Tadeu Alencar reforça voto contrário a projeto que viabiliza novos municípios

Do Afogados On Line

A vereadora Antonieta Guimarães apresentou nesta sexta (13) durante sessão ordinária um projeto que proíbe o governo municipal de contratar bandas que tenham em seu repertório coreografias e canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”.

Segundo o texto, o contratante – Governo Municipal – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório.

O Projeto vai continuar em tramitação na Casa e entrará em votação nas próximas sessões.

A deputada lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com 28% das intenções de voto

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, filiou, neste sabado (2/4), ao Solidariedade, o ex-prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany. Importante liderança política do Agreste Meridional, Rossine chega para se somar a outras lideranças que estão apoiando a pré-candidatura de Marília.

“É com muita alegria que recebemos Rossine, que chega para somar com sua experiência e competência”, afirmou. 

Ao longo da última semana,  se filiaram ao Solidariedade o prefeito reeleito de Paudalho, na Zona da Mata Norte, Marcelo Gouveia, que será o coordenador da campanha de Marília, e o deputado estadual Gustavo Gouveia, eleito em 2018 com mais de 50 mil votos. Ele disputará a reeleição pelo SD. 

“Marcelo e Gustavo são nomes que trazem um recall político fundamental para a construção da nossa pré-candidatura. Marcelo é um dos melhores prefeitos de Pernambuco.” 

Quem também declarou apoio à Marília foi Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho por três vezes e ex-deputado estadual por três mandatos, e a deputada estadual Fabíola Cabral, eleita com mais de 40 mil votos em 2018. Ambos irão integrar a chapa do Solidariedade neste ano. 

“Fiquei muito feliz com a vinda de Lula e Fabíola para a nossa chapa. Tenho certeza que os dois serão eleitos e farão um grande trabalho a partir do ano que vem”, afirmou Marília.

Sob o comando de Marília, o SD também recebeu a filiação do advogado Júlio Lóssio Filho, que disputou a Prefeitura de Petrolina em 2020 e é pré-candidato a deputado estadual.  “A chegada de Júlio Lóssio Filho é de grande importância e Petrolina e toda a região sabe disso”, destacou.

Os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Wanderson Florêncio também irão compor a chapa do Solidariedade nestas eleições.

Também se filiaram ao partido o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Roland, e o ex-prefeito Palmeirina, Eudson Catão, pré-candidato a deputado federal.

Não se filiou ao Solidariedade, mas imputou apoio a Marília, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio. Ele se filiou ao Agir 36 (antigo Partido Trabalhista Cristão – PTC), que apoiou Marília em 2020 quando disputou a Prefeitura do Recife.

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade” 

Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)

Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.

Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.

Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.

Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299  determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é  reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.

A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.

Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.

O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.

Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:

Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?

Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?

Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?

Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?

Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?

Votaria em candidato que responde processos na justiça?

Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?

Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?

Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?

Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?

Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?

Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.

*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

A pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o Tabira Hoje também quis saber como anda a avaliação dos vereadores do Poder Legislativo de Tabira. Quando o entrevistador perguntou: “qual vereador mais trabalha pelo município de Tabira?” A resposta Nenhum recebeu 30%.

O vereador Mário Amaral (PSDC) não teve seu nome avaliado porque o Instituto Múltipla relacionou os nomes dos vereadores conforme relação contida no site da Câmara de Vereadores, que ainda não foi atualizado após a saída do vereador Val do Bar (PRB).

Como nenhum liderou com 30%, erguem as mãos para os céus porque foram lembrados  Djalma das Almofadas (8,40%), Sebastião Ribeiro (8,40%), Edmundo Barros (7,60%), Aldo Santana (7,20%), Zé de Bira (7,20%), Marcos Crente (6,40%), Nelly de Mano (6%), Aristóteles Monteiro (3,20%), Val do Bar (2,80%), Gil da Borborema (1,60%). 2,80% citaram todos. Não sabe ou não responderam 6,40%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O gestor também participou da assinatura da adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

“Muito feliz porque vamos poder colocar internet nos pontos extremos de Itapetim, na região de Piedade e Pimenteira e na região de São Vicente, em Lagoa de Jurema”, afirmou Adelmo. Este programa também prevê banda larga para as escolas, postos de saúde e nos hospitais públicos, ou seja, vai garantir acesso à tecnologia de forma acessível para todos.

Já o valor do auxílio financeiro, o prefeito afirmou que será dividido da seguinte forma: 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.

Também estiveram com Adelmo, o deputado federal Gonzaga Patriota, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira e a prefeita de Brejinho, Tânia Maria.