Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Após solicitação do Governo de Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta quarta-feira (11), a abertura da comporta do reservatório Campos para abastecer o Açude Barra, ambos em Sertânia, no Sertão do Estado.

O pedido foi feito pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos com o objetivo de garantir o abastecimento de água na região, depois de técnicos da Compesa identificarem a situação de pré-colapso hídrico na localidade. Além disso, houve apelos da gestão municipal para a retomada da operação.

O reservatório é responsável pelo abastecimento de 50% da área urbana do município e, atualmente, conta com apenas 10% de sua capacidade máxima, que é 2.700.000 metros cúbicos. Com o atendimento do pleito, o Açude Barra passa a receber a ser abastecido pelo Rio São Francisco, por meio da Transposição, o que vai proporcionar melhora no serviço de fornecimento de água à população.

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

Nesta terça-feira (26), a governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, participou do evento “Nordeste em Pauta: A Importância da Região para o País”, realizado em Brasília.

O encontro, que teve como tema “Nordeste Competitivo: Vetores para o Desenvolvimento”, foi promovido em parceria entre o portal Metrópoles e o Banco do Nordeste (BNB).

Durante o debate, Fátima Bezerra ressaltou o papel estratégico que o Nordeste desempenha no cenário nacional. Segundo ela, a região tem se destacado nas pesquisas do Boletim Focus, com projeções otimistas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. 

Estima-se um crescimento de 3,8% para o PIB nacional, com previsão de crescimento ainda mais expressivo para alguns estados nordestinos, como Alagoas, que deve alcançar uma alta de 6,9%, além de Pernambuco, Bahia e Ceará, que devem crescer entre 2% e 2,5%.

Durante sua participação, Fátima Bezerra enfatizou o compromisso do Consórcio Nordeste em contribuir para o debate programático e fortalecer a unidade política da região. 

“O Consórcio Nordeste está cada vez mais motivado e preparado para exercer um papel muito importante no debate programático, na articulação e unidade política”, afirmou a governadora.

O evento proporcionou uma oportunidade para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento do Nordeste e reforçou a importância da região como protagonista no crescimento econômico e social do país.

Por Magno Martins,  jornalista 

Nasci e me criei em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, distante 123 km de Arcoverde, cidade que frequentei na infância e adolescência, passando a ter uma relação mais frequente e afetiva nos últimos anos depois que conheci minha Nayla Valença. Sendo assim, sempre ouvi falar na Fundação Terra desde a Rua do Lixo, um depósito de resíduos sólidos a céu aberto na qual a população mais pobre de Arcoverde frequentava em busca de alguma coisa para comer ou vender.

A Rua do Lixo se confunde com a trajetória de um personagem famoso, o Padre Airton Freire, meu conterrâneo do Pajeú, nascido em São José do Egito, berço da poesia, cidade vizinha da minha Afogados da Ingazeira. Com aparência de santo, ele criou a Fundação Terra, instituição com três escolas, duas creches, um abrigo para idosos e um centro de reabilitação física em Arcoverde e em Maracanaú, no Ceará. São mais de três mil famílias cadastradas.

O padre conquistou a confiança da população de Arcoverde não apenas pela fé que transbordava, mas pela manutenção de uma obra social já com quase 40 anos de história. O religioso, que está sendo acusado de ordenar o estupro de uma mulher, gravou 180 CDs com músicas e pregações e publicou 90 livros, além de dar retiros espirituais. Na internet, sua presença também é forte: são 133 mil seguidores no Instagram e 38 mil inscritos em seu canal de YouTube.

Ontem, no Recife, delegados envolvidos na apuração das denúncias envolvendo o padre anunciaram o indiciamento de quatro pessoas e relataram cenas gravíssimas de cinco pessoas supostamente vítimas de abusos sexuais. Se isso tudo for verdade, uma conclusão mais que óbvia: ninguém engana o tempo todo, um dia a máscara cai. Em se tratando de um padre, o simples pertencimento à comunidade cristã não garante a credibilidade do discípulo.

