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A retomada de programas sociais como o Bolsa Família contribuíu para o recorde na renda per capita no Brasil em 2023

A renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5% em 2023 em comparação a 2022, atingindo o recorde de R＄ 1.848. De acordo com a PNAD Contínua Rendimento de Todas as Fontes, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 19 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012. 

Os indicadores consideram todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos. 

Com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita também teve aumento de 12,2% em comparação ao ano anterior, e chegou a R＄ 398,3 bilhões. 

O rendimento médio real de todas as fontes cresceu 7,5% em relação a 2022, atingindo R＄ 2.846 em 2023 e se aproximando do maior patamar da série histórica, registrado em 2014 (R＄ 2.850). Após dois anos de queda com os efeitos da pandemia de Covid-19 (2020 e 2021), esse rendimento voltou a crescer em 2022, ao ser estimado em R＄ 2.648. 

Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas) foi estimado em R＄ 2.979 em 2023, um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R＄ 2.780) e de 1,8% na comparação com 2019 (R＄ 2.927). 

FONTES DE RENDA – As pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46,0% da população residente no país em 2023, um aumento de 44,5% ante o ano anterior. 

Entre os componentes do rendimento de outras fontes, a maior média mensal seguiu com a aposentadoria e pensão (R＄ 2.408), que cresceu 6,6% em relação ao ano anterior (R＄ 2.258), mas permaneceu 3,6% abaixo do observado em 2019 (R＄ 2.499). Em quatro das grandes regiões, essa também foi a categoria de maior valor médio entre os rendimentos de outras fontes. A exceção era o Sul (R＄ 2.321), onde a média de rendimentos vindos de aluguel e arrendamento (R＄ 2.661) superou essa categoria no ano passado. 

No país, os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R＄ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R＄ 1.836). Em 2023, essa fonte representou 2,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população residente no Brasil. 

Outra categoria presente na composição dos rendimentos de outras fontes é a de outros rendimentos, que inclui, por exemplo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do seguro-desemprego, o seguro-defeso e as bolsas de estudo, entre outros. O rendimento médio das pessoas que declararam receber outros rendimentos chegou a R＄ 947, o maior da série histórica.

Na comparação com 2022 (R＄ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R＄ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%). 

Já a média de rendimento da categoria composta por pensão alimentícia, doação e mesada de não morador foi de R＄ 753, o que retrata um crescimento de 4,6% ante o estimado no ano anterior (R＄ 720). 

BOLSA FAMÍLIA – A pesquisa também abordou a proporção de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte (31,7%) e no Nordeste (35,5%). 

Outro ponto observado pela pesquisa foi a diferença de rendimento entre os lares beneficiados com algum programa de renda e os que não recebiam esse tipo de auxílio. Nos grupos de domicílios que recebiam Bolsa Família, o rendimento médio mensal domiciliar per capita foi de R＄ 635, enquanto naqueles que não recebiam, de R＄ 2.227.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

Problema que obrigou gestor a se afastar atinge mais da metade da população acima de 50 anos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), passou na tarde/noite desta segunda-feira (23), no Hospital Português em Recife, por um procedimento cirúrgico conforme havia sido anunciado.

Em nota a sua assessoria informou que o procedimento transcorreu na mais absoluta normalidade e sem qualquer tipo de intercorrência.

Ainda segundo nota da Assessoria, o Prefeito terá alta nesta terça (24) e deverá cumprir o tempo de recuperação determinado pela equipe médica responsável pela cirurgia.

O problema que obrigou Patriota a realizar cirurgia afeta mais da metade da população acima de 50 anos e deveria ser mais debatido. Pelo contrário, por preconceito, se fala pouco na questão que deveria ser divulgada por questão de saúde pública. Até a nota da Assessoria evitou informar a causa. Não foram poucos os que indagaram ao blog o que causou a cirurgia, até com receio de que a não divulgação representasse algo mais grave.

Patriota foi acometido de uma grave crise de hemorroidas, que o impediu até de trabalhar. A indicação foi cirúrgica. A doença é uma das mais comuns. Mais da metade da população apresentará algum sintoma de hemorroidas durante a sua vida, geralmente após a idade dos 30 anos.

Grande parte das pessoas sofre de hemorroidas em silêncio durante um longo período antes de recorrer a um tratamento médico por puro preconceito, principalmente entre os homens. A vida corrida e sedentária – Patriota tem exatamente esse perfil pela agenda corrida – favorece a evolução da doença.

Além do problema que gerou o procedimento, o gestor já havia dado sinais de que se dedicaria mais ao cuidado pessoal da saúde. Com 56 anos, o gestor adquiriu consequências da vida e agenda agitadas, como obesidade e potencial para doenças fruto do sedentarismo. Neste semestre, por essa e outras situações, o vice Alessandro Palmeira, o Sandrinho, deverá ter mais protagonismo na gestão.

