Tadeu Alencar não comparece a votação, mas diz ser contra Projeto da Terceirização
Por Nill Júnior
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização – PL 4302/1998 – na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos, de precarização das relações de trabalho.
“Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação (TI), deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis”, disse o Deputado Tadeu Alencar.
E segue em nota: “Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa, para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março – onde ora me encontro – e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004.”
Foram confirmados novos óbitos em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.933 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]
Foram confirmados novos óbitos em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.933 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.785 confirmações. Logo em seguida, com 1.375 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.028, São José do Egito está com 894, Santa Terezinha tem 449, Carnaíba está com 380 e Triunfo tem 362.
Itapetim tem 263, Flores está com 255, Brejinho e Calumbi tem 190 casos cada, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem 141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.
Mortes – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em São José do Egito e um em Serra Talhada, a região tem no total, 189 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo, Tabira e São José do Egito tem 12 cada, Flores tem 11, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.
Detalhes dos óbitos
Afogados da Ingazeira – Paciente do sexo feminino, 85 anos, aposentada, apresentava comorbidades: Hipertensão, Diabetes e Obesidade. A mesma estava internada no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada.
São José do Egito – Uma paciente de 59 anos, estava internada há vários dias na UPA/COVID, ela foi transferida nesta quinta-feira (19) para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A mesma apresentava algumas comorbidades, como diabetes e hipertensão. A paciente não resistiu e faleceu em decorrência da covid-19.
Serra Talhada – O óbito de número 66 aconteceu no dia 17 de novembro, no Hospital Eduardo Campos. O paciente era do sexo masculino, 64 anos, hipertenso e diabético. Na investigação a Secretaria de Saúde concluiu que o paciente era morador de Sítio dos Nunes, município de Flores-PE, porém, no momento do internamento a família informou um endereço do Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, motivo pelo qual o Estado registrou o óbito na relação de Serra Talhada.
Observação: o óbito do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, não entra neste levantamento. De praxe, só computamos os óbitos quando as secretarias de saúde os informam em seus boletins epidemiológicos. Por esta razão aguardaremos.
Recuperados – A região conta agora com 10.179 recuperados. O que corresponde a 93,10% dos casos confirmados.
Em 21 de dezembro de 2013 – o Governo do Estado lança em tvs e blogs uma campanha institucional de fim de ano destacando o crescimento de Pernambuco como o maior do Nordeste e com crescimento maior que a média nacional. Também haverá peça em áudio para as emissoras de rádio. O vídeo, de trinta […]
Em 21 de dezembro de 2013 – o Governo do Estado lança em tvs e blogs uma campanha institucional de fim de ano destacando o crescimento de Pernambuco como o maior do Nordeste e com crescimento maior que a média nacional.
Também haverá peça em áudio para as emissoras de rádio.
O vídeo, de trinta segundos, destaca que a história de crescimento começou em 2007, “com um modelo de gestão ousado e eficiente”.
A peça é fechada com a mensagem: “seja bem vindo a 2014. Vamos juntos construir um Feliz Ano Novo”.
É a última peça de fim de ano deste ciclo do governo Eduardo Campos, já que o gestor deve se desincompatibilizar para disputar a Presidência ano que vem.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio […]
Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos
O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.
Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.
Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.
No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.
Atualização em 2023
A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.
Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.
Sistema híbrido
No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.
Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.
Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista. “Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista.
“Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de visão futurista, de caráter irretocável, de uma coragem imensurável.
Arraes, um dos maiores líderes populares do Brasil, tinha na sua simplicidade os elementos necessários para melhorar a vida pessoas, com projetos que revolucionaram a vida do nosso povo.
Ao lado de Miguel Arraes aprendi a praticar a boa política, tendo o povo como o único aliado indispensável, pois é com o povo e para o povo que devemos governar.
Sou muito grato a este grande líder, por ter gozado da sua convivência e da sua sabedoria, cujo legado será sempre impulsionador para seguirmos inovando e transformado a nossa realidade.
Miguel Arraes de Alencar está presente em cada canto de Pernambuco, o nosso eterno e combativo governador vive nos corações e nas mentes do nosso povo”.
O ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque (SD) disse falando ao blogueiro Júnior Finfa, que continua aguardando uma posição da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes. Duque quer disputar a prefeitura contra a atual gestora, Márcia Conrado, mas depende do aval do Solidariedade. Caso contrário, teria que abrir mão do mandato estadual para disputar a […]
O ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque (SD) disse falando ao blogueiro Júnior Finfa, que continua aguardando uma posição da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.
Duque quer disputar a prefeitura contra a atual gestora, Márcia Conrado, mas depende do aval do Solidariedade. Caso contrário, teria que abrir mão do mandato estadual para disputar a prefeitura por outra legenda, possibilidade que ele não considera.
“Eu espero que Marília honre toda a minha história com ela. Votei em todas as eleições em Marília. Vim ajudá-la nas eleições em Recife e espero reciprocidade”.
Duque lembrou como “grande acontecimento de sua história” ter deixado o PT para apoiar Marília. “Fui do PT de Manoel Santos, de Pedro Eugênio, e Marília foi à minha casa dizer que não poderia deixar de contar comigo. Então acho que é a hora da reciprocidade”.
Líder do Solidariedade na ALEPE, Luciano diz ter o apoio dos colegas de partido. “Estou respeitando o tempo que ela pediu pra decidir e vamos aguardar uma decisão até o final do mês porque a gente precisa colocar a candidatura na rua”.
Duque brincou com o impasse. “Eu estou como o noivo que pede ao pai da noiva a mão em casamento. Nessa história o pai da noiva é Marília”.
Na conversa, que também contou com este blogueiro, antes da festa dos 10 anos do Blog do Elielson Lima, Duque apresentou prova de que Marília de fato pediu tempo para definir o caminho em Serra Talhada. A vice-presidente do Solidariedade disse estar resolvendo situações mais urgentes e que se debruçará sobre a situação na Capital do Xaxado.
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