Caatinga sustentável reduz dependência de insumos farmacêuticos

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Do blog do Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que nesta segunda-feira (23/01) está cumprindo agenda administrativa no Recife, aproveitou o domingo para descansar com a família na praia de Boa Viagem e ocasionalmente encontrou-se com o médico José Dantas Neto, filho do poeta e compositor carnaibano ZéDantas, parceiro de Luiz Gonzaga.

No encontro, muitos assuntos foram tratados, com destaque para vários “causos” do poeta quando na sua juventude. O prefeito Anchieta Patriota também aproveitou a oportunidade e convidou o médico para a inauguração do Museu ZéDantas, que ocorrerá em breve em Carnaíba.

José Dantas Neto é médico otorrinolaringologista na cidade do Rio de Janeiro e esteve na capital pernambucana tratando de assuntos particulares.

MUSEU: Com o investimento de R$ 272.504,43, o Museu foi erguido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura ao lado do Teatro José Fernandes de Andrade. O local vai reunir objetos pertencentes à ZéDantas, bem como de outras pessoas históricas de Carnaíba e do estado, a exemplo dos ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Um dos veículos apresentava divergências na documentação e o outro estava com um volume embarcado acima do permitido

Em duas ações realizadas no final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 67,3 m³ de madeira que apresentava irregularidades na documentação e no transporte. Os flagrantes foram realizados na BR 116, em Salgueiro, durante uma fiscalização de combate a crimes ambientais.

Na primeira abordagem realizada no sábado (21), foram constatadas divergências entre o Documento de Origem Florestal (DOF) e a nota fiscal do produto. O caminhão transportava 17,9 m³ de estacas de Sabiá, que haviam saído do Ceará em direção a Sergipe.

No dia seguinte, um caminhão que transportava 49,40 m³ de madeira serrada nativa foi retido, por apresentar um volume embarcado acima do autorizado na Guia Florestal. O veículo havia saído do Pará e tinha como destino Alagoas.

Os veículos foram encaminhados ao pátio e o IBAMA foi acionado, para adotar as providências legais.

No último sábado (11/10), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 300 atendimentos voltados à saúde da mulher na Policlínica Municipal, com destaque para a oferta de mamografias, ultrassonografias, exames preventivos e consultas com ginecologista. A ação integra as atividades do Outubro Rosa, mês de conscientização e combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero, e reforça o compromisso da gestão em garantir o acesso das mulheres aos cuidados de prevenção.

De acordo com a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, o município vem ampliando os atendimentos neste período para suprir a alta demanda. “A mamografia é um exame de competência do Estado, mas o município de Serra Talhada tem atuado para suprir essa necessidade, já que a quantidade de exames disponibilizada pelo Governo do Estado não é suficiente diante da demanda existente. Por isso, intensificamos essa oferta, garantindo que nossas mulheres tenham acesso a um diagnóstico precoce e a um cuidado humanizado”, destacou.

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o compromisso da gestão em cuidar da saúde das mulheres serra-talhadenses. “O Outubro Rosa é um momento de mobilização e acolhimento. A Prefeitura tem feito um grande esforço para ampliar os atendimentos, levando exames, consultas e ações educativas que salvam vidas. Seguiremos investindo para que as mulheres tenham acesso à prevenção e ao tratamento com qualidade, fortalecendo a rede municipal de saúde”, afirmou a gestora.

Durante a ação, foram realizados 34 exames de ultrassonografia de mamas, 48 ultrassonografias transvaginais e pélvicas, 22 consultas com ginecologista, 36 atendimentos no odontomóvel e 16 exames citológicos. Além disso, foram agendadas 100 ultrassonografias de mama, 10 mamografias e 17 novas consultas com ginecologista. A programação contou ainda com sorteios de brindes, palestras, testagens, lanches e atividades de prevenção. Nos casos em que a ultrassonografia mamária indicou necessidade de punção, a Secretaria de Saúde também vai buscar garantir o atendimento especializado via Estado. A ação acontece até o fim do mês e tem por objetivo atender mais de 500 mulheres.

Serra Talhada receberá maior fatia, com R$ 4,4 milhões. Afogados e SJE, R$ 2,5 milhões. Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.Veja lista:

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No Pajeú, Serra Talhada ficará com a maior parcela, de R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ 2,5 milhões.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 2,2 milhões. Carnaíba  e Flores terão R$ 1,9 milhão cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 1,5 milhão cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 1,2 milhão. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.