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Ministério Público abre inquérito para investigar “servidores fantasmas” em Moreno

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que não exercem efetivamente suas funções na Prefeitura de Moreno. A investigação, formalizada pela Portaria nº 02266.000.600/2025, publicada em 12 de março de 2026, também busca apurar eventual desvio de recursos públicos relacionado à prática.

O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, sob coordenação do promotor Jefson Marcio Silva Romaniuc, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público que apontava indícios de irregularidades na administração municipal.

A investigação teve origem em uma manifestação que relatava que servidores comissionados não exerciam efetivamente suas funções. Ao ser questionada preliminarmente sobre o assunto, a Procuradoria Geral do Município de Moreno argumentou que as nomeações estavam regulares e que ocupantes de cargos comissionados não se submetem ao regime formal de controle de jornada mediante registro de ponto, por se tratar de cargos de confiança.

O MPPE, porém, considerou que essa alegação não é suficiente para justificar a ausência de comprovação do efetivo exercício das funções públicas. Segundo o entendimento do órgão, a diferenciação do regime não afasta “o dever de comprovação do efetivo exercício das funções públicas”, sob pena de dano ao erário e violação aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

As investigações preliminares apontaram que a legislação municipal de Moreno possui lacunas normativas significativas. A legislação não define claramente a carga horária nem descreve detalhadamente as atribuições tanto para cargos efetivos quanto para cargos comissionados, o que dificulta a fiscalização e o controle sobre o efetivo exercício das funções.

O MPPE citou precedente do Tribunal de Contas do Estado (Acórdão nº 1481/2024), que recomenda a extensão do controle eletrônico de frequência também aos servidores comissionados, como forma de garantir maior transparência e accountability na administração pública.

O promotor de justiça determinou uma série de ações para aprofundar a investigação. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de dez dias, a relação completa de servidores comissionados, incluindo cargo, secretaria de lotação, descrição das atribuições e identificação da chefia imediata.

O município também deverá descrever os mecanismos atualmente utilizados para comprovar a prestação de serviços pelos comissionados e fornecer cópia das normas municipais que regulam jornada de trabalho e controle de frequência.

Além disso, o MPPE elaborará uma recomendação formal ao Município de Moreno para que implemente mecanismos formais de controle de frequência e produtividade para cargos comissionados e estabeleça protocolos para evitar fraudes.

A instauração do inquérito foi comunicada oficialmente ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral, sinalizando que a investigação está sendo conduzida com acompanhamento das instâncias superiores do órgão.

Outras Notícias

Coluna do Domingão: porque não absolvo Airton Freire

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos,  foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude,  cidadania,  democracia,  mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo […]

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos,  foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude,  cidadania,  democracia,  mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos,  por sua convicção,  dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire,  idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire,  há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu,  mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas,  falhas na colheita de depoimentos,  erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos,  estupradores,  assaltantes,  saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados,  a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época,  havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica,  sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição,  uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente.  “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias. 

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes,  a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista,  até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas,  para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra,  criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza,  para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio,  o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo,  RR Soares,  Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer,  se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás,  nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo,  muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote,  por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça,  no meu veredito,  por tudo que ouvi das investigações,  não absolvo o Padre Airton Freire.  E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.

Haja “da terra”

Podem haver mudanças até o prazo limite de registro,  mas até agora chama atenção a quantidade de candidatos da terra entre os Sertões do Moxotó e Pajeú. Detalhe é que, demograficamente, não tem votos pra todo mundo. Há os que buscam viabilidade eleitoral e aqueles “candidatos do voo de galinha”, que saem bem da terra natal pra ajudar a legenda,  mas não têm força para beliscar um mandato.

Kekéu foi

A governadora Raquel Lyra participou de um encontro promovido pelo presidente do Avante,  Sebastião Oliveira,  que recebeu aliados em sua casa em Gravatá neste sábado. Sebá está otimista e projeta três a quatro estaduais e dois a três federais eleitos pelo partido. A conferir.

O perfil de Márcio

O ex-vice prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, rompeu com a prefeita Márcia Conrado,  por discordar do seu apoio a Breno Araújo e por não cumprir a promessa de votar em Sebastião Oliveira,  que à época indicou o “vice granada sem pino”, Faeca. A maior virtude de Márcio é justamente seu maior defeito para a política, o de ser “bonzinho demais”, “gente boa”, “afável”, em um ambiente que espera mais firmeza e se preciso, socos à mesa. Até pra romper,  como fez com Márcia,  rompeu sorrindo.

Recado direto

Sebastião Oliveira, aliás, apertou o modo ataque e disse que Márcio tem o seu respeito e admiração. E que quem seguir o mesmo caminho, de deixar a gestão Márcia para se alinhar a ele, “terá o seu apoio”. Márcio já estaria com espaço garantido no governo Raquel. A declaração foi dada a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias.

Promessa

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  respondeu à crítica da Coluna sobre o Pátio da Feira,  ainda inacabado. Afirmou que houve distrato com a empresa Realiza e que o projeto teria nascido com problemas que foram corrigidos agora, para nova licitação que pretende,  finalmente,  concluir o projeto. Questões como drenagem e banheiros foram ajustadas, diz ele.

Rands

Mais um nome que flerta com o lulismo será candidato no bloco de Raquel Lyra. O advogado Maurício Rands, que já foi Deputado Federal pelo PT e era figurinha carimbada em programas como o Frente a Frente, com Magno Martins e o programa de Geraldo Freire na CBN, será candidato a Federal pelo Avante.

