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Tabira: vereadora socialista ingressa com mandado de segurança contra aprovação do Código Tributário

Por Nill Júnior

Anchieta Santos

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira.

Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto de lei não alcançou a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, porém a sua aprovação está viciada de nulidade absoluta, segundo a Lei Orgânica do Município de Tabira para projeto de Lei Complementar exige para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara de vereadores.

Diz a vereadora Maria Claudiceia Rocha que “O  dito Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação por maioria simples dos membros da Câmara Municipal,  cujo resultado da votação em  ambos os turnos foi de 6 (seis) votos pela aprovação contra 4 (quatro) votos pela rejeição(…)”.

Acrescenta, ainda, a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com o número sete (7) inteiro. Pois, a metade dos onze (11) Vereadores é 5,5 (cinco e meio) e a maioria absoluta dos mesmos onze (11) vereadores é metade mais um (1), ou seja a maioria absoluta de onze (11) é 6,5 (seis e meio), a qual obrigatoriamente é arredondada para a unidade inteira imediatamente seguinte que representa o número sete (07)”.

A vereadora Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino assim impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar para a Presidente da Câmara Maria Nelly Sampaio Brito se abstenha de encaminhar o projeto de lei aprovada na Câmara para sanção do Prefeito Sebastião Dias e, se  já o fez, requerer a sua  devolução à Câmara vereadores onde deverá o Projeto de Lei  ficar parado e suspenso de qualquer  prosseguimento, até final julgamento deste Mandado de Segurança.

Respeitando a argumentação da vereadora, no entendimento da produção do Programa Rádio Vivo, Maioria absoluta é encontrada pela formula: é o primeiro número inteiro posterior à metade. Se a Casa Eduardo Domingos de Lima tem 11 vereadores, a metade é 5,5; neste caso a maioria absoluta é atingida por 6 vereadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade.

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Raquel Lyra inaugura parque de lazer e preservação ambiental em Escada

Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada.  O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção […]

Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada. 

O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção do Rio Ipojuca. O valor total investido na obra do Parque foi de R$ 8.515.666,61. A vice-governadora Priscila Krause também participou da inauguração.

A governadora ressaltou que tem dialogado com os municípios para eleger as prioridades e interiorizar os investimentos do Governo do Estado. 

“Que esse parque possa trazer mais qualidade de vida e simbolize o início de muitas obras que queremos trazer para essa região. Transformar Pernambuco carece de muita união e trabalho. É assim que vamos superar os desafios do nosso povo, e isso passa pela geração de emprego e renda, requalificação de estradas, construção de moradia popular e água para todos. Nada se faz da noite para o dia, mas nosso time de secretários está trabalhando para fazer as entregas dos nossos compromissos de governo”, destacou Raquel Lyra.

O parque linear foi construído em uma área de 104.874,98 m² e concluído em abril deste ano, após 19 meses de execução da obra. No equipamento há áreas e edificações voltadas a atividades coletivas, como anfiteatro, viveiro de mudas, pista de skate, campos de futebol e academia requalificada. 

O Janelas para o Rio de Escada também conta com um bloco destinado à educação ambiental, voltado para ações e aulas de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vista panorâmica para a área de reposição florestal e do Rio Ipojuca. Esse espaço, aliado ao viveiro de mudas e ao anfiteatro, atenderá alunos de escolas da cidade e demais visitantes.

Perto da entrada principal do parque ficam o bloco administrativo, quiosque, sanitários e os reservatórios superior e inferior. “Esse parque é um orgulho para nossa cidade, que completa 150 anos nos próximos dias. Todos devem preservá-lo e aproveitar com o orgulho de ter o maior equipamento de lazer da região”, ressaltou a prefeita de Escada, Mary Gouveia.

A inauguração faz parte do projeto Janelas para o Rio, elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução das intervenções ficou a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.

“O Janelas para o Rio representa o primeiro passo de redenção do olhar do povo para os corpos d’água, criando espaços de convivência das pessoas com os rios”, registrou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Acompanharam a inauguração do parque a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais France Hacker e Sileno Guedes, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de prefeitos e vereadores da região.

Jonas Cassiano é o entrevistado desta quarta no Causos & Causas, na Ello TV

O programa Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (16), às 19h, na Ello TV, o advogado, professor, presidente da OAB Afogados da Ingazeira e doutor em Direito pela UFPE, Jonas Cassiano. A entrevista promete discutir temas de grande relevância para a região e para o Brasil, passando por questões locais, casos eleitorais polêmicos e decisões […]

O programa Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (16), às 19h, na Ello TV, o advogado, professor, presidente da OAB Afogados da Ingazeira e doutor em Direito pela UFPE, Jonas Cassiano. A entrevista promete discutir temas de grande relevância para a região e para o Brasil, passando por questões locais, casos eleitorais polêmicos e decisões que mexem com o cenário político nacional.

Entre os assuntos que serão abordados, Jonas vai falar sobre o trabalho da OAB na região do Pajeú, os desafios enfrentados pela instituição e o papel da entidade na fiscalização e defesa da legalidade, especialmente em tempos de forte tensão política.

