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“Ministros derrubam tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade”, diz Humberto

Por Nill Júnior

26108603124_585897abb4_zO líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (29) que a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff feita pelos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, na comissão do impeachment demonstrou, claramente, que as pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária não caracterizam crime de responsabilidade.

Para Humberto, os três foram absolutamente contundentes em suas exposições e responderam a todas as perguntas dos membros do colegiado, com dados e argumentos robustos.

“Eles derrubaram, ponto a ponto, a denúncia contra a presidenta. Mostraram que não existiu nenhuma pedalada, pois tudo foi pago e corrigido depois de determinação do Tribunal de Contas da União, e que os decretos não alteraram a meta fiscal, respeitaram as leis orçamentárias e foram respaldados por diversas áreas técnicas do Governo”, declarou.

De acordo com o senador, por tudo que foi apresentado na comissão, o processo de impeachment viola a Constituição e, por isso, trata-se de um golpe de Estado. “Poderia até não ser golpe, se houvesse crime de responsabilidade. Mas não é o caso. Ao invés de tentar aplicar um golpe no Brasil, a oposição deveria se preocupar em retomar o poder ganhando nas urnas, democraticamente”, afirmou.

Após mais de oito horas de sessão, Humberto disse que a diferença de argumentos e explicações entre os autores do pedido do impeachment e dos ministros é gritante. “Ontem, nós ouvimos dois juristas renomados, ou ditos bastante preparados, que vieram aqui para fazer discurso político. Hoje, nós vimos um debate político e tão técnico e claro que obrigou o PSDB, meio que desesperadamente, a dizer que vão ampliar o objeto da denúncia”, ressaltou.

Para Humberto, os dois pontos que constam no processo são indefensáveis e, por isso, querem adicionar outros elementos para tentar caracterizar crime de responsabilidade. “Eles dizem que vão botar tal coisa na denúncia, porque acreditam que irão sair dessa situação extremamente incômoda de ser qualificado como participante de um golpe”, comentou.

Para o senador, a justificativa usada pelos autores do pedido de impeachment e por alguns parlamentares de que a presidenta tem de ser afastada pelo “conjunto da obra” e não pelos fatos listados no processo é completamente absurda e não encontra qualquer amparo na Constituição Federal.

“Isso é uma tentativa frágil de influenciar os senadores para dizerem para não votar pelo que é a denúncia e sim pelo que parte da imprensa diz. Não existe base para se fazer um julgamento dessa maneira. O ministro Cardozo mostrou isso aqui hoje”, disse.

Humberto avalia que os problemas econômicos e políticos do país não podem embasar um pedido impedimento de presidente da República, pois esse mecanismo é semelhante a uma moção de censura que só se aplica no parlamentarismo. “Não cabe na discussão do presidencialismo brasileiro”, observou.

Outras Notícias

“Jogo político não pode contaminar TCU”, diz Humberto‏

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar as contas da Presidência da República de 2014 nesta quarta-feira (7) de forma independente e imparcial, a fim de preservar-se como instituição e garantir a própria credibilidade e o próprio respeito”. A fala foi feita pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna do […]

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar as contas da Presidência da República de 2014 nesta quarta-feira (7) de forma independente e imparcial, a fim de preservar-se como instituição e garantir a própria credibilidade e o próprio respeito”. A fala foi feita pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna do Parlamento nesta terça-feira (6) para defender também a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de apontar a suspeição do ministro relator das contas, Augusto Nardes.

“Nardes, ex-deputado do PP, declarou publicamente que votará pela rejeição das contas, o que é vedado pela legislação”, reclama Humberto em nota.

Para Humberto, a análise do TCU é um procedimento relevante, mas que deve ser absolutamente rotineiro na dinâmica republicana, e “não uma oportunidade de golpe em meio a uma desprezível e mesquinha batalha política movida pela oposição”.

“Desde que perdeu a eleição, a oposição neste país vem procurando, de todas as formas, impor um cerco aos órgãos julgadores, pressionando magistrados e, por vezes, ela mesma sentenciando e condenando o governo da presidenta Dilma Rousseff sem qualquer decisão exarada nesse sentido”, declarou.

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De acordo com Humberto, o Governo demonstra, com provas robustas em mais de duas mil páginas de documentação entregue ao TCU ontem, a falta de isenção do ministro Nardes para relatar o processo.

Segundo Humberto, os demais ministros do TCU ainda têm a oportunidade de corrigir o erro em bem da própria instituição, se quiserem que o órgão sobreviva sem essa mácula. “O reconhecimento da suspeição é um instrumento de força institucional. Esperamos que o TCU faça um julgamento de forma independente e imparcial”, concluiu.

 

Paulo: “Pernambuco é o hub natural do Nordeste”

Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da […]

paulo_camara-projetos2Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul

A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da empresa ao Estado reflete a capacidade de planejamento e o compromisso da administração pernambucana em assegurar as condições necessárias para a conquista de importantes investimentos.

“Em 2015, o Governo de Pernambuco teve a oportunidade de promover muitas ações, mostrando as vantagens comparativas de um Estado que planeja, executa e tira do papel os seus projetos econômicos, fazendo parcerias e administrando com muita gestão suas metas e objetivos. Este anúncio da empresa Azul demonstra o potencial e a localização estratégica do nosso Estado, dentro da região, e a certeza que investir no nosso Estado vale a pena. Pernambuco é o hub natural do Nordeste”, frisou Paulo.

Com o novo centro de conexões, as cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino ao Recife, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, destacou que o empreendimento reforçará ainda mais as potencialidades turísticas do Estado. “Essas novas operações da Azul consolidam Pernambuco como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Agora ficou ainda mais fácil o visitante chegar ao nosso Estado, pois estaremos conectados a todas as capitais nordestinas e a roteiros importantes, como Brasília, Belém, Curitiba, São Paulo e Goiânia. Teremos o dobro de cidades interligadas com 33% a mais de voos diários. É um crescimento que confirma a vocação de Pernambuco em se tornar um grande centro de operações nacionais e internacionais”, apontou.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e quatro para Fortaleza. Todas as novidades estreiam em 15 de março. Ainda, a companhia incluirá, partir de 22 de fevereiro, o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota – em uma ligação diária entre Campinas e Recife (atualmente, a operação com o equipamento é semanal).

Paulo reúne estudiosos para debater Educação

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais […]

05.01.15_Assinatura das novas Escolas em Palmares_Créd Ademar Filho (76)

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.

O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.

Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.

O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.

Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.

Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman.

PT indica Carlos Veras para presidir Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h. A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, […]

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h.

A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos.

Carlos integra a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Tabirense, Carlos foi eleito em 2018 com 72.005 votos.

José Patriota e Humberto Costa tem encontro

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT). Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos. Em suas redes sociais, Patriota destacou a […]

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).

Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.

Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista. “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco, disse.