“Tabira Unida Contra o Mosquito” é tema de campanha contra o Aedes

Na manhã desta segunda-feira (06), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou o decreto 003/2020.

Ele fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do quadro de servidores efetivos do município para o ano de 2020, no valor de R$ 1.400,00.

Segundo a  prefeitura de Iguaracy em nota, o município inicia o ano cumprindo o que está na lei e pagando o piso salarial da classe para este ano.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu hoje (19), em seu gabinete, o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Administração, Lucas Ramos, quando discutiram os últimos detalhes da Audiência Pública sobre acidentes que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE.

Na ocasião, serão abordados temas como políticas públicas de enfrentamento a acidentes veicular a partir do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNTRANS, em obediência a Lei Federal nº 13.614/2018, demandada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE.

“Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos”, destacou.

Na oportunidade, Ribeiro disse que a partir de julho será disponibilizado, para o Sertão do São Francisco, uma unidade do Detran Itinerante, que consiste em um veiculo adaptado para receber também pessoas com deficiência, inclusive, conta com elevador de cadeiras de rodas, além de área interna climatizada e conta com três guichês de atendimento.

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

O município de Salgueiro foi mpedido por uma liminar de aderir à paralisação nacional da campanha “SEM FPM NÃO DÁ”, que almeja a chegada de recursos aos municípios para assegurar o funcionamento pleno de serviços essenciais como saúde e educação, o prefeito do município buscou contornar as circunstâncias de maneira singular.

A ação que resultou na proibição de Salgueiro de se juntar ao movimento teve origem na oposição local.

A peculiaridade da situação se intensifica pelo fato de que todos os outros municípios da região puderam participar da paralisação sem qualquer obstáculo.

Respeitando a ordem judicial, a Prefeitura de Salgueiro não participou do movimento. No entanto, o prefeito Marcones Sá usou a tribuna  no Congresso da AMUPE e expressou sua posição.

“Salgueiro a gente foi proibido de aderir à manifestação, de parar por força de uma liminar da oposição. Isso não me constrange Marcones disse respeitar a decisão,  fruto do processo democrático.  Eu vivi na época da ditadura militar e lutei por liberdade, por democracia.  Mas a luta continua e estou aqui solidário ao movimento”.

Aliados do pré-candidato Ciro Gomes, do PDT, enxergam uma janela de oportunidade na desistência do ex-ministro Sergio Moro da corrida presidencial e do momento de indefinição da terceira via. Eles entendem que é o momento de Ciro se fortalecer como alternativa ao movimento de polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o presidente Jair Bolsonaro, do PL. As informações são do Blog do Camarotti/g1.

A estratégia em curso é de aproveitar a crise atual no PSDB para ser o herdeiro da terceira via. “Enquanto o PSDB está envolvido numa disputa pública entre João Doria e Eduardo Leite, Ciro tem que aproveitar o momento para se consolidar como a principal força de centro com capacidade de resiliência”, disse ao blog um dirigente PDT.

Na avaliação de pedetistas, o PSDB vai sangrar nos meses de abril e maio com o enfrentamento de Doria e Leite. Na quinta-feira, depois de ameaçar sair da disputa, o próprio Doria fez duras críticas ao gaúcho e cobrou de Leite respeito ao resultado das prévias.

Em relação a pré-candidatura da senadora Simone Tebet, do MDB, a avaliação do grupo de Ciro é que a legenda está dividida. Parte do MDB, especialmente no Nordeste, quer desembarcar na candidatura de Lula ainda no primeiro turno. “No PDT, apesar de ser um partido menor, Ciro tem unidade”, ressaltou outra liderança da legenda.

Há reconhecimento, porém, que Ciro terá que ser mais cuidadoso para herdar os votos da terceira via. Nos últimos meses, ele fez duras críticas ao ex-ministro Sérgio Moro. Agora, com a desistência de Moro, a percepção é que ficará mais difícil para Ciro construir um discurso que posso atrair esse eleitorado.

Nas pesquisas mais recentes, Ciro e Moro apareciam empatados tecnicamente na terceira posição. Segundo um interlocutor de Ciro, toda a estratégia será de recuperar até junho o patamar histórico de 12% do pedetista das três eleições que disputou: 1998, 2002 e 2018. Com isso, a expectativa é que Ciro possa consolidar o voto daqueles que rejeitam Lula e Bolsonaro e atrair apoios regionais para sua candidatura.