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Ministério Público abre inquérito para investigar “servidores fantasmas” em Moreno

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que não exercem efetivamente suas funções na Prefeitura de Moreno. A investigação, formalizada pela Portaria nº 02266.000.600/2025, publicada em 12 de março de 2026, também busca apurar eventual desvio de recursos públicos relacionado à prática.

O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, sob coordenação do promotor Jefson Marcio Silva Romaniuc, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público que apontava indícios de irregularidades na administração municipal.

A investigação teve origem em uma manifestação que relatava que servidores comissionados não exerciam efetivamente suas funções. Ao ser questionada preliminarmente sobre o assunto, a Procuradoria Geral do Município de Moreno argumentou que as nomeações estavam regulares e que ocupantes de cargos comissionados não se submetem ao regime formal de controle de jornada mediante registro de ponto, por se tratar de cargos de confiança.

O MPPE, porém, considerou que essa alegação não é suficiente para justificar a ausência de comprovação do efetivo exercício das funções públicas. Segundo o entendimento do órgão, a diferenciação do regime não afasta “o dever de comprovação do efetivo exercício das funções públicas”, sob pena de dano ao erário e violação aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

As investigações preliminares apontaram que a legislação municipal de Moreno possui lacunas normativas significativas. A legislação não define claramente a carga horária nem descreve detalhadamente as atribuições tanto para cargos efetivos quanto para cargos comissionados, o que dificulta a fiscalização e o controle sobre o efetivo exercício das funções.

O MPPE citou precedente do Tribunal de Contas do Estado (Acórdão nº 1481/2024), que recomenda a extensão do controle eletrônico de frequência também aos servidores comissionados, como forma de garantir maior transparência e accountability na administração pública.

O promotor de justiça determinou uma série de ações para aprofundar a investigação. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de dez dias, a relação completa de servidores comissionados, incluindo cargo, secretaria de lotação, descrição das atribuições e identificação da chefia imediata.

O município também deverá descrever os mecanismos atualmente utilizados para comprovar a prestação de serviços pelos comissionados e fornecer cópia das normas municipais que regulam jornada de trabalho e controle de frequência.

Além disso, o MPPE elaborará uma recomendação formal ao Município de Moreno para que implemente mecanismos formais de controle de frequência e produtividade para cargos comissionados e estabeleça protocolos para evitar fraudes.

A instauração do inquérito foi comunicada oficialmente ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral, sinalizando que a investigação está sendo conduzida com acompanhamento das instâncias superiores do órgão.

Outras Notícias

Carlos Veras afirma que se for para afastar Marília Arraes o PT terá que expulsar mais 15 deputados

Por Anchieta Santos Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas.  Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos […]

Por Anchieta Santos

Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos Veras foi provocado a falar sobre a possível punição do PT contra a Deputada Marília Arraes. Na oportunidade o parlamentar respondeu que a questão já estaria praticamente resolvida com a deputada recebendo o perdão e que se fosse para expulsar Marília, o PT teria que mandar embora mais 15 deputados que votaram nela, inclusive o próprio Carlos Veras. 

Neste final de semana a coisa fedeu de vez. Em decisão interna, realizada no sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). 

As críticas a parlamentar são as mais diversas, inclusive de colegas do PT de Pernambuco.

Arcoverde promove 1º Colegiado de Gestores para início do ano letivo de 2021

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu na manhã da última sexta-feira, 22 de janeiro, o 1º Colegiado de Gestores de 2021, com a participação de gestores e educadores de apoio. A iniciativa tem por base promover o engajamento e alinhamento das ações que serão colocadas em prática no decorrer do novo […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu na manhã da última sexta-feira, 22 de janeiro, o 1º Colegiado de Gestores de 2021, com a participação de gestores e educadores de apoio. A iniciativa tem por base promover o engajamento e alinhamento das ações que serão colocadas em prática no decorrer do novo ano letivo.

Na ocasião, foram apresentados os novos gestores que a partir deste ano integram o Colegiado, e também foi apresentado o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas, para que cada integrante pudesse adaptar a sua realidade, assim como o Calendário Escolar de 2021.

“Este primeiro Colegiado do ano, com a participação da Secretaria de Educação, através das equipes de ensino, inspeção escolar, de nutricionista e também do setor de convênios, foi dividido em duas etapas, sendo bastante produtivo e possibilitou a oportunidade de encaminhar, conhecer e redirecionar ações que vão acontecer já a partir do início próximo mês de fevereiro, na nossa rede municipal de ensino”, explicou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza.

Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios.  Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já […]

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. 

Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. 

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. 

As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos. As informações são da Agência Senado.

Grito dos Excluídos em Recife e no Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife. Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a […]

Representantes de movimentos na Rádio Pajeú

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Hospam retoma Ambulatório de Palivizumabe para Proteção Infantil contra Vírus Respiratório

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um […]

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um marco na assistência médica local.

Mas afinal, o que é o Palivizumabe? Trata-se de uma imunoglobulina, mais precisamente um anticorpo monoclonal, que proporciona imunização passiva contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora seja administrado por meio de injeção, não é classificado como uma vacina, já que não induz uma resposta imune ativa no organismo. Atualmente, não existem vacinas disponíveis para proteção contra esse vírus. No entanto, quando utilizado, especialmente em bebês considerados de risco, o Palivizumabe demonstra eficácia em prevenir hospitalizações e formas graves da doença.

Com a chegada das estações de outono e inverno, as infecções respiratórias tornam-se mais comuns na infância. Entre essas infecções, destaca-se aquela causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é particularmente prevalente nesse período do ano. Por essa razão, a administração do Palivizumabe é recomendada durante a sazonalidade das doenças respiratórias, compreendendo o período entre fevereiro e julho.

Antes da disponibilização desse serviço localmente, muitas crianças nascidas prematuramente ou com condições médicas especiais precisavam se deslocar até Recife, capital do estado, para receber a administração desta imunoglobulina. Essa jornada, além de ser cansativa para os pais, muitas vezes envolvia longas distâncias a serem percorridas, acrescentando um ônus adicional às famílias já sobrecarregadas com os cuidados de um bebê vulnerável.

A retomada do ambulatório de Palivizumabe no Hospam representa, portanto, um avanço significativo na acessibilidade aos cuidados de saúde infantil na região. Além de aliviar o fardo logístico das famílias, essa iniciativa contribui para a prevenção de doenças graves e para a promoção da saúde e bem-estar das crianças mais vulneráveis da comunidade.