Notícias

TCE reprova execução de convênio e multa prefeito de Ouricuri

Por Nill Júnior

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.

Outras Notícias

Pernambuco atinge meta da vacinação de influenza

Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza. Até o momento, foram 2.160.332 (90%) pessoas imunizadas. Isso significa que 239.029 ainda podem procurar os postos de saúde para receber a vacina até a sexta (22.06), quando finaliza a campanha. O público total […]

Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza. Até o momento, foram 2.160.332 (90%) pessoas imunizadas.

Isso significa que 239.029 ainda podem procurar os postos de saúde para receber a vacina até a sexta (22.06), quando finaliza a campanha. O público total no Estado é de 2.399.361 pernambucanos.

Em relação aos grupos prioritários, atingiram a meta mínima os trabalhadores de saúde (97,5%), puérperas (110,8%), idosos (93,3%), indígenas (97,1%) e professores (97,1%). Ainda não atingiram a meta mínima as gestantes (88,7%) e as crianças (80,6%).

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nessa terça-feira, dia 22, que as condutas do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante os primeiros dias do 33º Festival de Inverno de Garanhuns serão apuradas por meio de Auditoria Especial. A decisão, antecipada pelo Blog do Carlos Eugênio,  foi tomada pela 1ª Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nessa terça-feira, dia 22, que as condutas do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante os primeiros dias do 33º Festival de Inverno de Garanhuns serão apuradas por meio de Auditoria Especial.

A decisão, antecipada pelo Blog do Carlos Eugênio,  foi tomada pela 1ª Câmara da Corte, que referendou despacho do conselheiro Carlos Neves negando o pedido de medida cautelar apresentado pela cidadã Rayssa Godoy e pela intervenção do Ministério Público de Contas (MPC-PE). Em resumo, a decisão é uma vitória parcial de Albino.

Carlos Neves é o mesmo que se envolveu em uma polêmica recente, a de uma denúncia de um primo que travou a publicidade no governo Raquel Lyra. A decisão favorece Sivaldo Albino, que é do PSB, linhagem ideológica defendida por Álvaro. O receio é de que ele ganhe tempo, com a sociedade civil esquecendo do episódio de inúmeros flagrantes ao princípio da impessoalidade, tendo ou absolvição ou punição mais branda. Ainda dá carta branca para que Albino continue praticando a ilicitude.

O Pedido de Medida Cautelar visava impedir que o prefeito continuasse a subir ao palco principal do evento para anunciar atrações; interagir com artistas e divulgar programações futuras. Segundo o MPC-PE, essas condutas poderiam caracterizar promoção pessoal e descumprimento de um alerta prévio emitido pelo próprio Tribunal. Vídeos com essas situações foram amplamente divulgados.

Em nome da política de pão e circo, o prefeito Sivaldo Albino ultrapopularizou o Festival de Inverno, levando atrações como Anderson Neeiff e correlatas, que até poderiam estar na cidade, mas em outro período. Agora, invadiram e descaracterizaram o evento.

Sivaldo comprou uma briga com o TCE ao subir várias vezes no palco, ferindo o princípio da impessoalidade, foi criticado por uma estrutura elitizada e um palco que distanciava as pessoas do público, como questionou Zeca Baleiro.  “Essa passarela é bonita, Gisele Bündchen ia arrasar aqui. Mas para a música, seria melhor que a plateia estivesse mais perto. Está muito longe, eu não olho no olho de ninguém. Parece que vocês estão lá em Águas Belas”, disse o cantor. Ele frisou que sua fala era uma observação, não uma reclamação: “É uma dica carinhosa, sem bronca”. E seguiu depois, em uma nota, dizendo que palco era lugar de artista, não para promoção política.

No final, ainda virou notícia por mandar capangas agredirem na Praça Mestre Dominguinhos vereador Ruber Neto (PSD) e um de seus assessores.

De acordo com o vereador, a agressão aconteceu durante fiscalização da estrutura do FIG, após reclamações de artistas como o cantor Zeca Baleiro da distância entre o público e o palco. A oposição afirma que um espaço havia sido reservado pela gestão municipal.

Da redação: o sobrinho de Álvaro Porto é o Conselheiro Eduardo Porto. Carlos Neves não tem parentesco com o presidente da ALEPE.

Prefeito de Calumbi cumpre agenda em Brasília durante Marcha dos Prefeitos 

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou uma série de compromissos realizados em Brasília durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal. Em declaração, Joelson destacou a importância da […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou uma série de compromissos realizados em Brasília durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Em declaração, Joelson destacou a importância da participação: “Durante nossa participação na tradicional Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM, tivemos dias intensos e produtivos em Brasília, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município. Visitamos diversos ministérios e o Senado Federal, onde fomos recebidos com muito diálogo e atenção às pautas que impactam diretamente nossa população.”

O prefeito participou de reuniões estratégicas para garantir o repasse de emendas parlamentares, assegurando mais recursos e investimentos para Calumbi. A articulação das agendas contou com o apoio do deputado estadual João Paulo Costa, que acompanhou a comitiva.

“Em Brasília, trabalhando por Calumbi! Ao lado do meu amigo prefeito Joelson, nos reunimos com o deputado federal Waldemar Oliveira, onde debatemos ações e investimentos para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi”, afirmou João Paulo Costa.

A comitiva, formada também pela secretária de Administração e Finanças e primeira-dama Aline Cordeiro, e pelos secretários Mauro Bezerra (Educação), Naiara Gomes (Planejamento) e Sirlene Cordeiro (Ação Social), esteve no gabinete do senador Humberto Costa. Segundo João Paulo Costa, o encontro teve como foco “as principais demandas do município e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas em diversas áreas”.

