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Ministério Público abre inquérito para investigar “servidores fantasmas” em Moreno

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que não exercem efetivamente suas funções na Prefeitura de Moreno. A investigação, formalizada pela Portaria nº 02266.000.600/2025, publicada em 12 de março de 2026, também busca apurar eventual desvio de recursos públicos relacionado à prática.

O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, sob coordenação do promotor Jefson Marcio Silva Romaniuc, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público que apontava indícios de irregularidades na administração municipal.

A investigação teve origem em uma manifestação que relatava que servidores comissionados não exerciam efetivamente suas funções. Ao ser questionada preliminarmente sobre o assunto, a Procuradoria Geral do Município de Moreno argumentou que as nomeações estavam regulares e que ocupantes de cargos comissionados não se submetem ao regime formal de controle de jornada mediante registro de ponto, por se tratar de cargos de confiança.

O MPPE, porém, considerou que essa alegação não é suficiente para justificar a ausência de comprovação do efetivo exercício das funções públicas. Segundo o entendimento do órgão, a diferenciação do regime não afasta “o dever de comprovação do efetivo exercício das funções públicas”, sob pena de dano ao erário e violação aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência.

As investigações preliminares apontaram que a legislação municipal de Moreno possui lacunas normativas significativas. A legislação não define claramente a carga horária nem descreve detalhadamente as atribuições tanto para cargos efetivos quanto para cargos comissionados, o que dificulta a fiscalização e o controle sobre o efetivo exercício das funções.

O MPPE citou precedente do Tribunal de Contas do Estado (Acórdão nº 1481/2024), que recomenda a extensão do controle eletrônico de frequência também aos servidores comissionados, como forma de garantir maior transparência e accountability na administração pública.

O promotor de justiça determinou uma série de ações para aprofundar a investigação. A prefeitura deverá apresentar, no prazo de dez dias, a relação completa de servidores comissionados, incluindo cargo, secretaria de lotação, descrição das atribuições e identificação da chefia imediata.

O município também deverá descrever os mecanismos atualmente utilizados para comprovar a prestação de serviços pelos comissionados e fornecer cópia das normas municipais que regulam jornada de trabalho e controle de frequência.

Além disso, o MPPE elaborará uma recomendação formal ao Município de Moreno para que implemente mecanismos formais de controle de frequência e produtividade para cargos comissionados e estabeleça protocolos para evitar fraudes.

A instauração do inquérito foi comunicada oficialmente ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral, sinalizando que a investigação está sendo conduzida com acompanhamento das instâncias superiores do órgão.

Outras Notícias

Afogadense é finalista de festival de música online

O farmacêutico ator e cantor afogadense Antônio Gustavo, o Gugga Amaral está entre os 10 finalistas do Efestival. Um festival de música nacional que há mais de 20 anos vem promovendo e revelando artistas nacionais. O festival conta com três categorias que não concorrem entre si: profissionais da saúde, corretores de seguro e público em […]

O farmacêutico ator e cantor afogadense Antônio Gustavo, o Gugga Amaral está entre os 10 finalistas do Efestival. Um festival de música nacional que há mais de 20 anos vem promovendo e revelando artistas nacionais.

O festival conta com três categorias que não concorrem entre si: profissionais da saúde, corretores de seguro e público em geral.

Guga Amaral está concorrendo na categoria profissionais da saúde com melhor canção.

Na categoria de Gugga são 10 finalistas que foram escolhidos a dedo por uma curadoria composta por Calos Calado (Jornalista e crítico musical, com mestrado em Artes pela Universidade de São Paulo), e Ruriá Duprat (Maestro, arranjador, produtor, compositor e pianista).

Nesta etapa, os finalistas estão na fase do voto popular. O vencedor de cada categoria levará um prêmio em dinheiro, fará show em São Paulo, terá coaching na área de música e também terá divulgação do seu trabalho no cenário nacional.

A votação vai até o dia 9 de julho de 2022 no site do efestival: http://efestival.com.br/ e não há limite de votos por pessoa. No site também é possível ouvir a canção de Guga.

Antônio Gustavo, mais conhecido como Gugga Amaral é Farmacêutico, formado pela UFPE, cantor, formado pelo SESC PE e Ator, formado em teatro pelo SESC e também por outras Cias de Teatro na cidade do Recife.

Já atuou em diversas campanhas publicitárias, mais de nove peças teatrais, entre elas, “A Incrível Confeitaria do Sr. Pellica” que lhe rendeu o prêmio de melhor ator coadjuvante no 23º Festival de Teatro de Agreste (FETEAG), em 2013.

Participou de dois filmes nacionais: “Organismo”, do diretor Jeorge Pereira, e “Para onde levam as ondas”, de Dan Albuk. Participou de três Curtas, entre eles “Nova Ioque” de Leo Tabosa e “A Dura” de Matheus Holffma.

Gugga dublou séries animadas como “Bela Criativa” do diretor Rodrigo César, que atualmente está disponível no Canal Futura. Participou de “Encontro” Webserie produzida pela Linha Produções, disponível no YouTube.

Além disso, Gugga participou de dois espetáculos de dança contemporânea, promovidos pelo “Espaço D Núcleo de Dança” do Rio de Janeiro em 2019.

Atualmente dedica-se a música e está preparando-se para o lançamento do seu primeiro single “sem você”, uma música de sua autoria, feita em homenagem a sua mãe, Adalva Siqueira.

