Tadeu Alencar e Humberto Costa dão sinais de que PSB e PT podem se reaproximar

Do UOL

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram, na noite de sexta-feira (14), o primeiro recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro. Segundo nota divulgada em um site da defesa de Lula, o recurso dirigido a Moro foi protocolado com objetivo de “esclarecer omissões e contradições presentes na sentença”.

Os chamados embargos de declaração são um instrumento jurídico usado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão. Esse tipo de recurso é “algo costumeiro”, mas pode alongar um pouco mais a decisão do caso em segunda instância, afirmou ao UOL o advogado Tony Chalita, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

Na terça-feira, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

‘Ausência de imparcialidade’

No documento, a defesa do ex-presidente fala em “contradições, omissões e obscuridades” presentes na sentença, afirma que Lula “não reconhece a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba” para condução do caso e questiona a imparcialidade da decisão.

Segundo o documento, “a ausência de imparcialidade (…) ficou ainda mais evidente pelo teor da sentença proferida no dia 12.07.2017 — com as indevidas considerações feitas em relação ao ex-presidente Lula e à sua defesa”.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na noite desta segunda-feira (13/11) sua 37ª sessão ordinária. Vários projetos de lei foram encaminhados para comissões e deverão ser votados na próxima sessão, dentre os mais importantes o PPA e a LOA 2018 que estabelecem diretrizes do orçamento financeiro do município para os próximos anos.

Continua tramitando na casa legislativa o projeto de lei nº 034/2017 que tem como autor a Mesa Direitora da Câmara e cria a ouvidoria legislativa na estrutra da Câmara de Vereadores. Na terceira e ultima parte da sessão, a câmara recebeu a visita do gerente do INSS em Afogados da Ingazeira, o Sr. Hildo Cícero Marcolino, ele esteve na sessão à convite dos vereadores que desejavam maiores esclarecimentos sobre o fato da agência do INSS local não possuir um médico perito para atender os usuários do sistema.

“Não houve falta de esforços por parte da nossa gerência, infelizmente os médicos não enxergam vantagem financeira em ganhar R$ 10 mil como médico perito do INSS, eles ganham muito mais atendendo em consultórios particulares. A única solução para o problema seria a realização de concurso público. Nos últimos meses nada mais que 15 profissionais deixaram de prestar serviços na regional de Garanhuns a qual fazemos parte. Só temos 6 médicos em toda regional”.

O Vereador Rubinho do São João criticou o governo federal e informou: “Se for preciso fazer protestos iremos fazer, não pode é a população ficar sendo prejudicada como está, tendo que se dirigir até Sertânia, Serra Talhada ou Arcoverde para ter acesso ao serviço”, emendou o parlamentar.

Os vereadores Augusto Martins e Wellington JK também fizeram críticas ao serviço mais compreenderam a situação do gerente em Afogados da Ingazeira “Infelizmente o gerente local fica de mãos atadas, sem poder resolver a situação”, destacaram os parlamentares.

Raimundo Lima sugeriu a Mesa Diretora que fosse encaminhado documento assinado por todos os vereadores cobrando da Gerência Regional com sede em Garanhuns e a Gerência do Nordeste, sugestão que de pronto foi acatada pelo Presidente da Casa.

“Iremos elaborar o documento e enviar aos superiores, de fato precisamos de uma resolução do problema, a população não deve continuar no prejuízo. Quero também agradecer ao Senhor Hildo Marcolino pela atenção em vir a esta casa legislativa e trazer as informações necessárias para que o Poder Legislativo possa cobrar das autoridades a resolução do problema”, finalizou o Presidente Igor Mariano.

Os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada receberão a visita do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Tiago Pereira, nesta segunda-feira (21).

O objetivo é conhecer de perto o modelo de gestão adotado nos dois terminais que pode servir de parâmetro para uma política de apoio ao desenvolvimento da aviação regional.

O modelo adotado nesses dois terminais é o de contratação da gestão por empresa privada com remuneração pública que é o mais adequado para aeroportos com baixa viabilidade comercial ou em áreas estratégicas que precisam ser mantidas em funcionamento por razões sociais e regionais.

Pereira irá ao interior de Pernambuco acompanhado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado, Diogo Bezerra, e pelo empresário Manoel Ferreira, da Dix Aeroportos, responsável pela gestão dos terminais aeroportuários. Ainda na segunda-feira, o presidente da Anac será recebido em uma visita de cortesia pela governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas às 18 horas. Na terça-feira, Tiago Pereira irá a Fernando de Noronha.

Segundo Manoel Ferreira, por meio da adoção do modelo de contratação pública direta é possível colocar em operação aeroportos em locais de menor viabilidade comercial, onde a atratividade para investidores privados é limitada, sem a necessidade de grandes investimentos.

“É necessário apenas a implantação de uma infraestrutura básica, tendo em vista que, inicialmente, o terminal não terá grandes fluxos de passageiros que demandam a disponibilização amplas áreas de circulação, além de lojas comerciais e de serviços”, explica Ferreira.

Ele acrescenta que essa é uma forma ágil e eficiente do governo garantir a implantação e continuidade dos serviços aeroportuários em localidades estratégicas ou menos desenvolvidas afim de estimular o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região.

Reforma do aeroporto de Serra pode favorecer rota com aeronaves maiores 

O aeroporto de Serra Talhada recebe sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos.

Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares, como o ATR-72.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), também decretou nesta segunda-feira (28) situação de emergência por um período de 60 (sessenta) dias por consequência dos efeitos provocados pela paralisação dos caminhoneiros autônomos.

O chefe do Executivo avalia que as manifestações têm afetado diversos setores do município. Ele destaca a dificuldade em chegada de alimentos, combustível, rações animais, medicamentos, insumos hospitalares, gás de cozinha e itens de primeira necessidade.

O prefeito diz que é necessária a adoção de medidas preventivas para manter e resguardar os serviços de caráter essencial, já que não há prazo para o fim da manifestação.

A prefeitura destaca diante da crise a necessidade de dispensa de licitação para aquisição de combustível para abastecimento dos transportes utilizados nos serviços essenciais que sejam de propriedade do poder executivo.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.