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TCE abre auditoria sobre contrato dos camarotes do São João de Arcoverde

Por André Luis

Do blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar irregularidades na contratação da empresa responsável pelos camarotes do São João de Arcoverde deste ano. A decisão, tomada por unanimidade na Primeira Câmara da Corte, também homologou uma medida cautelar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que trata da “permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento”.

Segundo o TCE, a proposta vencedora da licitação, apresentada pela empresa Talentos Promecc Produções de Eventos Ltda., foi de R$ 90 mil — valor equivalente a 23% do mínimo estabelecido em edital (R$ 390 mil). O tribunal também apontou a falta de estudos técnicos que justificassem os valores, o uso inadequado do modelo contratual e a ausência de cláusulas sobre a outorga onerosa. 

Antes mesmo da publicação da cautelar, a Prefeitura de Arcoverde corrigiu o valor por meio de termo de apostilamento e comprovou o depósito, mas ainda não havia implantado mecanismos de controle, como conta bancária específica ou regras de fiscalização.

Cerca de 80% dos camarotes já haviam sido vendidos por R$ 20 mil cada, somando uma arrecadação estimada em R$ 960 mil — quase 11 vezes mais do que o valor pago inicialmente pela empresa ao município. Para o TCE-PE, há indícios de prejuízo ao erário e desequilíbrio contratual.

Outras Notícias

Azul planeja aeronave maior na rota Serra Talhada-Recife

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife. No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do […]

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife.

No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do aumento de voos para estes destinos, à operação para outros municípios importantes do Estado como Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão.

Também está no planejamento da empresa a utilização de aeronaves maiores como o ATR que tem capacidade para até 70 passageiros.

A operação para o interior de Pernambuco é feita pela Azul Conecta, empresa de aviação sub-regional da Azul, com aviões Cessna Grand Caravan que contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga.

“Nossos planos são consolidar e aumentar nossa operação em Caruaru e Serra Talhada, com o aumento do número de voos, e até mesmo começarmos a operar com aeronaves maiores como ATR”, disse.

“Também pretendemos continuar expandindo nossa atuação no interior do estado e prevemos voar para cidades como Garanhuns e Araripina e adicionar outros destinos regionais que possam se conectar a capital Pernambucana. Nós já sentimos que existe demanda no estado e que os clientes estão apenas aguardando nossa chegada nessas cidades”, completou.

No entanto, para que isso aconteça, a Azul conta com os investimentos necessários em infraestrutura para que possam operar com a segurança necessária. A melhoria da estrutura do Aeroporto de Serra Talhada é uma das exigências

Candidatos ao governo se enfrentam em mais um debate

A Rádio Liberdade realiza, nesta terça-feira (18), o primeiro e único debate do interior com candidatos ao Governo de Pernambuco. A sabatina será entre quatro candidatos que têm coligações com no mínimo cinco representantes no Congresso Nacional. Participarão os candidatos Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL). De acordo […]

A Rádio Liberdade realiza, nesta terça-feira (18), o primeiro e único debate do interior com candidatos ao Governo de Pernambuco. A sabatina será entre quatro candidatos que têm coligações com no mínimo cinco representantes no Congresso Nacional.

Participarão os candidatos Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL).

De acordo com a produção, o debate terá cinco blocos, com confrontos diretos entre os postulantes. Segurança pública, saúde, educação e economia estarão entre os temas abordados.

No primeiro e no terceiro blocos, os candidatos perguntam entre si, sobre temas gerais. No segundo e quarto blocos, também haverá perguntas entre si. O que difere é que nestas rodadas de perguntas será realizado um sorteio com os temas previamente definidos.

No quinto e último bloco, os candidatos terão dois minutos para se despedirem do público com suas considerações finais, sem direito a réplica ou tréplica. A ordem de fala dos postulantes será definida em sorteio.

O debate será realizado no Sest Senat, a partir das 9h, com mediação de Sócrates da Silva. O programa Show da Cidade será especial e transmitido ao vivo do local a partir das 6h.

Irão retransmitir o debate as Rádios Folha FM 96.7, Recife; Gazeta FM 95.3, em São José do Egito; Vila Bela FM 94.3, em Serra Talhada; Afogados FM 87.9, em Afogados da Ingazeira; Polo FM 100.7, em Santa Cruz do Capibaribe; Cidade FM 88.7, em Tabira; e Cultura AM 1.320, em São José do Egito.

Leopoldo Raposo assume o Governo de Pernambuco até domingo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco. O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco.

O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas. Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral. Essa […]

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Estado implanta sinalização horizontal e vertical na PE-360, em Floresta

Além das placas indicativas sobre curva acentuada, pleito antigo dos moradores do São Francisco, está em desenvolvimento projeto para suavização da curva do Airi  O Governo do Estado implantou, nesta sexta-feira (16), a sinalização horizontal e vertical na PE-360, no trecho que compreende a curva do Airi, em Floresta, no Sertão do São Francisco.  A […]

Além das placas indicativas sobre curva acentuada, pleito antigo dos moradores do São Francisco, está em desenvolvimento projeto para suavização da curva do Airi 

O Governo do Estado implantou, nesta sexta-feira (16), a sinalização horizontal e vertical na PE-360, no trecho que compreende a curva do Airi, em Floresta, no Sertão do São Francisco. 

A iniciativa é um pleito antigo dos moradores da região e foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro das intervenções do Programa Caminhos de Pernambuco para requalificação da malha viária estadual. 

Paralelo a essa ação, está em fase de desenvolvimento um projeto geográfico para suavização da curva, o que possibilitará aos motoristas que circulam pela via maior visibilidade nesse segmento da estrada. 

As placas de trânsito foram fixadas pela equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Entre elas, a de indicador de curva acentuada, delineador, velocidade permitida neste perímetro e sonorizador de 60 km/h. 

“Essa ação de engenharia reforça junto aos condutores a importância do trânsito seguro. Para facilitar o deslocamento nessa extensão da rodovia estamos empenhados para realizar, o mais breve possível, a retificação da curva do Airi. O objetivo é garantir a segurança viária no ponto crítico”, pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. 

A gestora destaca ainda que, outras ações do Programa Caminhos de Pernambuco com investimentos que giram na ordem de R$ 140 milhões, vão garantir a mobilidade necessária para o desenvolvimento do São Francisco. 

Atualmente, as obras de reconstrução dos 33 quilômetros da PE-635, ligando as cidades de Afrânio e Dormentes, estão aceleradas e já alcançaram o percentual de 51% de execução. Em fase de contratação, encontram-se as intervenções para a PE-550, em Santa Maria da Boa Vista; e em projeto as rodovias PEs-555 (Parnamirim), 574 (Acesso a Vermelhos) e 555 (Lagoa Grande). 

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – É considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado pelo Governo de Pernambuco em maio de 2019. Atualmente, a iniciativa investe cerca de R$ 220 milhões em ações viárias, sendo R$ 74,9 milhões em intervenções já concluídas, R$ 147 milhões para obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de manutenção rotineiras, executados por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Em 2020, foram entregues obras que para o fortalecimento a economia do Estado e melhoraram a vida das pessoas. Entre as intervenções, estão as obras da PE-460, no acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Sapucarana; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Rainha Isabel; e o acesso a São Benedito do Sul.