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Temer tenta cancelar recesso e acelerar impeachment

Por Nill Júnior

temerMesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Outras Notícias

Prefeito de Serra Talhada comemora posição de Serra no PIB pernambucano

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a informação destacada pelo Blog esta semana de que Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do interior do estado em 2014. Foi em entrevista aos radialistas Anderson Tennens e Tonny Alencar, na Cultura […]

15823662_978763855601850_2148087681859337395_nO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a informação destacada pelo Blog esta semana de que Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do interior do estado em 2014.

Foi em entrevista aos radialistas Anderson Tennens e Tonny Alencar, na Cultura FM.

A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com ligeiro aumento do PIB de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Na participação no Estado, se manteve estável, com  0,8%.

“Parabenizo todo o empresariado, empreendedores e o poder público de nossa terra, que em um momento onde o país enfrenta uma grave crise econômica, e nós sofremos com um longo período de estiagem, tiveram criatividade e determinação para gerar mais desenvolvimento e fazer a nossa economia crescer”, comentou também em sua página no Facebook.

Duque destacou o fato de que, à exceção de Petrolina, Serra Talhada é a cidade sertaneja com maior crescimento. Ele ainda destacou investimentos futuros como o Shopping Serra Talhada e o Terminal de Alternativos.

Lei amplia oferta de vagas do Proupe para áreas do STEM+C

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, […]

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C).

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES)  pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.

Carreata foi penúltimo ato da campanha de José Patriota em Afogados

A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade. A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município. O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), […]

A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade.

A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município.

O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), Teresa Leitão (Senadora), Danilo Cabral (Governador) e Lula (Presidente). O encerramento ocorreu no Bairro São Sebastião,  local histórico de eventos da Frente Popular.

Patriota agradeceu a Deus por tê-lo livrado de um mal maior no acidente que sofreu esta semana e falou da sua trajetória política e das conquistas que trouxe para Afogados enquanto Prefeito. “São quarenta anos de vida pública sem um processo sequer de improbidade contra mim. Mãos limpas, sempre cuidando do dinheiro público com zelo e responsabilidade. Até domingo vamos todos conquistar mais uma voto para a nossa chapa e vamos rumo a uma grande vitória”, finalizou.

Participaram da tribuna popular, os Prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados) e Djalma Alves (Solidão), além de vereadores e lideranças políticas de Afogados, Solidão e Quixaba.

Último dia de atividade: Neste sábado, a programação da campanha de José Patriota será encerrada com uma caminhada na feira livre de Afofados da Ingazeira e uma motociata à noite.

MPF reconhece que Reforma é inconstitucional, afirma Humberto

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o projeto fere o princípio da solidariedade, estabelecido na Constituição Federal de 1988.

“É uma proposta imoral e inconstitucional, que não reforma nada. Na verdade, o projeto decreta o fim da Previdência Social: mantém privilégios, penaliza os mais pobres e acaba com garantias asseguradas na nossa Carta Magna. Não acredito que esse modelo defendido pelo governo Jair Bolsonaro tenha sobrevida no Congresso, mas, mesmo se tiver, será barrado na Justiça porque desrespeita cláusula pétrea da Constituição”, afirmou o senador.

Em nota, o MPF questiona especialmente o novo modelo de capitalização da previdência. Além disso, critica indefinição de questões como idade mínima, tempo de contribuição, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios no projeto, que serão definidas por lei complementar.

“Dia após dia, o governo Jair Bolsonaro vem mostrando o seu desprezo à Constituição, que foi criada com objetivo de garantir mais dignidade e justiça social para a população. Mas não vamos permitir que este governo nefasto acabe com o que conseguimos com muita luta. Em ações semelhantes, em que a Carta Magna foi ameaçada, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra retrocessos. Tenho certeza que, nesse caso, não será diferente”, afirmou Humberto.

Nome de Trump aparece em arquivos do escândalo sexual de Jeffrey Epstein, diz jornal

O departamento de Justiça dos EUA avisou em maio o presidente, Donald Trump, que seu nome aparecia entre outros nos arquivos do milionário Jeffrey Epstein, que abusava sexualmente de menores de idade. A informação foi publicada pelo jornal “Wall Street Journal” nesta quarta-feira. “Em maio, (a procuradora-geral dos EUA Pam) Bondi e seu vice informaram ao […]

O departamento de Justiça dos EUA avisou em maio o presidente, Donald Trump, que seu nome aparecia entre outros nos arquivos do milionário Jeffrey Epstein, que abusava sexualmente de menores de idade. A informação foi publicada pelo jornal “Wall Street Journal” nesta quarta-feira.

“Em maio, (a procuradora-geral dos EUA Pam) Bondi e seu vice informaram ao presidente, em uma reunião na Casa Branca, que seu nome constava nos arquivos de Epstein”, diz a reportagem.

“Eles disseram ao presidente na reunião que os arquivos continham o que as autoridades consideraram ser boatos não verificados sobre muitas pessoas, incluindo Trump, que haviam socializado com Epstein no passado”, afirma a reportagem.

Os documentos incluiriam “centenas de outros nomes”, afirma o texto do “‘Wall Street Journal”. “Ser mencionado nos registros não é sinal de irregularidade”.

O caso Epstein voltou à tona em julho deste ano depois que no último dia 7, quando o Departamento de Justiça emitiu uma nota corroborando a versão oficial da morte do empresário.

A nota reafirmava que o empresário havia cometido suicídio, e que não havia evidências de que ele mantinha uma “lista de clientes” que também participavam dos abusos sexuais .

Jeffrey Epstein (1953-2019), multimilionário e próximo de figuras da elite política e financeira dos EUA, abusou de menores de idade pelo menos desde os anos 1990. Ele foi encontrado morto na cela de uma prisão em Nova York, em 2019, onde aguardava seu julgamento.

Ghislaine Maxwell, sua amiga próxima, foi condenada em 2022 a 20 anos de prisão por tráfico sexual de menor de idade. Segundo as investigações, o empresário abusou de dezenas de meninas menores de idade no início dos anos 2000. Ele foi preso pelos crimes em 2019, mas tirou a própria vida dentro da prisão um mês após ser detido.

Epstein conviveu com milionários de Wall Street, membros da realeza e celebridades antes de se declarar culpado de exploração sexual de menores em 2008. Trump aparece em vários desses vídeos.