Caatinga sustentável reduz dependência de insumos farmacêuticos

Alegando pagamentos atrasados, trabalhadores que estão construindo novos trechos do Hospital Eduardo Campos (HEC) em Serra Talhada, vêm pouco a pouco abandonando o canteiro de obras. 

Um deles, Fernando de Lima, entrou em contato com o Portal Farol de Notícias pedindo ajuda para que o governador Paulo Câmara intervenha com urgência junto à construtora Carajás, responsável por uma parte do HEC. Recentemente a empreiteira entrou no foco de uma investigação da Polícia Federal.

“Os peões aqui tão ficando doidos sem dinheiro no bolso, governador”, ele diz. “De alguns meses pra cá tão abandonando a obra, uma obra que tinha quase 200 homens, hoje tem muito pouco porque nós não estamos aguentando trabalhar sem ver sinal de pagamento. A Polícia Federal teve aqui e tudo, nós não estamos querendo saber do que está acontecendo, nós só queremos saber dos nossos direitos, vai fazer agora no próximo dia 5 dois meses de atraso de salário e a empresa também não pagou a segunda parcela do nosso 13º”, alertou Fernando.

Ele vinha atuando na obra como auxiliar de serviços gerais. Fernando diz que tem esposa e quatro filhos e teme não colocar comida na mesa da família na ceia de Natal. “Estou tendo que pedir dinheiro emprestado pra poder sustentar a minha casa. Nossa situação tá um desespero, peço que isso chegue ao governador pelo amor de Deus, que ele tire essa empresa e bote outra pra fazer o serviço e pagar a nós, pelo amor de Deus, a gente só quer saber do nosso salário”.

Fernando de Lima contou que é funcionário da Carajás há três anos. “A gente tem três quinzenas para receber e não pagaram a segunda parcela do 13º, vamos passar o Natal sem poder botar comida nas nossas mesas, preciso que vocês nos ajudem a fazer esse apelo chegar lá no governador”, disse o trabalhador.

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente.

Dessa forma, o colegiado se manifesta favorável à manutenção da idade mínima de 55 anos de idade para homens e 50 anos para mulheres, além de 30 e 25 anos de tempo de contribuição para homens e mulheres respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência.

O requerimento 55/2017, de Danilo Cabral, foi apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão de Educação realizada na manhã desta quarta-feira (29). Como foi aprovado por unanimidade, foi subscrito por todos os integrantes do colegiado. “Diante do avanço na tramitação da Reforma da Previdência na Casa, essa moção é uma forma de chegar ao relator da matéria e ao Governo nossa preocupação com a situação dos educadores”, justifica Danilo Cabral.

Segundo o parlamentar, diante da pressão da sociedade, o Governo Federal já sinaliza que poderá flexibilizar alguns itens do projeto, como as regras para os trabalhadores rurais e em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “No entanto, não aponta para a preservação dos direitos dos educadores, por isso, devemos deixar clara nossa posição”, afirma Danilo Cabral.

O deputado também é autor de uma emenda à proposta do Governo Federal solicitando a preservação das regras atuais para a aposentadoria dos docentes. “A Reforma da Previdência altera substancialmente às condições de aposentadoria dos professores, desconsiderando as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional”, afirma Danilo Cabral.

Danilo Cabral destaca que a atividade de ensino tem características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área. “No Brasil, ainda temos salas superlotadas, estrutura precária nas escolas e jornada excessiva, além das atividades que são exercidas fora do período de trabalho. Nas atuais condições, não há como um docente conseguir ficar mais de 25 anos em sala de aula”, avalia.

Por Anchieta Santos

Processo contra o Prefeito de Tuparetama voltará à pauta de votação do TSE nesta quinta-feira dia 29 de junho. A informação foi passada pelo ex-vereador Joel Gomes a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro de 2016. O TSE já iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O ministro Luiz Fux entende que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. Também é o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino. Naquela oportunidade o julgamento não teve sequência, com os votos do plenário, porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final.

O ex-vereador e advogado Joel Gomes revelou que Sávio Torres sendo derrotado no julgamento da próxima quinta no TSE, as Normativas Eleitorais indicam para uma nova eleição em Tuparetama. O clima na cidade é de grande expectativa.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha.  Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo.

Líder do partido na Câmara, ele era um dos aliados mais próximos de Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no dia 13. O anúncio deverá ser feito na quarta-feira (20) em Brasília.

O PSB de Pernambuco, que defendia a indicação do deputado Danilo Cabral, aceitou a indicação de Albuquerque nesta terça (19), após reuniões com o presidente nacional do partido, Roberto Amaral.