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Tabira: TCE-PE mantém multa contra Nicinha Melo por omissão em esclarecer irregularidades

Por André Luis

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração apresentados pela ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, mantendo a penalidade aplicada anteriormente por omissão diante de indícios de irregularidades na gestão.

A deliberação foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 2 de julho de 2025, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto. A decisão mantém os efeitos do Acórdão TC nº 444/2025, que já havia negado provimento ao recurso ordinário da ex-prefeita, reafirmando a validade do Acórdão TC nº 1896/2024. Este último acórdão homologou um Auto de Infração e aplicou multa com base no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PE (LOTCE).

Segundo o TCE, Nicinha não apresentou os esclarecimentos devidos diante de indícios de irregularidade identificados durante auditoria, o que configurou conduta omissiva passível de responsabilização. A multa aplicada permanece em vigor.

Os embargos de declaração — que têm como objetivo esclarecer obscuridades, contradições ou omissões em decisões anteriores — foram conhecidos, mas rejeitados por unanimidade, mantendo intacta a condenação da ex-gestora.

Outras Notícias

Vicentinho sai do jogo e abre espaço para pré-candidatura de Emídio Vasconcelos

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa. “Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. […]

Vicentinho e Emídio
Vicentinho e Emídio

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa.

“Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. Ele  retirou o nome, mas não rompeu conosco”, disse.

Entretanto, o blogueiro Júnior Finfa disse com base em uma fonte que Vicentinho  não concordou com os critérios adotados pelos partidos para escolha do nome, afirmou que não vota no petista e que sua decisão pode fazer com que surja mais uma candidatura nas oposições.

Outra novidade foi o lançamento da pré-candidatura do PM Itamar França, pelo PRP. O partido terá de oito a dez candidatos a vereador.

Prefeito comemora aquisição de ônibus em Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra (PTB), comemorou nesta segunda – feira (24) o recebimento de um ônibus zero quilômetro com 31 lugares e custo de R$ 305 mil.  “Tem 31 lugares, ar-condicionado e poltronas confortáveis. Será um equipamento importante para o fortalecimento do serviço de transporte da população, e muito […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra (PTB), comemorou nesta segunda – feira (24) o recebimento de um ônibus zero quilômetro com 31 lugares e custo de R$ 305 mil. 

“Tem 31 lugares, ar-condicionado e poltronas confortáveis. Será um equipamento importante para o fortalecimento do serviço de transporte da população, e muito mais digno também”, disse o gestor.

O prefeito também agradeceu ao deputado federal Silvio Costa (AVANTE) pela emenda parlamentar. 

“Esse veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar dele. Somos muito gratos por todo trabalho realizado em prol da nossa gente”m

23 municípios do Sertão Pernambucano serão contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e […]

Cisterna
Cisterna

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

De acordo com o coordenador do projeto, Pedro Barbosa dos Anjos, a equipe já está bem adiantada.  “Alguns técnicos estão cadastrando as famílias, outros  ministrado os cursos de capacitação, além de iniciarem em algumas comunidades o processo de escavação.  Nossa expectativa  é construir até 50% das tecnologias até o final do ano”, explicou Pedro

No Pajeú, serão construídas 1.225 cisternas, contemplando os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho; enquanto no Moxotó, serão 800 cisternas para os municípios de Sertânia, Arcoverde, Custodia, Betânia, Ibimirim, Inajá e Manari.

Pernambuco Mais Produtivo: O Projeto tem a meta de construir 9.300 cisternas calçadão e outras tecnologias sociais como barreiros lonados, cisternas telhadão e de enxurrada, além de tanques de pedra no estado de Pernambuco.

Fachin autoriza inquérito contra Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes […]

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo.

O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em março deste ano, gravou o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.

A delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada por Fachin, informou o Supremo nesta quinta-feira.

Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.

Assim, o presidente poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

PSDB usou pesquisa com dados enganosos durante campanha

Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos. Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard […]

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Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos.

Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.

A informação infundada é de que Aécio em minas Gerais com 14 pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff PT). Os números da pesquisa eram os seguintes, Aécio 57% contra 43% de Dilma.

O enredo que levou o PSDB a propagar esses números começa no dia 06 de outubro, logo após primeiro turno. Quando o Veritá finalizou uma pesquisa de nível nacional para presidente, com 5.161 entrevistas, e registrada no TSE com o número BR-0106/2014.