de Souza (PR), Nezinho de Fátima (PR), Patrícia de Fátima (PR), Zé do Fosco (PR), Adeilton Patriota (PT) e Flávia Santana (PDT), além das lideranças Ivanildo do Fosco e Gilmar Miranda. O deputado estadual Augusto César (PTB) intermediou o encontro entre o senador e o grupo político.

Na reunião, os vereadores relataram a Armando a situação dramática que a seca, uma das mais duradouras dos últimos tempos, está impondo à região. O grupo político também reivindicou ao senador ajuda junto aos órgãos competentes por projetos que minimizem os efeitos da estiagem prolongada, além de perfuração de poços artesianos na região.

Os vereadores também trataram com o senador alternativas para revitalizar o Rio Pajeú, que vem sofrendo com a estiagem prologada e o despejo da rede coletora de esgoto.

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Vale do Catimbau. Foto: Chico Andrade

Depois da visita do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a Buíque, na semana passada, uma equipe técnica do marketing da Empetur irá ao município nesta quinta-feira (14).

Durante dois dias, três gestores visitarão os principais atrativos e equipamentos da região. A ideia é poder incluir o Vale do Catimbau dentro da oferta turística do Estado nas capacitações regulares realizadas com o trade.

“Visitamos Buíque na semana passada para conhecer um pouco do destino e observamos a necessidade de uma visita mais técnica, para mapear e levantar pontos importantes para a melhora da atividade turística do município e da região, que já atende uma demanda local, atraindo pernambucanos e turistas de outros estados do Nordeste”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. 

A visita técnica tem como objetivo mapear as potencialidades e extrair informações necessárias para a promoção do destino entre agências e operadoras de viagem. Além disso, os técnicos da Empetur vão levantar as necessidades mais urgentes da região para melhor receber os visitantes.

Em Orocó, no Sertão do São Francisco, com cerca de 15 mil habitantes, nem a prefeitura Municipal nem a empresa Consulplam prestam contas à população sobre o concurso público que seria realizado na cidade, com 300 vagas, cujo edital saiu em agosto de 2015, com as provas tendo sido realizadas em novembro.

A empresa tem alegado a justiça interferiu na divulgação dos resultados.

Mas candidatos prejudicados afirmam que não há nenhum a decisão proibindo Prefeitura e empresa de divulgarem o resultado final. Não existe nada que restrinja o andamento do concurso.

A última foi de que por conta do período eleitoral não podem dar resultado final do concurso. Mas em outras cidades, como Camutanga, o MP exigiu que a prefeitura finalizasse seu concurso publico até o dia 22 de dezembro.

O TCE não emitiu também nenhuma recomendação. O orientação de suspensão dos concursos só foi dada a partir de julho de 2016, quando as provas objetivas já haviam sido realizadas em Orocó.

Não são poucos os que afirmam que a decisão pode ter a haver com o clássico “pós eleição”. O atual prefeito, Reginaldo Crateú, fez o sucessor, George Gueber.  Mas depois do pleito silenciou sobre o resultado do concurso.

Que MP e população fiquem de olho. A Prefeitura chegou a fazer uma seleção, mas esqueceu o concurso. Mais gasto público sem efetivar quem lutou tanto por uma vaga. O Blog manteve contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura e aguarda uma resposta.

Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão.

Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque (PT). Há de se considerar que essa campanha tem também elementos do alinhamento político para 2018, salvo exceções pontuais.

Assim, pensando em 2018, não será difícil imaginar o clássico discurso de que houve participação da executiva estadual pra que o médico Nena, Augusto César e Nena de São Miguel aportem na campanha petista. Aliás, foi essa a mesma alegação para que o PMDB largasse a campanha do petebista. Assim, ele ajustaria o discurso em nome do alinhamento do grupo de Armando Monteiro e o grupo petista.

Mas há um elemento que foge a qualquer debate técnico ou político. É humano, chama-se vingança, e está presente mesmo em uma figura mais amena com o médico do PTB. Uma coisa é certa:  revoltado com a movimentação do grupo de Sebastião Oliveira ao retirar o PMDB do seu palanque, Nena não vai em hipótese alguma apoiar Victor Oliveira. É justamente esse fator humano que pode fazê-lo esquecer o discurso e se jogar nos braços da campanha petista.