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TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Outras Notícias

Secretaria das Cidades monta rede de solidariedade para vítimas das enchente

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se […]

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se encontram em estado de calamidade.

A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, no âmbito do Gabinete de Crise, que unificou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no final de semana. De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca.

Durante a reunião desta segunda, foram definidos  pontos de arrecadação para onde devem ser encaminhados alimentos não perecíveis, água, roupas, lençóis e colchões. Dentre eles, as lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza, mais as Ciretrans e terminais rodoviários de Araripina, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, limoeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

Operação da PF fecha rádios piratas no CE

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo. Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, […]

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo.

Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, pela 9ª Vara Federal Criminal de SP. As rádios tiveram suas atividades encerradas.

O grupo tático da PF também trabalhou na operação, em razão de potencial risco devido ao local onde os equipamentos se encontravam instalados, mas não houve confronto. Os transmissores foram apreendidos.

O inquérito policial se iniciou em novembro de 2018, após a PF ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas.

Encontro entre a Liga dos Bois e Similares e Prefeitura de Arcoverde discute Carnaval 2015

A primeira reunião de planejamento para os desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2015, aconteceu na última sexta-feira (16). Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco e o Diretor de Cultura, Gustavo Azevedo receberam representantes da Liga Cultural de Bois e Similares de […]

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A primeira reunião de planejamento para os desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2015, aconteceu na última sexta-feira (16). Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco e o Diretor de Cultura, Gustavo Azevedo receberam representantes da Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – LICBOIS.

A frente da LICBOIS estava o Presidente Everaldo Marques, para discussão de vários assuntos pertinentes aos desfiles previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro no Boiódromo da Praça da Bandeira.

“Fico muito grato e honrado com a Prefeita Madalena Brito pelo respeito para com as agremiações carnavalescas de nossa cidade. O orçamento foi reduzido esse ano, por causa de uma crise financeira, mais por decisão dela nenhum grupo ficará prejudicado. Dessa maneira, o dinheiro será reduzido em outras coisas e Arcoverde continuará fazendo um grande carnaval com os desfiles de bois cheio de cores”, enfatizou, Cladilson Edvaldo, mestre do Boi Misterioso.

Assim como ele, outros representantes de troças usaram da palavra para opinar durante o encontro, que discutiu temas como a subvenção, cadastramento, novas regras para julgamento, além de infraestrutura, apoio logístico, dentre outros, que foramdebatidos e aprovados.

Uma nova reunião foi marcada para a terça-feira dia 27, no mesmo local, para amarar os últimos detalhes da Folia dos Bois 2015.

Sandrinho anuncia atração gospel e projeto da praça da Bíblia

Em reunião na tarde deste sábado (17), no auditório da secretaria da educação, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou a atração gospel para a Expoagro 2023. Será o cantor David Sacer. A escolha se deu após diálogo com a comunidade evangélica de Afogados da Ingazeira. O anúncio aconteceu durante reunião com pastores de diversas denominações. Na […]

Em reunião na tarde deste sábado (17), no auditório da secretaria da educação, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou a atração gospel para a Expoagro 2023.

Será o cantor David Sacer. A escolha se deu após diálogo com a comunidade evangélica de Afogados da Ingazeira. O anúncio aconteceu durante reunião com pastores de diversas denominações.

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também apresentou o projeto arquitetônico da Praça da Bíblia, que será construída pela Prefeitura na área ao lado do mercado público municipal.

A concepção do projeto é do arquiteto Mateus Estevam.

“Com a futura saída da feira livre, iremos revitalizar aquele espaço e utilizá-lo para homenagear a palavra de Deus, tornando-o um espaço de convivência e adoração”, destacou Sandrinho.

Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, e dos pastores, a reunião contou também com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e dos assessores da gestão, Elias Silva, Edgar Santos e Wandson Moura.

David Sacer – nascido em 1975, no Rio de Janeiro, David Sacer é um cantor, compositor e multi-instrumentista de música gospel. É notório por ter sido vocalista e um dos principais compositores das bandas Toque no altar e Trazendo a arca.

O show de David Sacer será no dia 17 de Julho.

Flávio Marques assume representação do sertão do Pajeú na AMUPE

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027. O evento, realizado na sede da entidade, reuniu autoridades como a governadora em exercício, Priscila Krause, o […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027.

O evento, realizado na sede da entidade, reuniu autoridades como a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

Aos 35 anos, Flávio Marques está em seu primeiro mandato, mas possui uma sólida trajetória na administração pública, com destaque para sua atuação como secretário de Administração nos governos do ex-prefeito Sebastião Dias. Durante esse período, Flávio ganhou visibilidade ao ser eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Pública, pelo trabalho de fortalecimento da Guarda Municipal de Tabira.

A AMUPE desempenha um papel crucial na articulação de demandas municipais junto aos governos estadual e federal, e a inclusão de Flávio Marques na diretoria reforça a importância da região do Sertão do Pajeú nas discussões sobre o desenvolvimento municipal de Pernambuco. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também fará parte da nova gestão da entidade, assumindo a Secretaria da Mulher.

“A presença de Flávio Marques na AMUPE representa um marco importante para a região, ampliando a voz dos municípios sertanejos nas pautas municipalistas e fortalecendo a gestão pública local”, destaca a assessoria de comunicação do prefeito.