Tabira: TCE-PE mantém multa contra Nicinha Melo por omissão em esclarecer irregularidades
Por André Luis
Primeira mão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração apresentados pela ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, mantendo a penalidade aplicada anteriormente por omissão diante de indícios de irregularidades na gestão.
A deliberação foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 2 de julho de 2025, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto. A decisão mantém os efeitos do Acórdão TC nº 444/2025, que já havia negado provimento ao recurso ordinário da ex-prefeita, reafirmando a validade do Acórdão TC nº 1896/2024. Este último acórdão homologou um Auto de Infração e aplicou multa com base no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PE (LOTCE).
Segundo o TCE, Nicinha não apresentou os esclarecimentos devidos diante de indícios de irregularidade identificados durante auditoria, o que configurou conduta omissiva passível de responsabilização. A multa aplicada permanece em vigor.
Os embargos de declaração — que têm como objetivo esclarecer obscuridades, contradições ou omissões em decisões anteriores — foram conhecidos, mas rejeitados por unanimidade, mantendo intacta a condenação da ex-gestora.
Do Uol A presidente Dilma Rousseff (PT) chegou ao velório de Thomaz Rodrigues Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde desta sexta-feira (3). A petista esteve no velório no mesmo momento em que Aécio Neves (PSDB-MG) comparecia ao local. Dilma foi […]
O senador Aécio Neves (PSDB) conversa com jornalistas durante o velório de Thomaz Alckmin, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP)
Do Uol
A presidente Dilma Rousseff (PT) chegou ao velório de Thomaz Rodrigues Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da tarde desta sexta-feira (3). A petista esteve no velório no mesmo momento em que Aécio Neves (PSDB-MG) comparecia ao local.
Dilma foi acompanhada dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. A presidente e os ministros deixaram o velório antes das 13h30, sem falarem com a imprensa.
Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a petista não irá ao enterro, na cidade de Pindamonhangaba, no interior paulista, e deve voltar para Brasília.
Na noite de quinta-feira (2), a presidente lamentou a morte de Thomaz Alckmin em uma nota de pesar.
“Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador Geraldo Alckmin e à sua esposa, senhora Maria Lúcia Alckmin, meus sinceros e profundos pêsames pela morte de seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre as vítimas do trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo. Presto, neste momento de dor e consternação, minha solidariedade e sentidos pêsames aos pais, familiares e amigos das vítimas”, diz a nota na íntegra.
Aécio Neves
O senador Aécio Neves também compareceu ao velório. Na saída, Aécio Neves falou aos jornalistas e prestou solidariedade a Geraldo Alckmin. “Um amigo que hoje vive certamente o momento mais difícil de sua vida”, disse. Segundo ele, o governador está “bastante abalado”, mas tem buscado força com a família e, em especial, com a neta de 50 dias –uma das filhas de Thomaz. “A fé será a grande aliada e companheira da família Alckmin.”
Mais cedo, Aécio divulgou nota de pesar pelo falecimento de Thomaz Alckmin. “É com profundo pesar que recebemos a confirmação da morte de Thomaz Alckmin, filho do governador Geraldo Alckmin e de dona Lu Alckmin. Uma perda irreparável para a família e também para nós, amigos”, disse
Aécio também lamentou a morte dos outros quatro ocupantes do helicóptero que vitimou o filho do governador. “Em nome do PSDB manifesto a solidariedade de lideranças e militantes de todo o país ao companheiro, à sua esposa e filhos neste momento de grande dor, assim como nosso pesar pelas quatro outras vítimas do acidente”, diz o texto.
Outras autoridades
A cerimônia que foi marcada por orações de todas as crenças –entre elas católica, evangélica e israelita. O governador paulista e a mulher se emocionaram bastante durante as preces, que terminaram com uma salva de palmas dos presentes.
A família Alckmin contou com a presença do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), além dos secretários do governo paulista, Edson Aparecido (Casa Civil) e Duarte Nogueira (Transportes).
Thomaz foi uma das cinco vítimas da queda do helicóptero EC-155, na Grande São Paulo, na tarde de quinta-feira (2). O filho caçula do governador tinha 31 anos e era piloto profissional de aeronave.
Por Anchieta Santos Mesmo diante da notícia de que os trabalhadores do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira iriam cruzar os braços pela falta do pagamento de maio de 2015, eles trabalharam normalmente ontem. Com a promessa de que a partir de segunda feira a direção do Abatedouro inicia o pagamento, os 35 profissionais vão […]
Mesmo diante da notícia de que os trabalhadores do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira iriam cruzar os braços pela falta do pagamento de maio de 2015, eles trabalharam normalmente ontem.
Com a promessa de que a partir de segunda feira a direção do Abatedouro inicia o pagamento, os 35 profissionais vão continuar trabalhando normalmente.
De acordo com Valéria Soares, Coordenadora do Abatedouro, o abate foi reduzido pela crise e assim as dificuldades da Unidade só aumentam. Hoje apenas 180 animais são abatidos por semana, completou Valéria.
Do Congresso em Foco Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência. O benefício, porém, […]
Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.
O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.
Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.
A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.
A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9). O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão. O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo […]
A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9).
O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão.
O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo no dia 23 de fevereiro.
Ontem, a Prefeitura atualizou o boletim de monitoramento de casos de Covid com mais três óbitos.
A morte 103 se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.
O óbito 102 se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do Ipsep. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no Hospam.
Já o óbito 101 se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.
O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio. “O vereador é uma grande liderança em Sanharó e terá papel importante na caminhada de Paulo Jucá até à assembleia legislativa de Pernambuco”, diz a assessoria em nota. Semana passada, Jucá fechou acordo de […]
O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio.
“O vereador é uma grande liderança em Sanharó e terá papel importante na caminhada de Paulo Jucá até à assembleia legislativa de Pernambuco”, diz a assessoria em nota.
Semana passada, Jucá fechou acordo de apoio com o ex-vereador do Recife e Jaboatão Edmar de Oliveira, que teve dois mandatos como parlamentar em Recife e três em Jaboatão.
A movimentação de Paulo em outras regiões já havia sido sinalizada por ele. A conta é simples. Assim como outros pré-candidatos do Pajeú, é certo dizer que para viabilidade eleitoral, é fundamental buscar outros apoios na Região Metropolita, Agreste, Zona da Mata e em outras áreas do Sertão.
A movimentação de Paulo apenas reafirma que ele não está candidato para marcar posição. Quer segurar uma cadeira da ALEPE em 2022.
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