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Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Agência Senado 

Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.

A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.

A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.

Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.

Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.

“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.

“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.

Outras Notícias

UTI do Hospital Eduardo Campos faltando 3 vagas para 100%; Hospam já no 5º dia em 100%

Balanço de internamentos por Covid-19 realizado pela reportagem do Farol de Notícias junto ao Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, confirmou que, até este início de tarde, o setor de UTI tem 57 pacientes, de um total de 60 leitos. Isto é, existem apenas três vagas para acolher possíveis novos infectados em situação mais […]

Balanço de internamentos por Covid-19 realizado pela reportagem do Farol de Notícias junto ao Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, confirmou que, até este início de tarde, o setor de UTI tem 57 pacientes, de um total de 60 leitos.

Isto é, existem apenas três vagas para acolher possíveis novos infectados em situação mais grave da doença. Até o momento, significa um percentual de 95% no setor de terapia intensiva. Serra-talhadenses internados hoje no HEC são 19.

O Hospam, no entanto, segue pelo quinto dia em 100% de ocupação de leitos de UTI. Desses, 7 pacientes são de Serra Talhada. Lembrando que as duas unidades de saúde atendem pacientes de vários outros municípios da região. Em meio a este cenário, a cidade vive até o próximo dia 28 um período de quarentena mais rígida. Atualmente, em todo o Estado, a taxa de ocupação das UTIs da rede pública é de 97%.

Em conversa com o Farol, a prefeita Márcia Conrado deixou claro que se houver a necessidade de avançar nas medidas restritivas, irá fazê-lo [veja aqui]. Essa semana, do dia 24 ao dia 28, alguns municípios da região planejam intensificar ações pelo isolamento social com fechamento do comércio, num ato popularmente chamado de “quarentena total”. Serra Talhada, por enquanto, não aderiu ao movimento.

HOSPITAL EDUARDO CAMPOS (HEC) – 95% de ocupação de leitos de UTI (até o início desta tarde). 57 pacientes na UTI (até o início desta tarde). 19 pacientes de Serra Talhada na UTI (até o início desta tarde).

HOSPAM – 100% de ocupação de leitos de UTI pelo 5º dia consecutivo (até o início desta tarde). 7 pacientes de Serra Talhada na UTI (até o início desta tarde).

Em Itapetim, DER realiza tapa buracos de trecho da PE 263

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa […]

TAPA BURACO 1

Atendendo solicitação do prefeito Arquimedes Machado e do deputado estadual Ângelo Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) está realizando a Operação Tapa Buracos do trecho da rodovia PE-263, que liga o trevo do Ambó a zona urbana de Itapetim.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, os serviços da Operação Tapa Buracos eram de extrema importância para a população itapetinense, assim como também para os visitantes, tendo em vista que vai assegurar mais segurança e tranquilidade as viagens de motoristas e passageiros.

A intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco teve início no começo da semana e na tarde desta quarta-feira (12/11) alcançou a zona urbana da cidade. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a expectativa é que a Operação Tapa Buracos seja concluída ainda amanhã (13/11).

Cecora confirma primeira atração cultural do São João na Feira

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora confirmou a primeira atração cultural que irá a se apresentar no São João na Feira – edição 2019. Abrindo o festejo do centro de compras, na sexta-feira, dia 21 de junho, a partir das 9h, a Quadrilha Junina Os Fuzarqueiros vai promover no local […]

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora confirmou a primeira atração cultural que irá a se apresentar no São João na Feira – edição 2019. Abrindo o festejo do centro de compras, na sexta-feira, dia 21 de junho, a partir das 9h, a Quadrilha Junina Os Fuzarqueiros vai promover no local uma das mais belas manifestações do ciclo no Estado de Pernambuco.

Na última semana, Os Fuzarqueiros, originários da cidade da Pedra, fez apresentação no Festival de Quadrilhas da Rede Globo Nordeste, representando o Agreste e Sertão pernambucano nesta edição do concurso.

“Estamos muito felizes em anunciar a primeira atração cultural da edição 2019 do São João na Feira, pois vemos seu crescimento ano após ano, trazendo cultura e levando alegria. O São João de Arcoverde é multicultural e nosso centro comercial é parte disso”, informou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz.

