Tadeu Alencar media diálogo entre governador, magistrados e membros do MP

G1

A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

O ex-presidente cubano morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, em Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, atual presidente de Cuba, em pronunciamento na TV estatal cubana.

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de participação de autoridades brasileiras nos funerais de Castro.

Castro será cremado neste sábado, e as cinzas percorrerão o país durante quatro dias até serem enterradas no próximo sábado (4), na cidade de Santiago de Cuba. O governo cubano declarou nove dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação para a implantação do Sistema Adutor que abastecerá as cidades a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. A operação, que terá um aporte de R$ 15,6 milhões, beneficiará cerca de 15 mil habitantes, 8 mil em Caetés e 7 mil em Capoeiras.

A execução do sistema será composta pela construção de uma estação elevatória de 30 CV e pela implantação de tubulações de 200 e 250 mm para transporte de 25 L/s (litros por segundo) desde a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns até as casas dos caeteenses e capoeirenses. A obra tem um prazo de 180 dias para conclusão após a emissão da ordem de serviços.

Acompanharam o governador na agenda o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Martins e Marco Antônio Dourado; o vereador Ronaldinho (representando o presidente da Câmara Municipal); os prefeitos Marcelo Neves (Palmeirina), Nogueira (Calçado), Arquimedes (Buíque), Beta Cadengue (Brejão), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Matheus (Terezinha), Tonho de Lula (Iati), Valmir do Leite (Paranatama), e Douglas Duarte (Angelim).

Interessados em participar do curso técnico em Refrigeração e Climatização oferecido pelo campus Serra Talhada do IF Sertão-PE podem inscrever-se, a partir desta sexta-feira (27), para o processo seletivo complementar que oferece 20 vagas com ingresso em 2017.1.

As inscrições serão realizadas pela internet, no site do IF Sertão-PE, até o dia 05 de fevereiro. Para participar é preciso ter concluído o Ensino Médio, possuir documento de identificação com foto e CPF. O candidato interessado também pode vir até a sede administrativa do campus, localizado na Rua Irineu Alves Magalhães,985, ABBB, Serra Talhada e realizar a inscrição com ajuda de algum servidor.

Confira o edital com todas as informações sobre a seleção aqui. As inscrições podem ser feitas através do link (http://selecao.ifsertao-pe.edu.br/copese/).

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.

Na manhã da sexta-feira (6), dois vereadores terezinhenses, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, entraram com pedido de cassação de mandato contra Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Drº Júnior e Manoel Grampão respondem na justiça sobre um esquema de rachadinha, sonegação fiscal, dentre outras coisas. Eles estão em liberdade por decisão judicial.

Os vereadores, Cabelinho e Couro, eram os dois primeiros suplentes e foram empossados pelo Legislativo local depois da prisão dos parlamentares acusados. Nos bastidores da política terezinhense, essa possibilidade de cassação já havia sido manifestada pelos pares da Câmara.

O blog do Pereira confirmou o registro do pedido de cassação protocolado e obteve o informe, que o atual presidente Neguinho de Danda já adiantou com o jurídico da Câmara para tramitação do processo. 

Vale salientar que Adalberto Júnior e Manoel Grampão não foram condenados pela justiça pelos crimes apontados em investigação da Polícia Civil. O processo ainda está rolando dentro dos trâmites legais, mas o que se entende até o momento, é que o pedido de cassação é devido a quebra do decoro parlamentar. As informações são do blog do Pereira.