Outro compromisso foi com a senadora Teresa Leitão. “Estive no gabinete da minha amiga senadora Teresa Leitão, ao lado do meu amigo prefeito Joelson e da secretária e primeira-dama Aline Cordeiro, onde debatemos sobre investimentos e ações estruturantes para o município”, relatou o deputado estadual.

A comitiva também se reuniu no Ministério de Portos e Aeroportos, onde foi recebida pelo ministro Silvio Costa Filho. O encontro teve como pauta a discussão de melhorias e investimentos para Calumbi, especialmente na área de infraestrutura.

Joelson avaliou a agenda como positiva, ressaltando o fortalecimento do diálogo com autoridades federais e parlamentares para garantir mais investimentos e desenvolvimento para o município.

Morre aos 82 anos Raimundo Borges, referência da cantoria de viola e do rádio nordestino

Natural de Flores, no Sertão de Pernambuco, comunicador construiu carreira de quase seis décadas ligada ao repente, à música e ao rádio. Corpo será sepultado em sua cidade natal. Morreu na madrugada desta quarta-feira (26), aos 82 anos, Raimundo Borges de Almeida, um dos nomes ligados à cantoria de viola, ao repente e ao rádio […]

Natural de Flores, no Sertão de Pernambuco, comunicador construiu carreira de quase seis décadas ligada ao repente, à música e ao rádio. Corpo será sepultado em sua cidade natal.

Morreu na madrugada desta quarta-feira (26), aos 82 anos, Raimundo Borges de Almeida, um dos nomes ligados à cantoria de viola, ao repente e ao rádio no Sertão nordestino. Ele estava internado no Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), na Paraíba, e sofreu uma parada cardiorrespiratória após complicações de saúde, principalmente de ordem renal.

Nascido em 1944, no sítio Queimadas, zona rural de Flores, no Sertão de Pernambuco, Raimundo Borges iniciou sua trajetória profissional em 16 de outubro de 1966, ao lado do repentista José Bonifácio de Lima.

No ano seguinte, passou a apresentar o programa “Alvorecer com Viola”, na Rádio Pajeú AM, em Afogados da Ingazeira. Em 1968, mudou-se para Cajazeiras, onde consolidou uma carreira marcada pela comunicação e pela valorização da cultura popular.

Ao longo de mais de quatro décadas na cidade paraibana, comandou programas como “Quando as Violas se Encontram”, “Violas do Alto Piranhas” e “Violas do Meu Brasil”.

Durante 58 anos de atividade profissional, participou de aproximadamente 500 festivais, congressos e torneios de repentistas em diferentes regiões do país. Também trabalhou como locutor e animador de vaquejadas e participou de eventos culturais e campanhas políticas.

Foto: Reprodução

Na música, Raimundo Borges gravou seis discos de vinil e quatro CDs, além de reunir dezenas de registros audiovisuais de festivais. Entre os trabalhos estão “Passeio no Sertão”, “Poesia e Ponteio”, “Brasil Cantado por Nós”, “Deus o Homem e a Viola”, “Expressões Poéticas ao Som da Viola” e “Repentes e Aboios”.

O comunicador também mantinha relação com Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, onde realizou sua primeira cantoria, em 1972, ao lado do poeta Fenelon Dantas.

A trajetória de Raimundo Borges ficou associada à divulgação do repente, da viola e das manifestações culturais do Sertão, especialmente através do rádio.

O corpo está sendo velado no Memorial Esperança, em Cajazeiras. O sepultamento será realizado em Flores, sua terra natal.

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Sertânia: professores recebem capacitação para Alfabetizar com Sucesso

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, reuniu os professores da rede pública municipal de ensino do primeiro ao quinto ano, em uma capacitação sobre o programa Alfabetizar com Sucesso, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos. Essa foi a primeira formação continuada do programa, que […]

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, reuniu os professores da rede pública municipal de ensino do primeiro ao quinto ano, em uma capacitação sobre o programa Alfabetizar com Sucesso, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Essa foi a primeira formação continuada do programa, que em parceria com o Governo do Estado, atende aos anos iniciais, trabalhando com uma metodologia voltada ao acompanhamento e gerenciamento dos estudantes e turmas, visando o ingresso, a permanência e o sucesso de todos os envolvidos no processo.

Ao todo, são 80 turmas que participam do programa Alfabetizar com Sucesso, no município de Sertânia, e mais de 2 mil alunos envolvidos. Na programação do encontro, os professores participaram, na manhã desta segunda-feira (27), do gerenciamento do programa e lições sobre a Língua Portuguesa. À tarde, é a vez de aprender sobre o Diário de Classe e Matemática.

Fizeram parte da abertura do evento a gestora de ensino, Alessandra Melo, e a coordenadora do programa, Flávia Cordeiro, além das técnicas da Gerência Regional de Educação de Arcoverde e da Secretaria Municipal e o secretário, Júlio César Albuquerque. Para o gestor da educação em Sertânia, as parcerias que existem no município buscam os resultados.

“Não só o número, buscamos resultado com o trabalho pedagógico, com a humanização e a valorização do profissional. Nós temos que nos doar. Os pais confiam em nós, para pavimentarmos o futuro dos filhos. A Educação Infantil e Ensino Fundamental são encantadores”, comentou.

Nessa fase, segundo Júlio, consegue-se perceber o crescimento do aluno. O secretário comentou ainda sobre a disponibilidade dos profissionais em aprender. “Estamos dispostos a trabalhar junto com vocês. Temos uma equipe de professores excelente, que vai mostrar que Sertânia tem uma educação de qualidade. A formação é importante, essa é só a primeira, já que ninguém nasce nem nunca ficará pronto”, finalizou.