Temer diz em eventos dos Brics que economia do país está se recuperando

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em suas redes sociais, nesta terça-feira (5), uma conquista para o município. Em visita ao Senador Fernando Dueire, realizada em Recife, Zeinha, acompanhado do prefeito eleito Pedro Alves e do vice-prefeito eleito e atual secretário de Administração, Marquinhos Melo, garantiu investimentos para a área da saúde e infraestrutura.

De acordo com o prefeito, foram assegurados R$ 300 mil destinados à Secretaria de Saúde, verba que será aplicada ainda em 2024. Esse recurso visa fortalecer o atendimento e os serviços médicos oferecidos à população.

Além disso, o grupo obteve a promessa de mais R$ 500 mil para 2025, destinados à construção de uma ciclovia que ligará o centro da cidade ao Bairro Otaviano Bezerra.

“Aproveitamos para agradecer ao Senador Fernando Dueire pela receptividade e atenção ao nosso município”, declarou Zeinha Torres.

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu o decreto 008/2024, que proíbe o acendimento de fogueiras nas áreas urbanas do município. A proibição também vale para os distritos, povoados e aglomerados.

Segundo o documento que oficializa a população, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que Pernambuco sofre com os altos números de internação por problemas desse tipo, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino.

A medida também tem por objetivo evitar  o desmatamento ilegal, e a poluição causada pela fumaça emitida das fogueiras, tornando-se assim, uma medida de saúde pública e de meio ambiente.

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia.

O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, falta de monitoramento, falta de testes, não distribuição de máscaras, silencio da Secretária de Saúde que não se pronuncia e o Prefeito quando usa as redes sociais põe a culpa na sociedade.

O parlamentar criticou o gestor por alugar 20 barracas para colocar nos bancos e na Unidade de Saúde ao preço de R$ 274 mil reais, quando com este valor poderia adquirir 70 tendas semelhantes. Teve a péssima ideia de imitar Serra Talhada obstruindo vias com barro, entre elas a rua da Casa de Saúde, fechando o acesso.

A Prefeitura teria anunciado a aquisição de testes rápidos pelos quais teria pago R$ 125 mil reais e até agora as pessoas com sintomatologia da doença não tem acesso a não ser na rede privada e pagando do próprio bolso.

Cristiano Dantas declarou que R$ 3,7 milhões foram incrementados na receita do município, além da economia com combustível, transporte escolar, casa de apoio, merenda escolar e etc.

Ele adiantou que a gestão só entregou máscaras amarelas (cor do partido), dentro do kit da merenda escolar para os alunos e já que a administração não vai bem, as pessoas se recusam a usar. Citou ainda o recebimento de R$ 24,5 milhões de precatórios do Fundeb e o que diz ter feito foi a reforma de duas escolas.

Acusou o Prefeito Manuca de como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó fazer uso de uma máquina para fazer campanha e só. “O Consorcio com o Prefeito de Custódia como Presidente, presta um desserviço. O Cimpajeú deixou de existir”. Afirmou.

Cristiano encerrou a entrevista defendendo a gestão do ex-Prefeito Petista Luiz Carlos que tem várias contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades.

Detalhe: A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou ouvir o prefeito Manuca e não conseguiu. Ele tem fama de não atender telefone.