Tuparetama: Secretários participaram de Congresso da AMUPE

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas.

O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o papel da Ouvidoria Municipal e o apoio técnico oferecido pela Controladoria às demais áreas da administração.

A prefeita Aline Karina esteve presente na reunião e destacou a importância do alinhamento entre as secretarias para assegurar transparência e organização nos processos administrativos.

Segundo a Secretaria de Controle Interno, a reunião visa aprimorar a articulação entre os setores da gestão municipal e consolidar mecanismos de controle e acompanhamento das ações governamentais.

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

A Prefeitura Municipal da cidade de Brejinho, realiza a1ª edição da Feira de Negócios de Brejinho, a I Expo Brejinho, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 25 e 26 de novembro, com o objetivo de desenvolver a economia local.

O evento contará com 31 estandes voltados ao empreendedorismo, como também haverá a realização da 1ª Feira Gastronômica com a presença do renomado Chef Cesar Santos, com sua cozinha shows, fazendo pratos ao vivo durante a feira.

Será promovido também o primeiro desfile de moda com apresentação de looks e de apresentações culturais do SCFV, tudo gratuito, estimulando assim a economia criativa.

A expectativa é que a feira tenha um grande público circulante nesses dois dias de evento, com shows artísticos e culturais. A feira irá ocorrer no novo pátio de eventos do município, com início às 18h e previsão de termino às 22h.

Por Anchieta Santos

No estado de Pernambuco, 55% dos roubos são de celulares e o contingente de donos que recuperam seus aparelhos é mínima. Os números motivaram a Secretaria de defesa Social a lançar em 2017 uma ferramenta com o objetivo de recuperar os aparelhos, chamado de Alerta Celular.

“Com um simples registro esses aparelhos voltam às mãos dos seus proprietários”, disse o Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, Comandante do 23º BPM durante entrevista à Rádio Cidade FM.

O coronel Sá falou ao Programa Cidade Alerta acompanhado pelo Capitão André Guimarães, Comandante da 2ª Companhia da PM localizada em Tabira e das Sargentos da PM Keila e Andréa Miron.

O Alerta Celular funciona de forma simples, basta que se cadastre o imei (número de identificação) do aparelho, que se consegue digitando *#06#. De posse do número o proprietário do aparelho acessa o site da SDS e cadastra o celular.

Durante o Afogarêta que começa hoje um policial representando o 23º BPM usará o som do Trio Elétrico para orientar os foliões para a importância do cadastro do celular.

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro.

Toda a equipe e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseana Gomes, estiveram na festa junina das crianças e jovens. Estes são atendidos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município.

Os alunos, antes de dançarem a quadrilha, assistiram à apresentação da multiartista Tuparetamense, Odília Nunes. Os educadores e a coordenadora dos programas SCFV e CCA1, Maysa Lima, foram os orientadores nos ensaios das crianças e os decoradores do espaço para a apresentação.

Estes programas de assistência social oferecem aulas práticas e teóricas nos 3 turnos, 4 dias por semana para crianças e jovens do município.