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Tabira: TCE-PE mantém multa contra Nicinha Melo por omissão em esclarecer irregularidades

Por André Luis

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração apresentados pela ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, mantendo a penalidade aplicada anteriormente por omissão diante de indícios de irregularidades na gestão.

A deliberação foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 2 de julho de 2025, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto. A decisão mantém os efeitos do Acórdão TC nº 444/2025, que já havia negado provimento ao recurso ordinário da ex-prefeita, reafirmando a validade do Acórdão TC nº 1896/2024. Este último acórdão homologou um Auto de Infração e aplicou multa com base no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PE (LOTCE).

Segundo o TCE, Nicinha não apresentou os esclarecimentos devidos diante de indícios de irregularidade identificados durante auditoria, o que configurou conduta omissiva passível de responsabilização. A multa aplicada permanece em vigor.

Os embargos de declaração — que têm como objetivo esclarecer obscuridades, contradições ou omissões em decisões anteriores — foram conhecidos, mas rejeitados por unanimidade, mantendo intacta a condenação da ex-gestora.

Outras Notícias

TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia sobre fraudes em licitações na gestão Arquimedes, em Itapetim

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes […]

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.

Pajeú e áreas do Agreste registram fortes chuvas

  Em Serra Talhada, Defesa Civil está em alerta. Em Buíque, uma rodovia rompeu com o volume de água Chove em boa parte da região do Pajeú. A cidade que recebe o maior volume de chuvas é Serra Talhada. De acordo com informações que chegam da Capital do Xaxado, alguns bairros sofrem com alagamentos e […]

 

Em Serra Talhada, Defesa Civil está em alerta. Em Buíque, uma rodovia rompeu com o volume de água

Chove em boa parte da região do Pajeú. A cidade que recebe o maior volume de chuvas é Serra Talhada.

De acordo com informações que chegam da Capital do Xaxado, alguns bairros sofrem com alagamentos e água invadindo as casas.

Vídeos da enxurrada tomam a internet. Em alguns deles, críticas à política de drenagem da gestão do prefeito Luciano Duque, do PT. Na rua Agostinho Nunes de Magalhães, conhecida como Rua da Prefeitura, um morador reclamava. “Só no tempo de Carlos Evandro foi feita alguma coisa aqui”.

Entretanto, a Defesa Civil de Serra Talhada informa que as chuvas caem em concentração acima da média. “Em caso de emergência a população deve ligar para 87 9-9626-2505 ou 9-9608-3139”, diz em comunicado.

Nesta terça, a CDL terá uma reunião na prefeitura para discutir os impactos dos alagamentos pela cidade.

Segundo números preliminares informados por internautas, no acumulado até o dia 23 de novembro foram 482,5 milímetros. Nos dias 24 e 26 de novembro choveram 128,2 mm.

Números comprovam boa precipitação: Água no Rio Pajeú, Riachos correndo e cisternas sangrando foram imagens partilhadas aos montes. Depois da chuva tranquila da sexta-feira, na da noite de ontem segunda-feira, a chuva voltou acompanhada por relâmpagos e trovões.

Em Afogados da Ingazeira foram 42 milímetros e nenhum prejuízo registrado. Na cidade de Iguaraci foram 90 milímetros. Em Ibitiranga, Distrito de Carnaíba foram 80 milímetros.

Choveu ainda em Carnaíba, com 45 milímetros, Tabira, Ingazeira e Solidão. Na zona rural dos municípios do Médio Pajeú, destaques para as chuvas que caíram em comunidades como Poço da Volta, com 120 milímetros, Pintada, 92 milímetros e Laje do Gato, com 81 milímetros. O levantamento foi do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos, a partir de relatos de ouvintes.

Na altura do Monte Alegre a água correu no Rio Pajeú. Riachos como da Gangorra botaram cheia com a chuva que caiu. Para hoje a previsão é de 80% para seguir chovendo.

Em outras cidades, como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão e Tabira a chuva teve menor intensidade. Em Afogados, por exemplo foi marcada pela constância com baixa intensidade, trovões e relâmpagos.

