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Temer tenta cancelar recesso e acelerar impeachment

Por Nill Júnior

temerMesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Outras Notícias

Oposição diz que país está “no limiar de regime de exceção” e sugere renúncia a Temer

Congresso em Foco Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Congresso em Foco

Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê a ação dos militares nesses casos, e a retomada imediata do diálogo com o movimento grevista.  “Se não consegue governar, o presidente deveria renunciar”, sugerem.

Segundo os deputados, a chamada GLO deixa o país no “limiar de um regime de exceção”. “Além de ser um absurdo usar da força para resolver um conflito que poderia ser resolvido com diálogo, o presidente mais uma vez nos coloca perigosamente no limiar de um regime de exceção. A GLO editada por ele não é específica e possibilita o uso da força contra qualquer cidadão”, alega a oposição.

“Mesmo um governo fraco e sem credibilidade como o do presidente Michel Temer poderia encontrar uma saída, se tivesse algum respeito pelo povo brasileiro”, emenda a nota.

O texto é assinado pelos líderes Weverton Rocha (PDT-MA), da minoria, e José Guimarães (PT-CE), da oposição; e Orlando Silva (SP), do PCdoB; Paulo Pimenta (RS), do PT; André Figueiredo (CE), do PDT; e Júlio Delgado (MG), do PSB.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem é publicado quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em situações de perturbação. Além da desobstrução das vias federais até 4 de junho, a medida prevê a escolta de veículos que prestarem serviços essenciais ou transportarem produtos considerados essenciais, a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.

Deputado Zeca Cavalcanti alerta para desestruturação de órgãos federais

“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”. Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela […]

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“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”.

Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o primeiro semestre de 2015.

Zeca Cavalcanti destacou a importância da união da bancada do Nordeste para fortalecer os órgãos federais que desenvolvem ações de convivência com a seca no semiárido nordestino.

“Defender o fortalecimento do banco do Nordeste é uma bandeira do nosso mandato”, ressaltou o parlamentar em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), com o diretor da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa;, e o Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José d Castro Filho, para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.

População de Triunfo cobra punição após morte de agricultor

Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade. Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos. Detalhes […]

Rozenildo Vieira da Silva, o Nenco, 38 anos (no detalhe), o local onde o corpo foi encontrado e a moto carbonizada, onde também estava o corpo

Em Triunfo, a população continua estarrecida com a morte de um agricultor na última sexta (14). Mais ainda com a motivação fútil e com os requintes de crueldade.

Rozenildo Vieira da Silva, 38 anos, casado,  conhecido por Nenco, foi assassinado porque decidiu retirar capim para os seus animais em área de propriedade de vizinhos.

Detalhes indicam que ele teria sido proibido de transitar naquela área rural. Flagrado, foi vítima do grupo.

Rozenildo foi morto e teve o corpo carbonizado juntamente com sua moto. Seu corpo foi ocultado com sua moto após tentativa frustrada de que fosse enterrado em uma cova  rasa nas proximidades. Depois disso, foi deixado em um carro junto à motocicleta na estrada do  Sítio Canabrava, distrito de Jatiúca,  Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha. A notícia repercutiu em blogs como o Opinião Triunfo, de Carlos Ferraz.

As investigações lideradas pelo Delegado William Lacerda identificaram autoria do proprietário do sítio e filhos, onde Nenco foi morto. O conjunto de provas não gera dúvidas da autoria, pelo que foi apurado. O fato de os acusados estarem soltos em Triunfo tem gerado revolta da população. Dois pagaram fiança após depoimento em Serra Talhada e dois apresentaram-se depois de espirado o tempo do flagrante.

Familiares estão aterrorizados. “Os mesmos assassinos cometeram o mesmo crime há quase vinte anos. Queremos justiça. Eles continuam passando a frente da casa da vítima”, diz um familiar. O blog ouviu o Delegado William Lacerda, mas ele preferiu não dar  publicidade para não prejudicar o curso das investigações.

Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota. O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores. Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome […]

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota.

O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores.

Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome apoiado para o Governo do Estado.  Bonfim chegou a dizer votar em Danilo Cabral, apoiado por Paulo Câmara.  Mas é muito próximo do candidato a vice na chapa de Marília,  Sebastião Oliveira.

Outra justificativa para a ausência de referências foi o fato de Patriota defender Danilo Cabral e Waldemar Oliveira,  o de Marília Arraes,  o que gerou um cuidado excessivo até nos discursos.

No seu discurso, Bonfim destacou o fato de que Patriota e Oliveira não estão passando pelo município,  como candidatos que aparecem sem nenhum compromisso com  a população.

Sobre Patriota,  destacou a ponte para ações com o governo do Estado, como a pavimentação de onze ruas. Patriota agradeceu dizendo ter começado a trabalhar por Triunfo antes de ser votado.

Também falou de gestão.  “E das catorze obras em andamento,  nove são com recursos próprios “, disse,  enfatizando também a gestão fiscal no município.

Ele também destacou o papel de Sebastião Oliveira para levar ações a Triunfo, justificando o apoio à Waldemar Oliveira.

O candidato inclusive prometeu brigar pela recuperação da Estrada do Brocotó. “Já soube que não está muito boa e vamos brigar por ela,independente de quem ganhe”.

Buíque apresenta à imprensa o São João do Vale do Catimbau

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco mais de 11Km da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Esildo Barros, que fará a apresentação do formato do São João do Vale, o grande objetivo da proposta é atrair os turistas que estão sem nenhuma programação diurna na cidade de Arcoverde, aonde curtem os shows à noite, para conhecer a cultura, culinária e o artesanato buiquense sob o manto do mais belo Parque Nacional, no Catimbau.

Nesta quinta-feira, às 09h, na casa de Luís Benício, um dos maiores artesãos do município, será apresentado todo o roteiro e a programação que irá recepcionar os turistas entre os dias 22 e 25 e dias 28 e 29 de junho, na Praça São José, no Catimbau. Além da culinária e do artesanato, os turistas que forem visitar o Parque Nacional do Catimbau também serão presenteados com apresentações artísticas.

“Buíque vai estar de braços abertos para receber os turistas e para isso estamos preparando uma programação cultural que expresse a força e a magia de nossa arte e nossa gente”, disse o prefeito Arquimedes Valença.