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Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Agência Senado 

Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.

A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.

A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.

Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.

Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.

“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.

“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.

Outras Notícias

Almir Rouche e a Super Oara são as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde

A Secretaria de Turismo – Setur da Prefeitura de Arcoverde anuncia as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde: Almir Rouche e a Super Oara, que está completando 60 anos de sucesso. A festa está marcada para o sábado, dia 27 de janeiro, a partir das 23h, no Esporte Clube de Arcoverde e conta com […]

Arte: Rafael Patrício

A Secretaria de Turismo – Setur da Prefeitura de Arcoverde anuncia as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde: Almir Rouche e a Super Oara, que está completando 60 anos de sucesso. A festa está marcada para o sábado, dia 27 de janeiro, a partir das 23h, no Esporte Clube de Arcoverde e conta com o apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe e Empetur; LW Hotel e Bloco Deixa como Está.

A animação já está tomando conta da cidade. Prepare sua fantasia. Serão escolhidas as melhores, com destaque masculino e feminino, além da Hors Concurs. Portanto, a imaginação não terá limites!

As reservas de mesas e aquisições de senhas individuais já podem ser feitas na Setur (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira, que funciona no térreo do Esporte Clube; no LW Hotel e com Rejane (87) 9.9651.7226. A mesa para quatro pessoas está custando R$ 150,00 e a senha individual R$ 40,00. A renda do Baile será revertida para ações beneficentes mantidas pela Secretaria de Assistência Social do município.

Rogério Leão fecha nova parceria em Petrolina 

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses. Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos. “Uma alegria para nós e uma importante parceira […]

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses.

Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos.

“Uma alegria para nós e uma importante parceira para nosso mandato como parlamentar em Pernambuco. Marquinhos do N Quatro vem para agregar e juntos vamos trabalhar ainda mais por Petrolina”, declarou o deputado estadual Rogério Leão.

SJE: bancada decide que Vicente de Vevéi será líder do governo na Câmara

Em reunião entre a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, ficou decidido, que o vereador Vicente de Vevéi, será o líder governista na Casa. Com a vice-liderança, ficou o vereador Tadeu do Hospital. Os vereadores Gérson Souza, Damião de […]

Em reunião entre a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, ficou decidido, que o vereador Vicente de Vevéi, será o líder governista na Casa. Com a vice-liderança, ficou o vereador Tadeu do Hospital.

Os vereadores Gérson Souza, Damião de Carminha, Maurício Mendes, Patricia de Bacana e Beto de Marreco estavam presentes. Não puderam comparecer: David Teixeira e Flávio Jucá, mas estão de acordo com a indicação. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Prefeito de Ingazeira promete realizar concurso público ainda este ano

Restauração do Cemitério, construção do calçamento da estrada do cemitério, perfuração de 16 poços em parceria com Cimpajeú e Codevasf, licitação para implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento, creche em fase de construção, recuperação das estradas rurais com previsão de atender toda zona rural em até 30 dias. Estas estão entre as ações do […]

Restauração do Cemitério, construção do calçamento da estrada do cemitério, perfuração de 16 poços em parceria com Cimpajeú e Codevasf, licitação para implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento, creche em fase de construção, recuperação das estradas rurais com previsão de atender toda zona rural em até 30 dias.

Estas estão entre as ações do Prefeito Lino Moraes no município de Ingazeira nos primeiros meses de gestão. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Lino externou o propósito de promover concurso público ainda este ano.

O prefeito também destacou a aquisição de veículo e mobiliário para a saúde e pagamento de salários em dia. Sobre a barragem de Ingazeira, o prefeito disse que a empresa construtora está selecionando pessoal e no máximo em 30 dias as obras serão reiniciadas.

Lino disse que a relação com a Câmara tem sido boa e questionado sobre uma possível preferência pelo vereador Aécio Morais eleito no palanque de Mário Filho (PTB), que pulou para o lado governista, o gestor ingazeirense negou. “Trato a todos por igual”. Perguntado sobre a relação com o ex-prefeito Luciano Torres, Lino respondeu que “é ótima”.

Tuparetama reforça saúde bucal nas escolas municipais

A equipe odontológica da Atenção Básica de Tuparetama promoveu uma dia de atividades para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre os cuidados com a saúde bucal. Participaram da ação as crianças matriculadas nas escolas Francisco Zeferino, Padre Adelmo e Anchieta Torres. Durante a semana, os alunos das escolas Francisco Zeferino Pessoa e […]

A equipe odontológica da Atenção Básica de Tuparetama promoveu uma dia de atividades para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre os cuidados com a saúde bucal. Participaram da ação as crianças matriculadas nas escolas Francisco Zeferino, Padre Adelmo e Anchieta Torres.

Durante a semana, os alunos das escolas Francisco Zeferino Pessoa e Padre Adelmo Santos Simões, localizadas na cidade, e da Escola Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, receberam a visita das equipes que realizaram diversas atividades, a exemplo de palestra educativa, escovação supervisionada e aplicação de flúor.

As demais escolas também vão receber a ação, que faz parte do projeto “Saúde Bucal na Escola”, através de uma importante parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, onde os profissionais realizam atividades educativas para prevenir os riscos causados pelo descuido com os dentes. Durante os encontros, os dentistas avaliam os alunos e em casos de necessidade, encaminham para tratamento nas unidades básicas de saúde.