No Agreste, a chuva forte abriu uma cratera na PE- 270, em Buíque, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), no município choveu 58 mm.

Através de nota, o Departamento de Estrada e Rodagem informou que vai enviar uma equipe técnica até o local para realizar uma vistoria e tomar as devidas providências.

TRE-PE inicia registro de mídias nas urnas

Na 66ª Zona Eleitoral, em Afogados da Ingazeira, o procedimento acontece no dia 23 de setembro O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início neste sábado (21), à cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para o dia 6 de outubro.  O processo […]

Na 66ª Zona Eleitoral, em Afogados da Ingazeira, o procedimento acontece no dia 23 de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início neste sábado (21), à cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para o dia 6 de outubro. 

O processo consiste em armazenar em mídias eletrônicas as informações dos candidatos, com nome, foto e número, além da relação de eleitoras e eleitores por seção eleitoral. Esta etapa do processo das eleições acontecerá nos 122 cartórios eleitorais do estado entre os dias 21 e 24 de setembro.

Na ocasião também são preparadas as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após todo o procedimento, essas mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, que acontecerá de 23 de setembro a 1º de outubro.

Na 66ª Zona Eleitoral, em Afogados da Ingazeira, que abrange a cidade de Iguaracy, os registros acontecem no dia 23 de setembro, das 8h às 18h.

A cerimônia é pública e entidades como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Forças Armadas, além dos partidos políticos e coligações foram notificadas caso queiram acompanhar o ato preparatório.

Confira aqui o calendário e os locais onde acontecerá a geração de mídias.

Secretário de Cultura deixa governo Evandro Valadares

Henrique Marinho não é mais o Secretário de Cultura Turismo e Esportes de São José do Egito. Henrique deixou ontem a gestão Evandro Valadares alegando problemas particulares. Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, nos meios políticos a noticia é de que Marinho que mesmo com dificuldades fazia um bom trabalho, entrou em […]

Henrique Marinho não é mais o Secretário de Cultura Turismo e Esportes de São José do Egito. Henrique deixou ontem a gestão Evandro Valadares alegando problemas particulares.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, nos meios políticos a noticia é de que Marinho que mesmo com dificuldades fazia um bom trabalho, entrou em rota de colisão com o prefeito e preferiu pegar o boné.

Marinho é neto do saudoso Louro do Pajeú e integrou equipe do governo de Evandro Valadares (PSB) desde o início desse terceiro mandado do socialista. Ele confirmou ao blog do Marcelo Patriota que deixou a secretaria e sua decisão partiu de motivo de ordem particular.

De tradicional família que atua no segmento de cultura, Henrique Marinho durante o período em que esteve à frente da secretaria desenvolveu projetos voltados à visibilidade da tradição poética do município.

Contribuiu em reforma do Beco de Laura, instalação de totens com versos e biografias de poetas em algumas vias, restauração do Beco de Zé Rocha com a implantação de sombrinhas formando um teto e incentivo à cantoria.

Sebastião Oliveira promete a Lucas Ramos restauro da PE 365, entre Afrânio e Dormentes

A rodovia PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, passará este ano por um trabalho de recuperação. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e pelo prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (PMDB) após reunião com o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira. Segundo o deputado, o trabalho na rodovia está entre as […]

A rodovia PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, passará este ano por um trabalho de recuperação.

A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e pelo prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (PMDB) após reunião com o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

Segundo o deputado, o trabalho na rodovia está entre as prioridades do executivo estadual. “O governador Paulo Câmara determinou e o secretário já iniciou o processo de elaboração do projeto que irá orientar o trabalho, atualizando as condições da estrada para planejar as intervenções necessárias”, adiantou Lucas. “Em breve teremos uma rodovia segura que irá beneficiar moradores de duas importantes cidades sertanejas”, salientou.

A licitação que escolherá a empresa responsável pelo serviço deve ser concluída até junho para que as máquinas comecem a operar na recuperação da estrada durante o segundo semestre. “Essa é uma ótima notícia para a nossa população. Contamos com o apoio do deputado Lucas Ramos para essa conquista e vamos em busca de novas ações”, disse o prefeito Rafael.