“De antemão, o prefeito agradece a todos os afogadenses que fizeram preces pelo sucesso da cirurgia e pela sua pronta recuperação”, conclui a nota da Assessoria de Comunicação.

O comerciante Valter Henrique, o Valtinho, da Galeria São José, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma abertura gradativa com regras de alguns setores do comércio de Afogados da Ingazeira.

Um deles, diz o comerciante, é o setor de material de construções. Ele diz que há plenas condições de o setor se adequar como acontece com os supermercados, com regras de acesso e cumprimento de medidas sanitárias.

Para ele, um dos problemas identificados é o grande fluxo de pessoas nas ruas, como verificado hoje, onde há exposição maior quando comparada aos estabelecimentos que poderiam abrir as portas com restrições de acesso.

Perguntado se os comerciantes que tem tido essa posição procuraram as autoridades, Valtinho disse que não e afirmou que essa deveria ser atribuição da CDL local, que segundo ele não tem se manifestado nesse sentido.

Durante cerimônia de reabertura do espaço expositivo do Museu do Homem do Nordeste no Recife, na manhã deste sábado (13), o ministro da Cultura, Roberto Freire, se posicionou sobre decisão de cineastas que retiraram seus filmes da programação do festival Cine PE, nesta semana. Em entrevista ao Viver, Freire criticou o que chamou de “ato profundamente equivocado”.

“Essa é uma esquerda que nunca leu Rosa de Luxemburgo e A liberdade. E não é a nossa liberdade, é a liberdade dos outros também. Parece que nunca leram, se fixaram apenas na vulgata stalinista. Isso, evidentemente, foi um ato profundamente equivocado. Você pode discordar das ideias mas não pode impedir que as ideias existam”, afirmou o ministro.

Na última quarta-feira (10), sete realizadores brasileiros comunicaram, através de manifesto conjunto, a retirada de seus filmes da programação do Cine PE, em protesto relativo a um suposto posicionamento ideológico da curadoria. De acordo com o texto, para eles, o festival “favorece um discurso partidário alinhado à direita conservadora e grupos que compactuaram e financiaram o golpe ao estado democrático de direito ocorrido no Brasil em 2016. Para nós, isso deixa claro o posicionamento desta edição, ao qual não queremos estar atrelados”.

O documento é assinado pelos realizadores dos filmes Abissal (CE), A menina só (SC), Baunilha (PE), Iluminadas (PE), Não me prometa nada (RJ), O silêncio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras (PE) e Vênus: Filó, a fadinha lésbica (MG). Os diretores planejam uma exibição paralela dos filmes simultaneamente ao Cine PE, pelo Cineclube CineRua, que realiza projeções ao ar livre em defesa dos cinemas de rua, a exemplo do Teatro do Parque, atualmente desativado.

Na quinta-feira, a organização do festival emitiu uma nota oficial negando “quaisquer formas de politização das programações” e anunciado o adiamento da edição devido a necessidade de substituir os títulos selecionados anteriormente por outros. O festival seria realizado de 23 a 29 de maio, no Cinema São Luiz, e segue sem novas datas.

Cine PE
O festival é organizado pelo casal Bertini (Sandra e Afredo) desde o início, há 21 anos. Após a deposição da presidente Dilma Rousseff em um processo de impeachment consolidado no ano passado, ele foi convidado pelo Ministério da Cultura a assumir o cargo de secretário nacional do audiovisual, órgão vinculado ao Minc.

A permanência no posto durou apenas seis meses e atravessou um conflito público com o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, diretor do filme Aquarius, um dos artistas a protestar, no Festival de Cannes, contra o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele e outras pessoas da equipe do filme, como os atores Sonia Braga, Maeve Jinkings e Humberto Carrão, carregaram mensagens como “Stop coup in Brazil” (Parem o golpe no Brasil, em tradução livre).

Bertini nomeou o crítico Marcos Petruccelli como um dos integrantes da comissão responsável por escolher o representante brasileiro na pré-indicação ao Oscar. Petruccelli havia criticado a manifestação na França na qual se envolveu Kleber Mendonça, com declarações interpretadas pelo meio cinematográfico como tendenciosas e capazes de influenciar a seleção do país à Academia. Cineastas chegaram a deixar a equipe e exigir a saída do crítico. Ele ficou, Aquarius foi preterido e o filme indicado pelo Brasil, O pequeno segredo, ficou de fora da disputa final. Kleber Mendonça presidirá, neste ano, a Semana da Crítica em Cannes.