Notícias

Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito

Por André Luis

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Outras Notícias

Iterpe e Decred alinham informações sobre o PNCF em Pernambuco

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020. A […]

Foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

ST: Nome de Márcia Conrado é dado como certo para sucessão de Luciano Duque

Anchieta Santos Com a desistência do vice-prefeito Marcio Oliveira da disputa, deixando a lista dos pré-candidatos, o nome de Márcia Conrado já é dado como certo para ser o indicado pelo Prefeito Luciano Duque para a sua sucessão em 2020 na cidade de Serra Talhada. Noticias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e […]

Anchieta Santos

Com a desistência do vice-prefeito Marcio Oliveira da disputa, deixando a lista dos pré-candidatos, o nome de Márcia Conrado já é dado como certo para ser o indicado pelo Prefeito Luciano Duque para a sua sucessão em 2020 na cidade de Serra Talhada.

Noticias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que nos últimos dois meses, a Secretária de Saúde da gestão petista tem se destacado pelas ações da pasta e pelo crescimento político, superando nomes mais conhecidos e com maior tempo em evidência na política serra-talhadense.

O favoritismo de Márcia, que lidera pesquisas internas, tem incomodado até mesmo alguns setores da oposição que já fazem campanha pública contra o seu nome. No bloco governista ela enfrenta uma resistência natural de algumas lideranças, até porque é grande o número de postulantes a cadeira do Prefeito Luciano Duque.

Como admite em sua nota de desistência, o vice-prefeito Márcio Oliveira “não vai fazer parte de um jogo de faz de conta”. Conta a favor de Marcia Conrado o fato de ser mulher, jovem, carismática, popular e comandar a pasta da Saúde que está bem avaliada. A indicação do nome escolhido para a sucessão deve sair ainda nesse primeiro semestre de 2019.

Duque lamenta postura do vice – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao falar ao Blog de Júnior Campos, no último sábado (19), lamentou o fato de Márcio Oliveira ter enviado não só uma nota à imprensa, onde revelou estar fora da disputa interna entre os postulantes ao cargo de prefeito no processo eleitoral de 2020, como também, pelas declarações um tanto quanto comprometedoras, em relação à atuação de Márcia Conrado, na pasta da Saúde.

Quando questionado por Júnior Campos sobre as declarações de Márcio, o líder político da Capital do Xaxado foi enfático: “O processo segue o curso, sou o condutor. A escolha será do grupo ouvindo a população”. Assegurou o petista, que completou externando “lamento” pelo caminho escolhido por Márcio.

Sebrae impulsiona 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados

Evento reúne tecnologia, criatividade e boas trocas para fortalecer pequenos negócios no Sertão pernambucano A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, um dos maiores eventos do segmento no Sertão do Pajeú, acontece de 28 a 30 de novembro, trazendo como tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”. O Sebrae Pernambuco terá papel […]

Evento reúne tecnologia, criatividade e boas trocas para fortalecer pequenos negócios no Sertão pernambucano

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, um dos maiores eventos do segmento no Sertão do Pajeú, acontece de 28 a 30 de novembro, trazendo como tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”. O Sebrae Pernambuco terá papel de protagonismo no evento, oferecendo apoio estrutural e capacitações para empreendedores locais.

O evento conta com 142 estandes de negócios, distribuídos nas praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. A estrutura incluirá uma praça de alimentação, palco cultural em formato 360º e tecnologia de ponta, com o objetivo de promover experiências inovadoras no mundo dos negócios.

Desde outubro, os expositores vêm participando de capacitações promovidas pelo Sebrae, com foco em gestão financeira, marketing, gastronomia e outros temas relevantes. O objetivo das formações é aprimorar a qualidade dos produtos e serviços apresentados na feira, que terá segmentos variados como artesanato, moda autoral e gastronomia.

Um dos destaques será o desfile de moda autoral, promovendo a criatividade e a inovação das marcas locais. Além disso, o Sebrae disponibilizará ferramentas tecnológicas para que os visitantes explorem novos modelos de negócios, conectando o empreendedorismo tradicional ao digital, por meio dos óculos de realidade aumentada, que mostram como a inovação pode impulsionar negócios futuros. No estande do Sebrae também haverá atendimento a empresários e potenciais empreendedores da região.

Realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com parceria do Sebrae/PE, o evento é uma oportunidade de promover o desenvolvimento e a valorização dos pequenos negócios, essenciais para a economia regional. A feira ainda conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Sala do Empreendedor do município.

Prefeitos sertanejos articulam demandas em encontro com o deputado Fernando Monteiro

Nesta quarta-feira (24), o deputado federal Fernando Monteiro recebeu em seu escritório no Recife representantes políticos do sertão pernambucano. A agenda contou com a presença do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também é a atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o encontro, os […]

Nesta quarta-feira (24), o deputado federal Fernando Monteiro recebeu em seu escritório no Recife representantes políticos do sertão pernambucano. A agenda contou com a presença do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também é a atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante o encontro, os gestores municipais apresentaram suas respectivas demandas e reivindicações, buscando alinhar estratégias para atender às necessidades específicas de suas regiões. 

A troca de experiências entre Márcia Conrado, Raimundinho Saraiva e o deputado Fernando Monteiro visou fortalecer o diálogo e a articulação em prol do desenvolvimento dos municípios sertanejos.

Acompanhada de seu marido, Breno Araújo, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância de eventos como esse para discutir as peculiaridades e potenciais das localidades sertanejas. Além do prefeito e da presidente da Amupe, participaram do encontro o vereador Júnior Saraiva, pré-candidato a prefeito de Exu, o secretário de Finanças Deocleciano Antônio e Napoleão Saraiva.

Fernando Monteiro reafirmou o compromisso em manter as demandas municipais em sua pauta de atuação parlamentar, destacando a relevância do diálogo constante com os representantes das cidades pernambucanas.

TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro […]

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.