TCE acata recurso e julga regulares contas de 2013 de Romério Guimarães

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (12/6), três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Agora, o ex-chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, terão os dados telefônicos e telemáticos enviados aos senadores membros da comissão.

As decisões são do ministro Ricardo Lewandowski e consideram os pedidos de quebra como parte do escopo da CPI. Lewandowski, responsável pela relatoria de Pazuello e Mayra, restringiu aos senadores membros o acesso aos dados, que só poderão ser divulgados no escopo do relatório.
Mas, para Lewandowski, as quebras não se mostram, a princípio, abusivas ou ilegais.

“Não vislumbro, ao menos neste juízo preliminar, a existência de argumentação relevante que possa ensejar a suspensão cautelar do ato combatido”, justificou, na decisão do pedido de Mayra.

Na determinação de Pazuello, sustentou que o ex-ministro “é personagem essencial para o deslinde de todos os fatos que são objeto de investigação” da CPI.

“A quebra dos sigilos das principais pessoas envolvidas com os fatos determinados constitui procedimento usual e necessário, em nada extravagante ao contexto do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, reiterou Lewandowski.

Já Moraes, encarregado do processo de Ernesto Araújo, não acolheu a alegação de que o pedido foge do elemento fático-probatório ou que fere a privacidade do requerente.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, rebateu o ministro do STF.

As decisões permitem que a CPI avance no inquérito. O objetivo, agora, é definir os investigados que contribuíram para o agravamento da pandemia, fazendo o país ultrapassar 486 mil mortes, atualmente.

Os dados devem auxiliar, ainda, os senadores a perseguirem o caminho do dinheiro, apurando se houve e quem seriam pessoas que se beneficiaram financeiramente com divulgação de fake news, promoção de medicamentos sem eficácia comprovada e negociações de vacinas.

A cidade de Tabira iniciou oficialmente o seu Carnaval 2025 com um desfile repleto de animação, diversidade e homenagens na noite desta sexta-feira (28). O destaque foi a presença do Bloco “O Vassourão”, que desfilou pelas ruas da cidade levando ao público uma mistura de ritmos e cores, além de homenagear os garis e margaridas, verdadeiros guerreiros que mantêm a cidade limpa e organizada.

O desfile teve início no prédio da Prefeitura e seguiu pelas principais ruas de Tabira, com carros alegóricos acompanhados pelo Rei Momo, a Rainha do Carnaval e foliãs homenageadas. O toque de magia ficou por conta dos mascarados e das fantasias que tomaram conta da praça Pedro Pires Ferreira, onde o público se concentrava para prestigiar o evento.

A abertura oficial da festa contou com a presença do prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira dama, Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente, de vereadores, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, ao lado de seu filho Bruno Marques. 

Durante a solenidade, o prefeito fez a entrega das chaves de duas novas ambulâncias 0km, adquiridas com recursos próprios pela administração municipal. O secretário de saúde, Gildázio Moura, foi o responsável por receber os veículos que irão reforçar a saúde pública do município.

“Estamos muito felizes com o grande carnaval que conseguimos organizar. Temos uma programação bastante diversificada, que agrada todos os públicos. Em menos de 60 dias de governo, já conseguimos realizar ações significativas em todas as áreas”, afirmou.

Após a entrega das ambulâncias, Flávio Marques entregou a chave simbólica da cidade ao Rei Momo, dando oficialmente início às festividades carnavalescas.

A primeira noite de shows foi marcada por apresentações de grandes artistas. A Orquestra de Frevo Cacá Malaquias abriu a programação com muito frevo e animou o público com seu repertório contagiante. Em seguida, a banda Nairê fez a festa ao som do axé. Para finalizar, o cantor Rogerinho subiu ao palco.

Para este sábado (01.03), a programação está recheada de atrações e blocos, como a Farra dos Paredões, o Bloco Flabira, o Bloco Algodão Doce, o Bloco Bem Estar com Veltinho Estilo e shows da noite ficam por conta de Jonas Esticado, Everton Freitas e Dodô Pressão, a partir das 21h.

Da Pascom/Fotos: André Luis

Uma grande multidão participou na tarde/noite deste domingo do encerramento da 187ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira Senhor Bom Jesus dos Remédios. O encerramento também foi marcado pela despedida do padre Josenildo Nunes que em fevereiro estará deixando a paróquia do Bom Jesus para assumir a paróquia da Penha em Serra Talhada.

O encerramento teve início às 17h com a procissão saindo da Catedral. Acompanhada por um grande número de fieis, ela percorreu ruas do centro e de São Sebastião, retornando a Catedral onde aconteceu a missa de encerramento presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Monsenhor João Carlos, Juacir Delmiro, Claudivan Siqueira, Wellington Jacinto e Rogério Veríssimo.

Dom Egidio em sua homilia pediu pela Paz, já que o 1 de janeiro é celebrado o Dia Mundial da Paz. “Nós sabemos que o Crucificado cura, cura de verdade e cura de forma definitiva. Ele é o Senhor Bom Jesus dos Remédios, melhor, Ele é o Remédio para os nossos males. Dizia no começo, qual o remédio que vamos pedir hoje, qual é o remédio que precisamos, qual é a doença que nos aflige”, disse.

O bispo concluiu lendo uma mensagem do papa Francisco que pede pela Paz. “Quando sabem resistir à tentação da vingança, até as vítimas da violência podem ser protagonistas mais incríveis de construção da paz. A violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Todos desejamos a paz, muitas pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos. Tomara que no meio dessas muitas pessoas que constroem a paz, estejamos nós também. Nada é impossível se nos dirigimos a Deus na oração. Que o Senhor Bom Jesus seja o Remédio para curar aquela violência que se aninha muita vezes dentro do coração das pessoas e dentro de nosso próprio coração”, concluiu dom Egidio.

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Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo mandato da petista. O temor é de que haja conflito entre militantes pró e contra a presidente.

Segundo Florisvaldo Souza, a orientação da direção do partido é de que os militantes evitem cair nas provocações de manifestantes contrários à presidente reeleita. “Nossos militantes vêm para a posse para comemorar um novo ciclo político e a virada do ano. Se houver manifestações contrárias, vamos respeitá-las e orientação é para evitar provocações e confusões”, disse Florisvaldo.

A direção nacional do PT estima que pelo menos 30 mil pessoas participem da festa de posse. Segundo Florisvaldo, pelo menos 450 ônibus de diversas partes do país estão a caminho de Brasília. Os militantes ficarão alojados no ginásio poliesportivo Nilson Nelson e no pavilhão de feiras do Parque da Cidade. A maior parte das caravanas, segundo o petista, deve chegar a partir desta quarta-feira (31).

O partido não informou quanto vai gastar com a organização da festa.

Nos últimos dias, porém, diversas manifestações contrárias à presidente reeleita e ao PT foram convocadas por movimentos sociais e grupos organizados na internet.

Segundo a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), 2,5 mil homens da PM farão a segurança da festa. No total, o efetivo chega a 4 mil homens (entre PMs, militares das Forças Armadas, PF e PRF).

De acordo com Florisvaldo Souza, a ideia é evitar possíveis confrontos. “Queremos fazer uma grande festa, sem nunca cair em provocações, cair na pilha. Os que chegarem, virão para comemorar a vitória”, afirmou.

Dilma foi reeleita nas eleições mais disputadas desde a redemocratização. No segundo turno, ela obteve 51,64% dos votos, contra 48,3% do candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB). O mandato que se iniciará em 2015 será o quarto consecutivo do PT no governo federal.

Após a sua vitória, houve protestos em várias capitais do país, alguns deles pedindo o impeachment da petista. (Uol)