“Este ano, como nos anos anteriores, as festividades no Cecora serão nos dias 21 e 22 de Junho, sexta e sábado respectivamente. No sábado (22), receberemos a apoteose da grande Caminhada do Forró, que segue para IX edição. Muito em breve estaremos juntos com a Secretaria de Cultura de Arcoverde, divulgando todas as atrações que vão compor o São João na Feira 2019″, adiantou o administrador.

Mais um ônibus da Progresso assaltado: fazia a linha Triunfo-Recife

Professora carnaibana chegou a ser atingida de raspão, mas passa bem. Na mesma madrugada, no mesmo local, um outro, da Princesa do Agreste, também foi alvo dos criminosos Mais um ônibus da Progresso foi assaltado no início desta madrugada na BR 232, em Pesqueira, no Agreste. Segundo relato de um pai de um dos passageiros, […]

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Professora carnaibana chegou a ser atingida de raspão, mas passa bem. Na mesma madrugada, no mesmo local, um outro, da Princesa do Agreste, também foi alvo dos criminosos

Mais um ônibus da Progresso foi assaltado no início desta madrugada na BR 232, em Pesqueira, no Agreste. Segundo relato de um pai de um dos passageiros, a ação criminosa foi similar a que ocorreu semana passada  em Albuquerque-né. O ônibus saiu por volta das 22h10 de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, de onde seguiria para Recife. Sua origem foi Triunfo, também na região.

“A polícia chegou a trocar tiros com bandidos. A informação é de que uma senhora chegou a ser baleada”, diz o pai de um dos passageiros que vamos preservar por questões de segurança. Segundo o blog apurou, a professora Rejane Alves dos Santos, que é de Carnaíba, foi atingida de raspão no pescoço e foi socorrida para o Hospital da Restauração, no Recife, mas passa bem.

Foram cinco homens armados, que mandaram o motorista dirigir até um canavial. A polícia foi acionada e, ao chegar no local, trocou tiros com os bandidos, que conseguiram fugir.

A informação é de que as características dos que agiram são as mesmas dos que praticaram outro assalto ao ônibus em Albuquerque-né no último dia 04. Pouco depois desse crime, um outro ônibus da empresa foi assaltado em Tacaimbó.

Princesa do Agreste: Ainda esta madrugada, os passageiros de um ônibus da empresa Princesa do Agreste também foram assaltados. O veículo vinha da cidade de Crato, no Ceará, com destino à capital pernambucana. Cerca de 50 passageiros estavam no coletivo, muitos sertanejos. Ninguém ficou ferido.

Um carro de passeio ultrapassou o ônibus e parou bloqueando a passagem do coletivo.

José Raimundo anuncia saída da Globo e gera comoção nas redes

O jornalista José Raimundo Oliveira, conhecido por seu trabalho como repórter na TV Globo, deixou a TV Bahia, afiliada da rede nacional, após 31 ano de casa. “Se tem uma coisa que me maltrata é a despedida. Mas como é inevitável, comunico o meu desligamento da TV Bahia. É aquela velha e conhecida regra: relação […]

O jornalista José Raimundo Oliveira, conhecido por seu trabalho como repórter na TV Globo, deixou a TV Bahia, afiliada da rede nacional, após 31 ano de casa.

“Se tem uma coisa que me maltrata é a despedida. Mas como é inevitável, comunico o meu desligamento da TV Bahia. É aquela velha e conhecida regra: relação de trabalho só se mantém quando as duas partes querem”, escreveu ele em sua conta no Instagram.

José Raimundo Oliveira estava na TV Bahia desde a sua criação e é conhecido nacionalmente pelas reportagens para a rede – quando um repórter local faz matéria para ser exibida nacionalmente. Foi presença constante, inclusive, em reportagens especiais para o “Globo Repórter”.

Leia texto publicado pelo jornalista José Raimundo Oliveira:

“Foram 31 anos de dedicação exclusiva, intensa. Uma estrada longa, enladeirada, sinuosa, surpreendente, como costuma impor a prática do bom jornalismo na TV. Na bagagem, uma trajetória que me honra, histórias inesquecíveis e a impagável convivência de companheirismo e aprendizado.

Levo dos colegas e amigos que cultivei, além da saudade, o apreço, a gratidão, a admiração, o desejo de que sejam sempre felizes.

O horizonte é indefinido por enquanto. E desafiador. É hora de pensar e avaliar. E daqui a pouco pegar a estrada novamente. Aliás, novas estradas pela frente. E ainda muita história pra contar.”