Israel Rubis: “não subo no palanque de Danilo Cabral”

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.

Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.

“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.

“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.

Depois do ex-deputado José Marcos de Lima oficializar o seu apoio a pré-candidata Roseane Borja (MDB) na disputa pela Prefeitura de São José do Egito, agora foi a vez do ex-prefeito Romério Guimarães (PP), confirmar a sua candidatura no bloco da oposição. 

O médico ganhou o apoio do presidente da sigla em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, do presidente da Juventude do Progressistas, Lula da Fonte e do presidente da ALEPE, deputado estadual Eriberto Medeiros. 

Romério, que governou São José do Egito integrando o PT, deixou a sigla porque viu as portas fechadas para uma nova disputa. No município o partido disputará a eleição 2020 com o vereador Rona Leite. 

Em um município polarizado, com Romério Guimarães (PP), Rona Leite (PT) e Roseane Borja (MDB), o Prefeito Evandro Valadares que no último ano deu sinais de recuperação na gestão, pode encomendar o terno da posse com a reeleição. A análise é de Anchieta Santos.

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. 

“A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel.

O pré-candidato a governador agradeceu o gesto de confiança de Romero. Segundo Miguel Coelho, a chegada do deputado estadual à oposição é mais um indicativo claro do desejo das lideranças por um novo projeto que traga esperança. 

“É preciso coragem para enfrentar uma estrutura que está aí há muitos anos e que não oferece mais nada. O deputado Romero Albuquerque teve muita força para tomar uma decisão como essa, mas acima disso, ele demonstrou que o mais importante não é o interesse de um grupo que está no poder. O mais importante é mostrar ao povo de Pernambuco que temos que mudar, que há esperança. Então, sou grato a Romero por esse apoio e pela confiança, juntos vamos debater projetos que voltem a animar o povo pernambucano”, declarou Miguel.

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.

Segundo o levantamento do Ipea,  a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.

“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.

O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.

“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea.  Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.