Vice-prefeito José Amaral reafirma pré-candidatura em Tabira

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Tabira encerrou neste domingo o novenário de Nossa Senhora dos Remédios. O ponto alto da programação festiva organizada pela Prefeitura e comerciantes foi o dia 14, com os shows de Vozes do Forró e a irreverência de Harry Estigado.

E no dia 15,  Forró Estigado e Edson Lima e Gatinha Manhosa encerraram as festividades do município levando uma multidão na Avenida Raul Pereira Amorim.

“Eventos como este levantam o comercio local, principalmente num momento de crise que o município e o país estão passando. Tabira viveu na última noite uma das maiores festas de rua da sua história. Nós que fazemos a gestão  Sebastião Dias ficamos  lisonjeados em fazer um evento desde porte ”, declarou o Secretário de Cultura, Edgley Freitas.

O encerramento das festividades da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios aconteceu no domingo (16) com missa e procissão sob o comando do Padre Aldo Guedes.

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores

Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia 2 de outubro. Segundo os registros de presença nas seções eleitorais, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, percentual ligeiramente superior ao dos homens, que chegou 80,18%. Os dados estão disponíveis aqui.

No total, 81,80% dos eleitores pernambucanos aptos a votar compareceram às urnas. O Estado registrou 18,20% de abstenção. Em números absolutos, o total de votantes no 1º turno foi de 5.740.790, sendo 3.129.104 eleitoras e 2.611.354 de eleitores – a participação feminina foi superior à masculina em 517.750 votantes.

O comparecimento do eleitorado pernambucano foi maior que a média nacional. O Brasil registrou 79,09% de participação do eleitorado no 1º turno e 20,91% de abstenção. Na divisão por gênero, tanto a participação feminina quanto a masculina no Estado também superaram a média nacional. No país, o comparecimento das eleitoras e eleitores foi de 80,20% e 78,14%, respectivamente.

O eleitorado pernambucano é composto por 53% de mulheres e 47% por homens. Nas eleições deste ano, pela primeira vez o Estado ultrapassou a marca de 7 milhões de eleitores: são 7.018.098, a maioria, aproximadamente 42%, concentrada na Região Metropolitana do Recife.

Ação faz parte do Setembro Amarelo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, durante todo o mês de setembro, ações virtuais sobre temas relacionados à depressão e a prevenção ao suicídio, dentro de uma programação que ocorre no mundo todo, intitulada Setembro Amarelo.

Nesta quinta-feira (24), último dia dessa programação, o canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube, irá apresentar uma live com o tema “suicídio em tempos de pandemia, como ajudar?”.

Haverá a participação do renomado psiquiatra Ezron Maia, que atua na rede municipal de saúde mental, no Caps infantil.

A live será aberta pelo Prefeito José Patriota, às 19h. Contará ainda com a mediação da psicóloga Manoela Nascimento, tendo também como debatedora a coordenadora do centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, a enfermeira Viviane Zuza.

Magno Martins

Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE), o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano, lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef, dos quais 60%, conforme determina a lei – ou seja, cerca de R$ 9 milhões – têm de ser destinados aos professores da rede pública. “É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município”, avaliou o deputado pernambucano.

Fernando Rodolfo se incorporou, na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC, autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios. Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.