Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Tribunal julgou irregular processo de gestão fiscal de 2018 da Prefeitura de Floresta. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Floresta referente ao exercício de 2018, na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz. 

O órgão considerou que a DTP da Prefeitura Municipal de Floresta, no 3º quadrimestre de 2017, extrapolou o limite estabelecido no artigo 20, III, “b” da LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todo o exercício de 2018, objeto da análise do referido processo (61,44%, 59,62% e 62,20%, no 1º, 2º e 3º quadrimestres).

Para o TCE, as alegações apresentadas por Ricardo Ferraz no período auditado não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal, bem como o ex-gestor deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestres de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei de Crimes Fiscais. 

Por não ter eliminado o excesso da DTP da Prefeitura de Floresta nos 3 quadrimestres do exercício de 2018, nem demonstrado a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa, Ricardo Ferraz foi multado no valor de R$ 52.200,00. 

Foto: Rampa de decolagem/Divulgação.

Programação seguiu normalmente após incidente e durante o dia de hoje.

O 1º Encontro de Voo Livre de Serra Talhada, que acontece desde a última sexta-feira (04.09), teve um pequeno susto na tarde do sábado (5).

Um incidente chegou a paralisar o evento por alguns instantes. Segundo informações de alguns pilotos, as condições de vento não eram favoráveis.  O primeiro piloto decolou e teria batido a ponta da barra da asa delta nas pedras.  Não houve danos físicos ao piloto. Ele passa bem.

Tempo depois, os demais pilotos ainda chegaram a decolar depois do episódio.

O incidente é visto pela organização como um caso isolado. A programação oficial vai até sete de setembro, feriado nacional.

O secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, Numeriano Luiz de Sá, 64 anos, sargento aposentado da PM, foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio no Recife. Segundo testemunhas, ele espancou a esposa, de 45 anos, com um bastão dentro do apartamento onde o casal mora na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. A vítima faz tratamento contra câncer há três anos. 

Vizinhos ouviram os gritos por volta das 10h30 e correram para ajudar. Um deles encontrou a mulher ensanguentada no chão e conseguiu retirá-la do local enquanto pedia socorro. A polícia chegou em seguida e prendeu o agressor. O Samu levou a vítima para o Hospital Português.

De acordo com o vizinho que prestou ajuda, a mulher sofreu duas pancadas fortes na cabeça, quebrou o nariz, perdeu três dentes e apresentou hematomas graves nos olhos. Ela deverá passar por cirurgia.

Numeriano, conhecido como Nô Numeriano, foi candidato a vereador em 2024 pelo PRD. A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.

Mulheres em situação de violência no Recife podem buscar apoio no Centro de Referência Clarice Lispector e demais unidades especializadas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo 190 em casos de emergência e pelos canais do Ministério Público e da Polícia Civil. As informações são da Cultura FM.

 

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Blog do Carlos Britto

Após um turbulento processo eleitoral, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) enfim empossou o novo presidente – o vereador de Serra Talhada, Léo do Ar. 

A cerimônia de posse aconteceu ontem (21), no plenário da Câmara Municipal de Gravatá. Léo foi empossado ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte, para o biênio 2021-2022. Léo do Ar foi eleito com 422 votos. 

O segundo colocado foi o vereador Zé Raimundo, também de Serra Talhada, que obteve 300 votos, e em terceiro ficou o vereador Welber Santana, de Carnaubeira da Penha, recebendo 204 votos. 

Léo do Ar terá o vereador Zé de Benga, da cidade do Cedro (Sertão Central) como o seu braço direito à frente da UVP, no cargo de vice-presidente.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (22),  o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco.

O gestor afirmou que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio.

“Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.