Liminar impede expulsão de Fernando Filho do PSB

A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficializada no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco do Brics”, nesta sexta-feira (24). Dilma foi indicada pelo governo Lula ao cargo.

O mandato de Dilma como presidente do banco do Brics vai até julho de 2025. Cabia ao Brasil indicar um novo nome para comandar o banco.

O nome de Dilma foi aprovado por um comitê da instituição após a ex-presidente passar por uma espécie de sabatina com ministros da Economia dos outros países membros do bloco – África do Sul, China, Índia e Rússia.

O antecessor de Dilma no cargo era o também brasileiro Marcos Troyjo. Ele é diplomata e foi indicado à presidência do banco do Brics em 2020 por Jair Bolsonaro.

A sede do NDB fica em Xangai, na China. Dilma deve viajar para o país junto de Lula nos próximos dias.

O banco do Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição.

Combate à fome e à pobreza

Em nota, o banco do Brics afirmou que, quando era presidente do Brasil, Dilma priorizou o combate à pobreza e deu ênfase à ampliação dos programas sociais criados nos mandatos de Lula entre 2003 e 2010.

“Como resultado de um dos mais intensivos processos de redução da pobreza na história do país, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU”, diz trecho do comunicado do NBD.

No comunicado à imprensa, a instituição acrescentou que, internacionalmente, Dilma defendeu o respeito à soberania de todos os países e a defesa do chamado multilateralismo; do desenvolvimento sustentável; dos direitos humanos; e da paz.

“Sob o governo dela [Dilma], o Brasil se fez presente em todos os fóruns internacionais sobre clima e proteção do meio ambiente, culminando em uma decisiva participação do Acordo de Paris”, acrescentou.

Conforme a avaliação do banco, Dilma expandiu “significativamente” a cooperação entre o Brasil e diversos países da América Latina, da África, do Oriente Médio e da Ásia. As informações são do g1.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), deu início ao ano letivo da Educação em Tempo Integral na Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Lafayette.

A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação, Simoni Laet, da Secretária Executiva Dionice Pereira, da Gestora da Escola Agrícola, Mônica Márcia, da Coordenadora da Educação em Tempo Integral, Vilma Santos, e das professoras Juliana Severo, Alane Brito, Marília Feitosa e Stephanie Pereira.

A Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette atende alunos do 6º ano em tempo integral, oferecendo um incentivo educacional no valor de R$ 100,00. O objetivo do programa é ampliar a jornada escolar dos alunos, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado, com atividades que complementam o currículo regular.

Em seu discurso, o Prefeito Ângelo Ferreira destacou a importância da Educação em Tempo Integral para o desenvolvimento dos alunos. “Este programa é uma oportunidade para que os nossos alunos aprendam mais, explorem seus talentos e se preparem melhor para o futuro”, afirmou.

A Prefeitura de Tabira abriu a vacinação contra a Covid-19 para mais um grupo. De acordo com a Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), a vacina já está disponível para a população com mais de 18 anos. 

Os interessados devem procurar a unidade de saúde do bairro munidos de documentos pessoais e o cartão do SUS. Além disso, está aberto agendamento para imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. 

Será necessário comparecer à unidade de saúde do bairro acompanhado dos pais ou responsáveis portando documentos pessoais e o cartão do SUS. 

Também é exigida a apresentação de exame ou atestado comprovando a doença. Segundo o PNI Municipal, Tabira aplicou até o momento mais de 25 mil doses do imunizante.

O Secretário de Agricultura da Ingazeira, Gustavo Veras, disse neste sábado em entrevista ao programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que há indícios de ação criminosa nos incêndios que atingiram a zona rural da cidade nos últimos dias.

O último incêndio aconteceu  no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização para apagar o fogo  envolveu a Prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros do Estado, Bombeiros Civis e voluntários.

“Quando apagamos um foco, fomos informados de um outro a cerca de 600 metros do inicial. Pessoas dizem ter visto alguém correndo no mato. Até a polícia entrou no caso”, disse. Foi o segundo incêndio registrado em duas semanas.

Ontem, foi uma área rural de afogados da Ingazeira, nas imediações do Mister Bode, em Poço da Volta, que foi atingido pelo fogo. “Nesse caso com o calor até uma bituca de cigarro jogada por um motorista pode ter causado tudo”, disse Veras, que também coordena a Defesa Civil.

Em novembro de 2017,  um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado afetou uma vasta área no município, afetando áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade. Só muitas horas depois foi controlado.