Caatinga sustentável reduz dependência de insumos farmacêuticos

O prefeito Joelson utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para anunciar a inauguração da segunda Cozinha Comunitária do município. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Calumbi e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, ocorrerá nesta sexta-feira (28), às 16h.

A nova Cozinha Comunitária, localizada na Rua 3, no Povoado de Roças Velhas de Baixo, será nomeada “Enedina Severina de Lima – Maú” e faz parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança alimentar e oferecer apoio às famílias mais necessitadas da região.

“A Prefeitura Municipal de Calumbi, juntamente com o Governo Estadual de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, convida a todos para participar da inauguração da II Cozinha Comunitária do município de Calumbi, situada no Povoado de Roças Velhas. Esperamos que esta iniciativa traga ainda mais benefícios e suporte para nossa comunidade,” afirmou o prefeito Joelson em seu anúncio.

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.

As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.

A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio de uma ação conjunta entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, realizou nesta terça-feira (10/02) um workshop de treinamento e capacitação focado na Ordem Cronológica de Pagamentos. O evento reuniu gestores, ordenadores de despesas e servidores municipais para alinhar os procedimentos municipais às exigências das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 14.133/2021, além da Lei Municipal nº 2.064/2024.

O treinamento abordou a importância de organizar os pagamentos por quatro eixos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, respeitando a data de liquidação da despesa. A iniciativa reforçou o compromisso da gestão com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

O Procurador Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, destacou que a capacitação é o caminho para uma entrega mais qualificada à sociedade. “A capacitação contínua é o pilar de uma administração pública eficiente e transparente. Ao treinarmos nossos servidores e gestores sobre a estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, estamos garantindo o cumprimento de princípios constitucionais fundamentais. Nosso objetivo é fornecer as ferramentas necessárias para que a execução das atividades municipais reflita o compromisso de Serra Talhada com a legalidade, assegurando que os recursos públicos sejam geridos de forma justa, o que impacta diretamente na qualidade do serviço entregue à nossa população”, enfatizou.

Já o Secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, enfatizou o papel preventivo da medida. “A implementação e o controle rigoroso da ordem cronológica não visam apenas a melhoria dos serviços burocráticos, mas atuam como uma medida preventiva essencial. Este tipo de ação promove a conformidade administrativa, prevenindo eventuais inconsistências e a necessidade de revisão de atos. Ao orientarmos os ordenadores de despesa sobre a importância da liquidação prévia e da transparência, fortalecemos os mecanismos de controle interno e evitamos falhas que comprometam a sustentabilidade das finanças e a integridade da gestão”, frisou.

Além disso, outro ponto central do workshop foi a obrigatoriedade da divulgação mensal das listas de pagamento no Portal da Transparência, garantindo que qualquer cidadão possa fiscalizar o uso do dinheiro público. Por fim, reforçou-se a necessidade de planejamento prévio das contratações para evitar pagamentos emergenciais e garantir a estabilidade dos fornecedores do município.

O partido Republicanos, filiou neste sábado, a pré-candidata a prefeita de Betânia, Aline Araújo.

Ao lado do prefeito Mário Flor e de diversas lideranças locais, o ministro Silvio Costa Filho e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, participaram do evento.

Silvio Costa Filho destacou a força do nome de Aline e a sua contribuição para o município. “Aline é uma jovem com visão política e que irá contribuir muito para manter o mesmo nível de gestão comprometida com o desenvolvimento de Betânia, que é a marca registrada do prefeito Mário Flor. É um compromisso meu, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados, buscar mais oportunidades e obras estruturadoras para o município.”

Samuel Andrade, presidente do Republicanos, reforçou o compromisso do partido em apoiar o projeto. “Aline chega ao Republicanos como um excelente quadro e um grande nome feminino para a política local. Estaremos unidos neste projeto que irá continuar levando Betânia para desenvolvimento”.

O prefeito do município Mário Flor, falou sobre a alegria em lançar a pré-candidatura de Aline. “Fico feliz em lançar o nome de Aline e conseguir reunir tantos nomes importantes para a política pernambucana. Esse ato hoje é a confirmação de que Aline é uma excelente alternativa e que o nosso projeto tem a confiança de grandes nomes. Estaremos juntos nessa caminhada, Aline”, finalizou.

Aline Araújo agradeceu a confiança do Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho e de todos os que apoiam o seu projeto. “Me coloco a disposição de Betânia com a missão de fazer com que o nosso município continue no caminho certo, do desenvolvimento e da oportunidade. Sei do tamanho da minha responsabilidade de cuidar das pessoas e de trabalhar ainda mais por nosso povo.”