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Homenagem é feita a pessoas e instituições que contribuíram de alguma forma para a Justiça Eleitoral no País e em Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entrega, nesta quarta-feira (1º), às 17h, a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, principal comenda oferecida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Ao todo serão 51 agraciados nas Classes Ouro, Prata, Bronze e Comendador. Os nomes foram escolhidos pelo Conselho das Medalhas do TRE e, posteriormente, aprovados pela Corte Eleitoral. Clique aqui e veja os homenageados.

A Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca é entregue a pessoas e instituições que de alguma forma têm serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira e, especialmente, ao TRE-PE. 

A solenidade será híbrida. Parte presencial (realizada na Sala de Sessões do Tribunal), parte virtual.

Todo o protocolo de segurança sanitário contra a covid-19 será respeitado. O evento, que também marca os 89 anos da Justiça Eleitoral, será transmitido pelo canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) .

https://www.tre-pe.jus.br/imprensa/noticias-tre-pe/2021/Agosto/tre-pe-entrega-medalha-frei-caneca-nesta-quarta-feira-1o 

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes.

A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.

Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados.

“É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, completou.

A assessoria de imprensa da 10ª Vara Federal afirmou que o juiz Vallisney Souza Oliveira não vai se manifestar em relação às declarações de Renan Calheiros.

Em nota, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) manifestou “repúdio veemente” às declarações de Renan. “Cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal”, acrescentou a entidade.

Para o presidente do Senado, a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção.

“Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco.

As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.

“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado,  dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular.   Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.