Proibido de fechar prefeitura por liminar, Marcones Sá se manifesta no Congresso da AMUPE

A juíza da 43ª Zona Eleitoral – Sumé/PB, Flávia de Souza Baptista aprovou na manhã desta quinta-feira (11), a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas eleições municipais de 2020, apresentada pelo candidato a prefeito Dr. Augusto Valadares e o candidato a vice Paulo Júnior.

De acordo com a juíza, não foram apresentadas impugnações. “Após realizadas as diligências necessárias detectadas pelo corpo técnico para a complementação de informações, obtenção de esclarecimentos e saneamento de falhas, não restaram caracterizadas inconsistências. Ato contínuo, na análise da documentação apresentada, o analista emitiu parecer técnico conclusivo não detectando qualquer irregularidade prevista no art. 65 da Resolução TSE nº 23.607/2019 nas contas prestadas, manifestando-se, ao final, pela sua aprovação”, comentou.

“Posto isto, em harmonia com as manifestações favoráveis da análise técnica e da Representante Ministerial, aprovo as contas dos(as) candidatos(as) Requerentes: Augusto Santa Cruz Valadares, Prefeito e Paulo Junior de Freitas Arruda, Vice-prefeito relativas às eleições municipais de 2020, nos termos do supracitado art. 74, I, da Resolução regente”, a Flávia de Souza Baptista. Leia aqui a íntegra da sentença.

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

Por Anchieta Santos

Em 2014 o Senador e hoje Ministro Armando Monteiro conseguiu uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais para a construção de calçamentos em Serra Talhada.  Também em 2014 o mesmo senador conquistou uma emenda em valor semelhante para Tabira, calçar e asfaltar em torno de 20 ruas.

Em Serra Talhada o Prefeito Luciano Duque deu a ordem de serviço esta semana para a construção de 17 ruas no Bairro da Cohab, isso depois de vencer as exigências da Caixa Econômica. Enquanto em Tabira, as obras não andam.

Medições foram feitas, empresa do asfalto quer ter certeza que vai receber o dinheiro e na Câmara existem vereadores temendo que a cidade depois de perder R$ 250 mil da emenda de Fernando Ferro por falta de projeto, que calçaria o Bairro das Missões, fique sem os R$ 2 milhões conseguidos pelo senador Armando Monteiro.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a AVSI Brasil entregaram 11 lavatórios de mãos ao município de Serra Talhada. A ação é uma das fases do projeto “Resposta à Covid-19”, realizado pelas duas instituições. 

O projeto faz parte das ações de mobilização e preparação das escolas para ofertarem um retorno seguro as aulas. Como ações de informação, capacitação e engajamento de autoridades, profissionais de saúde e educação, pais, alunos e lideranças sociais. 

Em maio, o Unicef e a AVSI Brasil iniciaram um trabalho conjunto nos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará para apoiar gestões municipais na continuidade dos serviços essenciais às crianças e adolescentes nas áreas da saúde e educação. O foco principal é o retorno às aulas presenciais.

Foto: Bruna Verlene

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a gestão Sandrinho Palmeira lança em junho o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Em mais de  momento,  Valadares afirmou que o plano é amplo e envolve vários setores da sociedade, indo da educação à punição em casos de descumprimento das regras de descarte regular do lixo.  Ainda que, assim como em outras cidades, citando Curitiba, não se resolve o problema de uma hora pra outra, mas que o pontapé do projeto representará um grande impacto.  Também que no bojo do projeto estão previstos incentivos para o processo de coleta seletiva.

Pelo que o blog apurou,  a gestão prepara um.plano que lançará três projetos ousados e cobrados pela sociedade: tratamento de resíduos sólidos, programa Prefeitura no Bairro e disciplinamento do trânsito.

Falou também de temas como o da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando São Cristóvão e São Francisco.  “A ponte teve a licitação assinada a licitação e a gente espera abrir o prazo para as empresas se apresentarem. Dentro desses nove dias eu tive o prazer de assinar a sua licitação.  Logo logo o prefeito vai fazer o lançamento da pedra fundamental.”

Daniel disse que não houve publicidade ao licenciamento do prefeito Sandrinho porque na prática ele continuou atuando,  sem gozar da licença de 15 dias, diferente por exemplo do que houve entre Eclérinston Ramos e Evandro Valadares.

Disse que, como disse o prefeito em outra oportunidade,  a gestão irá realizar concurso público.  Também que o município vem mantendo diálogo com professores e outras categorias.

Sobre política, disse que ainda é cedo para definir o novo Federal alinhado com sua atividade.  Ele perdeu os dois federais com quem dialogava, Gonzaga Patriota e Raul Henry, não reeleitos. Admitiu que quadros do MDB como a Deputada Iza Arruda chegaram a sondá-lo, mas disse ter tempo para definir.

Sobre 2024 e seu desejo de manter-se candidato a vice, manteve o mesmo discurso. De que quer continuar trabalhando alinhado com Sandrinho e que, como consequência,  espera dar continuidade ao projeto.  Mas que é cedo para debater o tema.