Com apoio da oposição, Luiz Heleno é eleito presidente da Câmara de Flores

Por Cayo Jefferson Piancó*

O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias.

Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam.

Para o Presidente da República, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os Governadores argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado.

Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível.

De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina.

Ao analisarmos, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina.

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história.

Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro.

Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47.

Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20.

É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

O Governo Municipal de Tuparetama se reuniu com o Ministério Público e diversos setores da administração pública, Polícia Militar e sociedade civil, para discutir as novas medidas que serão implantadas no plano de contingência municipal de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

O encontro ocorro no Teatro Municipal e teve como pauta principal o funcionamento da feira de frutas, verduras, legumes, carnes e outros mantimentos.

Foram definidas novas medidas sanitárias para que a feira volte a funcionar com monitoramento e os devidos cuidados com a higiene e o distanciamento social.

O prefeito Sávio Torres afirmou que a prefeitura disponibilizará toda estrutura necessária para o local da feira e vai realizar ações de prevenção ao vírus que tem feito vítimas em diversos países do mundo.

“Se todos seguirem as medidas, evitar aglomerações e usar o espaço da feira em tempo hábil, teremos um controle do fluxo de pessoas dentro do padrão estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.”, alertou Sávio.

Estiveram presentes na reunião a Promotora de Justição, Drª. Luciana Carneiro, o prefeito Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales, o Comandante da PMPE, vereadores da situação e representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Obras e Infraestrutura e Agricultura, Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guardas Municipais.

Feira retorna com restrições e monitoramento: a feira da próxima segunda (6 de abril), acontecerá com uma grande estrutura da prefeitura que preparou um plano estratégico de funcionamento. As pessoas entrarão por duas entradas isoladas no pátio de eventos e cada acesso terá pias sanitárias para lavar as mãos ao entrar e sair do local.

As barracas terão um espaço maior entre cada uma e agentes da Vigilância Sanitária conversarão com as pessoas sobre a importância de manter o distanciamento social e os principais cuidados para prevenção ao Covid-19.

Agentes da guarda municipal vão fiscalizar o espaço para orientar as pessoas em caso de possíveis aglomerações.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência global em vacinação.

“Há 50 anos nascia o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Um dos grandes responsáveis pela erradicação de doenças e por salvar vidas, o PNI tornou o Brasil uma referencia global em vacinação”, destacou Lula.

O PNI foi criado há cinco décadas e desde então desempenha um papel fundamental na saúde pública do país. Atualmente, o programa é responsável pela aplicação de aproximadamente 300 milhões de doses de imunizantes e soros por ano. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, profissionais de saúde e a população.

Lula ressaltou a importância de um Sistema Único de Saúde (SUS) forte como garantia de mais saúde para o povo brasileiro. O PNI é uma das grandes conquistas do SUS, que tem como objetivo proporcionar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todo o país.

A mensagem do presidente Lula reforça a relevância do PNI no combate às doenças e na promoção da saúde da população. Através da vacinação em massa, o programa tem desempenhado um papel essencial na prevenção de enfermidades e na proteção da população, especialmente das crianças e dos grupos mais vulneráveis.

Ao celebrar o aniversário do Programa Nacional de Imunizações, Lula destaca a importância de valorizar e fortalecer o SUS, reconhecendo o trabalho árduo dos profissionais de saúde e a importância da vacinação como uma estratégia eficaz para o controle de doenças.

Viva o PNI e viva o SUS, que continuem desempenhando um papel fundamental na proteção da saúde e no bem-estar da população brasileira.

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.