Que será lançada no dia 6 de julho, ao meio dia em todas as plataformas digitais. Spotify, Deezer, Apple Music…

Lula tem 40% contra 24% de Bolsonaro, diz pesquisa XP/Ipespe

Metrópoles Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro. “A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na […]

Metrópoles

Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro.

“A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula”, pondera o levantamento.

Em relação à sondagem anterior, o petista aparece com dois pontos percentuais a mais, enquanto o atual presidente tem 24%, dois pontos a menos que na última pesquisa.

O levantamento mostra que a tendência de alta de Lula é contínua desde março, quando o ex-presidente tinha 25% das intenções de voto.

Atrás de Lula e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto; Sérgio Moro (sem partido) com 9%; o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Democratas) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 4% cada.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou dois pontos para mais, e Bolsonaro, três para menos. Agora, o ex-presidente venceria com 51% contra 32% do atual mandatário da República.

Rejeição ao governo Bolsonaro chega a 54%

A XP Investimentos divulgou a avaliação do governo Bolsonaro. De acordo com o levantamento, 54% dos eleitores dizem considerar a gestão bolsonarista “ruim” ou “péssima”, contra 52% em julho. A taxa de rejeição ao governo está em alta desde outubro de 2020, quando 31% avaliavam mal a administração federal.

Por outro lado, os que veem o governo como “bom” ou “ótimo” somam 23%, dois pontos a menos que na pesquisa de julho. Os números são os piores desde o início da série. A insatisfação ocorre junto a uma piora na percepção da direção da economia. O grupo dos que avaliam que a gestão federal está no caminho errado cresceu 4 pontos percentuais e chegou a 63%.

A visão contrasta com outros indicadores sobre a situação econômica: a percepção sobre as chances de manutenção de emprego, por exemplo, segue em tendência de alta desde maio. O grupo que vê possibilidade grande ou muito grande de continuar empregado atingiu 56%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas em todo o país de 11 a 14 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa registrou também estabilidade sobre o sentimento da população em relação à pandemia: o grupo dos que dizem estar com muito medo do surto oscilou de 38% para 39%.

Iguaracy: Zeinha Torres garante direito de usar a cor amarela

A coligação “O Futuro em Nossas Mãos” por meio de sua assessoria jurídica ingressou com representação eleitoral (Rp 0600240-55.2020.6.17.0066) requerendo que o Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral definisse quem ficaria utilizando a cor amarela em suas propagandas eleitorais. Após ouvir o MPPE que se manifestou favorável a cor amarela para o candidato Zeinha Torres, […]

A coligação “O Futuro em Nossas Mãos” por meio de sua assessoria jurídica ingressou com representação eleitoral (Rp 0600240-55.2020.6.17.0066) requerendo que o Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral definisse quem ficaria utilizando a cor amarela em suas propagandas eleitorais.

Após ouvir o MPPE que se manifestou favorável a cor amarela para o candidato Zeinha Torres, o juiz em sentença julgou procedente “em parte os pedidos realizados, para determinar que a Coligação “Muda Iguaracy”, encabeçada pelo candidato a prefeito Rogério Lins (MDB), se abstenha de utilizar a cor amarela nos seus endereços eletrônicos, e em seus materiais de propaganda eleitoral, sob pena de multa diária de R$3mil em caso de descumprimento”.

Ainda nesta quinta-feira (29), o candidato a vereador Juciano Gomes da Coligação de Rogério Lins (MDB) também foi sentenciado pelo juiz eleitoral a retirar propaganda Fake News de suas redes sociais.

O Juiz Eleitoral julgou procedente “a presente representação, para o fim de confirmar a Liminar, reconhecendo a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a publicação do material por parte do representado Juciano Gomes Marques sob pena de multa diária de R$3 mil em caso de descumprimento”. Leia aqui a íntegra da Sentença.

Aos 66 anos, a Rádio Pajeú é orgulho e exemplo como meio de comunicação

Por Giovanni Sá, Editor-geral do Farol de Noticias Nesta semana a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira cravou 66 anos de história, e não poderia deixar de compartilhar a alegria, de mesmo distante, deixar ‘passar em branco’ este momento. Tenho orgulho de observar o desempenho desta emissora, ainda quando estudante, e numa época muito especial, […]

Por Giovanni Sá, Editor-geral do Farol de Noticias

Nesta semana a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira cravou 66 anos de história, e não poderia deixar de compartilhar a alegria, de mesmo distante, deixar ‘passar em branco’ este momento. Tenho orgulho de observar o desempenho desta emissora, ainda quando estudante, e numa época muito especial, durante a ditadura, quando o saudoso Dom Francisco Mesquita foi uma voz altiva contra as botinas do autoritarismo, e caixa de ressonância da sociedade.

Segundo o competente comunicador Nill Júnior, a “Pajeú só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento”.

Mas foi sempre isso que fez a diferença. A notícia sem maquiagem e sem interesses escusos, que acabou jogando a emissora nos braços do povo.

Tenho orgulho deste comportamento da Rádio Pajeú, que não muda de bandeira quando muda a gestão municipal, que dá voz a quem não tem, quando o interesse público é vilipendiado pelo poder econômico. Uma emissora que se sustenta pela opinião, e não pelo fluxo de caixa.

Em nome do grande Nill Júnior e da brilhante comunicadora Juliana Lima, parabenizo todos que fazem a nossa Pajeú, orgulho do Nordeste.

Feliz aniversário!

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016, promete Ministro

Da Agência Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. […]

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Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.