Existem pessoas que se apresentam exteriormente como cristãs e, na realidade, nada têm a ver com o projeto do Reino de Deus. Esses, Jesus os chamou de falsos profetas, cristãs apenas na aparência, capazes de enganar a muitos e desviá-los do caminho traçado por Jesus.

Os falsos profetas tendem a desvincular sua vida daquilo que pregam. Ensinam uma coisa e fazem outra muito distinta. Pregam o amor e a misericórdia, mas são egoístas e impiedosos. Exigem o perdão e a reconciliação, porém nutrem o ódio no coração e pervertem. A vida dos falsos profetas é feita de hipocrisia. A estupidez é o combustível dos ditadores e dos falsos profetas!

Por André Luís – Jornalista do blog

Há algo de profundamente simbólico em ver Luiz Inácio Lula da Silva, aos 80 anos, de volta a São Bernardo do Campo — o berço de sua trajetória política e da luta operária que ajudou a mudar o Brasil — falando para jovens da Rede de Cursinhos Populares (CPOP). No meio de um país ainda marcado por desigualdades históricas, Lula voltou a fazer o que sempre fez de melhor: inspirar, educar e convocar os brasileiros a acreditarem em si mesmos.

O discurso que ele fez neste sábado (18) não foi apenas uma fala de governo, mas uma aula de vida e cidadania. Lula lembrou de sua infância em Pernambuco, da fome, da migração e da força de sua mãe, uma mulher analfabeta que criou oito filhos sozinha. De um barraco em São Paulo, o “caçulinha” de dona Lindu chegou à Presidência da República — e, mais importante, abriu caminho para que outros filhos e filhas do povo também pudessem sonhar.

“Se foi possível para mim, é possível para vocês”, disse ele, repetindo a frase que resume seu projeto político e humano. Essa é a diferença entre Lula e tantos outros que já governaram o Brasil: enquanto os governos de elite olhavam para cima, Lula sempre olhou para baixo — para os que precisavam subir.

Durante o encontro, ele voltou a falar da educação como obsessão. E tem razão. Nenhum outro presidente investiu tanto na educação pública como Lula: criou universidades, institutos federais, o Prouni, o Fies, expandiu o Enem e abriu as portas do ensino superior para milhões de jovens que antes jamais cruzariam um portão de universidade. Seu novo programa, o Pé-de-Meia, segue o mesmo caminho — uma política concreta para que nenhum estudante precise abandonar a escola por falta de dinheiro.

Esse compromisso com a educação explica o ódio que parte da elite brasileira tem por Lula. A chamada “elite do atraso”, como definiu Jessé Souza, nunca suportou ver o pobre de cabeça erguida, o filho da empregada cursando medicina, o trabalhador entrando num avião ou o jovem periférico disputando uma vaga de igual para igual com o filho da patroa. Lula representa a quebra dessa hierarquia silenciosa que sempre sustentou o privilégio de poucos.

Enquanto o governo anterior — o de Jair Bolsonaro — tratava professores como inimigos, desprezava universidades, sucateava a ciência e zombava da inteligência, Lula volta a colocar o conhecimento no centro do projeto nacional. Bolsonaro apostou na ignorância; Lula aposta no saber. É essa a diferença entre quem governa para o povo e quem governa contra ele.

Ao olhar para aqueles jovens da CPOP, Lula enxergava a si mesmo. E ao falar, ensinava mais do que qualquer manual de economia poderia ensinar: que o Brasil só será grande quando der oportunidade a todos, quando transformar a fome em esperança, a exclusão em dignidade e o preconceito em igualdade.

Lula, o torneiro mecânico que virou estadista, continua sendo a prova viva de que a educação é a ferramenta mais poderosa para mudar um país. E talvez por isso mesmo tantos poderosos ainda temam o que ele representa: a ideia de que o pobre pode, sim, aprender, crescer, e — o que é pior para eles — governar.