A entrevista também vai tratar de casos polêmicos das eleições municipais, como a recente decisão da Justiça Eleitoral de cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade, em Serra Talhada, por fraude na cota de gênero. Jonas vai explicar o que caracteriza esse tipo de fraude, o impacto jurídico e político da sentença, e os recados que a Justiça Eleitoral tem dado com decisões firmes como essa.

Outro ponto importante será a AIJE protocolada em Afogados da Ingazeira contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice Daniel Valadares. O caso ganhou repercussão após a prisão em flagrante do então Secretário de Finanças com R$ 35 mil em dinheiro e mais de R$ 240 mil em notas fiscais de combustível. Jonas vai analisar juridicamente o caso e as possíveis consequências para o cenário político local.

O advogado comenta ainda o acórdão publicado pelo STF que tornou Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos eventos após a eleição de 2022. Jonas vai refletir sobre o que está em jogo nesse julgamento: o crime, a simbologia ou o futuro da democracia brasileira.

O programa também abordará as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, discutindo os limites entre liberdade de expressão, vandalismo e tentativa de golpe institucional. 

Você acompanha ao vivo no canal da Ello TV no Youtube clicando aqui.

Ornamentação junina de Itapetim é concluída para o São Pedro 2022

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho. Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho.

Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro dia de apresentações no palco principal, tem Vitor Fernandes, Tom Oliveira e Ranieri Vaqueiro. Já no dia 28 a Capital pernambucana da poesia recebe Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho e Forró Kceteiro. Encerrando a programação, no dia 29 tem Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, a festa não só vai levar alegria aos itapetinenses, como também movimenta a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda.

“Vai ser um evento maravilhoso, feito com responsabilidade, sem prejudicar o funcionamento de todos os serviços essenciais para a nossa população. Também é importante dizer que a festa, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, vai movimentar a economia do nosso município gerando emprego e renda”, disse o gestor que esteve apreciando a ornamentação ao lado do secretário de Cultura Ailson Alves.

Floresta: Hospital ganha nova sala de Raio X

A prefeita Rorró Maniçoba (PSB), entregou oficialmente a nova sala de Raio X do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, que funcionará em regime de plantão 24 horas. O espaço recebeu a reforma, todos os equipamentos já estão instalados e a equipe devidamente treinada. “A partir de agora, não será mais necessário se deslocar para outras cidades […]

A prefeita Rorró Maniçoba (PSB), entregou oficialmente a nova sala de Raio X do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, que funcionará em regime de plantão 24 horas.

O espaço recebeu a reforma, todos os equipamentos já estão instalados e a equipe devidamente treinada.

“A partir de agora, não será mais necessário se deslocar para outras cidades para fazer o exame de raio X. O procedimento radiológico será feito aqui na cidade, permitindo um diagnóstico rápido, preciso e com agilidade no atendimento médico”, comemorou a prefeita Rorró Maniçoba.

Em sua fala, o presidente do IPA e ex-deputado federal Kaio Maniçoba, presente à entrega do equipamento, parabenizou toda a equipe da Secretaria de Saúde. “As pessoas que antes saiam de Floresta para fazer Raio X em outras cidades, gastando combustível, pessoas que tinham que acompanhar, ambulâncias que tinham que levar, hoje vão poder fazer esse exame em Floresta. Com isso, a prefeitura está dando mais dignidade e agilidade nos atendimentos a toda essa população”, afirmou.

Paralelo a inauguração da Sala de Raio X, a prefeita também está realizando a reforma do hospital que há mais de 20 anos não passou por nenhuma obra.

Nesta sexta-feira: Noite da Poesia Popular comemora 22 anos em Belo Jardim

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio […]

Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova
Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá.

A poesia popular é um segmento esquecido pela grande mídia e, em Belo Jardim, sobrevive graças a determinação dos amantes da cantoria, dentre eles o suplente de vereador, secretário da Juventude e mestre da cultura popular, Valdemir Cintra.

Na programação, vão se apresentar, entre outros poetas e cantadores, Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias, João Lourenço, Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano, Valdir Telles, Sebastião da Silva, Nogueira Neto e Antônio Marcos. A Noite da Poesia ainda contará com os declamadores Raudenio Lima e Espingarda do Cordel, além dos conquistas Bem te vi e Estrela da Poesia.

Além dos poetas e cantadores, o evento ainda contará com apresentações das bandas Vilões do Forró, Capim com Mel e Voadores do Forró. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado/Secretaria de Turismo, Empetur, Rádio Belo Jardim FM, Bradesco, AEB e a Prefeitura de Belo Jardim.

História – Na década de 90 o Bar Recanto dos Poetas (Margô) e Calladus Bar eram pontos de encontros da poesia em Belo Jardim, porém esbarrava na falta de apoio dos poderes constituídos. Nesse movimento de preservação cultural, o apologista Sebastião Gomes, realizou no período de 8 anos quatro encontros de repentistas, abandonando por falta de estrutura.

Manuel de Josinete, outro apologista dedicado a causa da poesia, também incentivou e realizou as cantorias chamada pé de parede. Sem nenhum grande evento do gênero, em 1998 o poeta Valdemir Cintra recebeu uma espécie de convocação dos amantes da poesia para prosseguir com o projeto que deixara um grande vácuo cultural no município. Mas foi somente em 2007, com apoio do ex-governador Eduardo Campos, que o evento passou a constar no calendário estadual de cultura e foi para a praça pública.