Esqueceu o rádio 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, perguntando se “o povo sabe” das entregas realizadas pelo governo Lula. Sidônio se achava a pouco tempo o midas da comunicação e entendia que só as redes sociais resolveriam a vida de Lula. O resultado é que ignorou o meio rádio,  que fala pra base da sociedade. Com valores de campanhas defasados e sem o ministro sequer receber representantes do meio, 80% das rádios em Pernambuco,  por exemplo, não aceitam campanhas federais.

Confiante

O presidente da Câmara de São José do Egito,  Romerinho Dantas,  disse a este blogueiro estar empolgado com a votação que seu grupo dará a Breno Araújo na Capital da Poesia. Com ele estão juntos no apoio a Breno para Estadual Fernanda Jucá, Adeilton de Brás, Beto de Marreco e outros aliados.

Valeu, André!

Este domingo marca o último dia de colaboração do jornalista André Luiz Bento para este blog. André optou pelo direito a tocar seus projetos, a exemplo do site Causos e Causas, bem como outras atividades, dado seu talento e competência. Foram mais de dez anos de parceria e, principalmente,  uma amizade que segue, na torcida pelo novo momento do profissional.  A ele, muito obrigado e o desejo de todo o sucesso na vida que segue!

 

Frase da semana:

“Da mesma forma que o PT não pode cobrar (fidelidade) dos seus membros, de repente o PSB pode dizer que também não pode cobrar de seus mebros o apoio a Humberto”.

Do prefeito socialista Sandrinho Palmeira,  cobrando reciprocidade plena do PT para João Campos.

Edital de Convocação Eleições do SINTESJE

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os […]

O Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação do Município de São José do Egito – SINTESJE, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:

a) ELEIÇÕES: Dia 07 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTESJE situada à Rua Praça Seresteiro João Pequeno, Nº 16, Centro – São José do Egito – PE.

b) PRAZO, LOCAL E HORÁRIO PARA O REGISTRO DAS CHAPAS: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTESJE e Conselho Fiscal, serão inscritas  na  Sede do SINTESJE, das 8h às 12h junto à  Comissão  Eleitoral.

c)  DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente. São José do Egito – PE, 13 de setembro de 2019. A DIRETORIA.

PT confirma indicação de Carlos Veras para o Senado

Na noite desta quarta-feira (13), a Direção Executiva do PT de Pernambuco apresentou o nome do deputado federal Carlos Veras para o Senado Federal pela Frente Popular. “Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação […]

Na noite desta quarta-feira (13), a Direção Executiva do PT de Pernambuco apresentou o nome do deputado federal Carlos Veras para o Senado Federal pela Frente Popular.

“Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro. A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil”, disse Veras.

Ele disputa espaço com nomes da Frente Popular como o deputado federal André de Paula (PSD) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB ), que oficializará sua pré-candidatura na próxima segunda-feira (18) em ato no Recife.

Ações contra Manuca são exploradas pela oposição em Custódia

A ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição. Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a […]

manucaA ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição.

Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a pena de três anos de detenção em razão de cometimento de crime em processo de licitação.

Essa é a segunda condenação que o vice-prefeito de Custódia recebe da Justiça Federal. Ele era responsável pela Manuca Eventos.

“A celebração do contrato com Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, com base em inexigibilidade de licitação, é manifestamente irregular. A participação do réu, como responsável por intermediar os eventos, já estava acertada desde muito antes do contrato”.

Manuca ainda é réu de outra ação penal que tramita na Vara Federal de Arcoverde, em razão de crimes em processos licitatórios ocorridos em Ibimirim. Nesse processo, a denúncia já foi recebida, e Manuca foi transformado em réu, devendo ser interrogado pelo juiz nas próximas semanas.

O pau que dá em Chico, dá em Francisco

Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado Por André Luis O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo. As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas […]

Primeiro desgaste do governo Lula é desnecessário e já poderia ter sido sanado

Por André Luis

O blog destacou na Coluna do Domingão deste domingo, a decisão errada tomada por Lula, já na sua primeira semana do novo governo.

As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovadas pela imprensa.

“Não importa ser da cota do União Brasil.  Já deveria ter sido vetada pelo histórico”, destacou a Coluna.  

Com isso, Lula tem na sua reestreia como presidente do Brasil, o seu primeiro desgaste.

Não é preciso muito esforço para lembrar que durante o governo de Bolsonaro uma das maiores críticas de petistas, esquerdistas e oposicionistas diversos era justamente a ligação do ex-presidente, de seus familiares e de pessoas próximas do clã Bolsonaro com milicianos.

Na cota desse grupo, por exemplo, é colocado os assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em 2018, em uma emboscada.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu, esta semana, que o duplo homicídio possa ser investigado pela Polícia Federal.

A fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentando amenizar a situação, mostra que a teimosia, característica de governos do PT, se mantém intacta. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo”, disse Rui Costa, principal autoridade a minimizar o fato.

O ocorrido é tão grave, que caberia, também, ao União Brasil, partido que indicou a ministra Daniela, usar do bom senso e retirar a indicação. 

O pau que dá em Chico dá em Francisco, diz um ditado popular. Se não for assim, entra em ação aquele outro ditado da sabedoria popular: o sujo falando do mal lavado.