Marília Arraes recebe apoio da prefeita de Sirinhaém ligada a Dudu da Fonte

Em Serra Talhada, luto com a morte do policial rodoviário Clóvis Guerra da Silva. No sábado, ele se envolveu em um acidente na BR-116, em Bodocó, região do Araripe.

Detalhes técnicos do acidente ainda são desconhecidos. Sabe-se que a viatura da PRF colidiu com um caminhão de carga. Outro policial, Bruno Miguel da Silva, idade não informada, ficou ferido e foi levado para um hospital de Ouricuri. Ele não corre risco de morte.

Nas redes socais, há ampla repercussão e lamento pela morte do PRF, que tinha uma ligação muito grande com a pauta ecológica. Participou inclusive da ação pelo Dia do Meio Ambiente, plantando mudas nativas na pracinha do posto da Polícia Rodoviária Federal.

O Secretário do Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, disse em nota que recebeu com pesar que recebemos a notícia do seu falecimento. “Clóvis que participou da ação de plantio de árvores, no dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), no canteiro da PRF, e que tinha o sonho de ver todo aquele espaço arborizado. Infelizmente partiu deixando, neste plano, muitas saudades e grande consternação”, disse.

A Cultura FM também se solidarizou com familiares e amigos. “A Rádio Cultura lamenta a morte do policial federal que foi vítima fatal de um grave acidente no último final de semana, a equipe de jornalismo da Rádio Cultura teve a honra de entrevistar o policial no Sertão Notícias”, disse em sua rede social.

A cantora Ângela Rô Rô, que dividiria o palco com o cantor Lirinha, neste sábado (11), dentro do Festival Pernambuco Nação Cultural do Sertão do Moxotó, teve um problema de saúde, foi medicada, já está bem, mas foi impedida por seus médicos de viajar.

O show de Lirinha, que é de Arcoverde e segue carreira solo após a saída do Cordel do Fogo Encantado, permanece na programação. Os demais shows do Palco Nação Cultural, localizado na Praça Virgínia Guerra, durante do FPNC Sertão do Moxotó, também estão confirmados.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco.

O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim.

Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE.

Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo.  Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM.

Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil.  A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos prefeitos pela demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.

A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.

Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.

Importante também formar um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.

Sucessão: uma pergunta ainda sem resposta é sobre quem vai suceder Patriota, com eleição em fevereiro, quando Patriota assumirá o seu mandato na ALEPE.  Há muito mistério.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta segunda (19), nova avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados entre os dias 9 e 11 de janeiro.

A pesquisa avalia a gestão, com o aprova e reprova, além de trazer a classificação, de quem a avalia como boa, ruim, regular, ótima ou péssima.

Em agosto do ano passado,  o Múltipla aderiu que Kelvin chegou a 84% de aprovação, com desaprovação de 9% e 7% que não opinaram.