Tabira: segundo advogado prefeito e vice assumem com um pé dentro e outro fora do governo

A mobilização convocada por grupos político-religiosos contrários à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos de idade, vítima de estupros cometidos pelo tio, mereceu repúdio de nove deputados nesta segunda (17), durante reunião da Comissão de Justiça. As manifestações ocorreram nesse domingo (16), em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada (Zona Norte do Recife).

O aborto legal foi autorizado pela Justiça do Espírito Santo, Estado de origem da criança, e a transferência para Pernambuco ocorreu após a recusa da equipe de um hospital em São Mateus (ES) em realizá-lo. Durante o debate nesta segunda, os parlamentares relataram que a menina, que chegou acompanhada pela avó e por uma assistente social, foi recebida aos gritos de “assassina” pelos manifestantes, que, além disso, tentaram invadir o hospital.

A discussão foi levantada pelo deputado João Paulo (PCdoB) durante a votação do projeto que institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parlamentar destacou que o Artigo 128 do Código Penal permite o aborto em caso de gravidez resultante de estupro e lamentou a presença de deputados estaduais no ato.

“O que assistimos ontem foi a um total desrespeito ao ECA e ao Código Penal. Sabendo-se que 53,8% dos estupros em nosso País são de meninas abaixo de 13 anos, vimos a postura de parlamentares desta Casa desonrando as tradições de Pernambuco, com visão estreita e sectária, numa falsa defesa da vida”, observou.

Presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB) referiu-se ao episódio como uma “barbárie, que deve ser lembrada para que jamais se repita”. O socialista condenou, especialmente, o que considerou exploração eleitoral da tragédia. “Eram pessoas fanáticas, ensandecidas, ameaçando invadir um hospital com doentes e mulheres gestantes sendo atendidas ou dando à luz. Se vivêssemos à época da Inquisição, aquelas pessoas estariam na beira da fogueira, com fósforo para atear fogo em quem discorda delas”, afirmou. “Temos que repudiar esse retrocesso civilizatório que golpeia a democracia, o direito e chega ao ponto de querer resolver tudo no fanatismo e na violência”, prosseguiu.

Relatora da proposição que trata da semana para divulgação do ECA, a deputada Priscila Krause (DEM) reforçou que a menina, que estava no quinto mês de gestação, era estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade. “Todos os dispositivos do Estatuto têm o objetivo de proteger a criança e o adolescente, dando dignidade às vidas deles. Mas, ontem, vimos acontecer o contrário: a exposição e a potencialização do sofrimento incomensurável de uma criança. Uma ausência absoluta de caridade”, observou a democrata, que, para outros tipos de situações, posiciona-se contrária à legalização do aborto.

“Cada estupro que essa criança sofreu foi um assassinato cometido a prazo, e a atitude que tiveram foi de assassiná-la um pouco mais. E o que me incomoda ainda mais é usar aquilo que se tem de mais íntimo e nobre, que é a fé, para se justificar uma postura inquisitória”, acrescentou.

Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e 1ª vice-presidente da Alepe, Simone Santana (PSB) frisou que os direitos da menina e os riscos que ela correria se levasse adiante uma gravidez, aos 10 anos, nem sequer foram considerados. “A sociedade, que deveria cuidar de nossas crianças e de seus direitos, apontou-lhe o dedo e a chamou de assassina. Os protestos poderiam ter acontecido, assim como as discordâncias, mas sem passar para a violência verbal, deixando de se pensar em como ela está do ponto de vista emocional, moral e físico”, ponderou a deputada.

Teresa Leitão (PT) pontuou que, por estar previsto no Código Penal, o aborto nesse caso dispensaria até mesmo autorização judicial. A parlamentar enfatizou que a Justiça capixaba e o Estado de Pernambuco adotaram todos os cuidados para preservar as garantias e direitos da garota. Segundo ela, o vazamento à imprensa sobre a transferência para o Cisam foi feito por um deputado da Alepe. “É esse o papel da Assembleia Legislativa?”, indagou. “Respeito a autonomia de cada mandato, mas a Casa terminou ficando exposta e está sendo cobrada”, emendou a 3ª secretária da Mesa Diretora.

Os deputados Tony Gel (MDB), Antônio Moraes (PP) e Isaltino Nascimento (PSB) somaram-se às críticas. Aluísio Lessa (PSB), por sua vez, disse que conheceu profundamente o complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que inclui o Cisam, quando era secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, e propôs um desagravo à instituição. “Houve uma violação à integridade de pessoas que, ao longo de suas vidas, têm cuidado da saúde de mulheres, muitas em situação de vulnerabilidade, não só de Pernambuco, mas de outras regiões”, declarou Lessa.

Sete dos nove vereadores de Ingazeira declararam apoio à Candidatura de Paulo Câmara (PSB). O candidato esteve em Caruaru no Congresso de Vereadores e conversou poucos minutos com os vereadores de Ingazeira que estavam presentes. Os vereadores são ligados ao prefeito Luciano Torres (PSB).

O candidato do PSB estava acompanhado do seu vice Raul Henry e do candidato ao Senado Fernando Bezerra. Ele buscou informações do andamento da obra da Barragem da Ingazeira, já que deu a ordem de serviço quando era o Ministro da Integração Nacional.

Eles ainda  apoiam Ângelo Ferreira para Assembleia Legislativa e Fernando Filho para a Câmara Federal.

Os vereadores que vão com Paulo Câmara são: Antônio de Pádua, Maria Salete, Djalma Véras, José Juarez, Admilson Véras, Lino Morais e Djalma do Minadouro.

Por André Luis

Por meio de Decreto divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, desta terça-feira (9), a governadora Raquel Lyra trocou o comando do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro.

Gilcia Sá, nome ligado ao PSB no município e que estava há mais de 10 anos respondendo pelo hospital saiu para a entrada do fisioterapeuta Allain Carvalho. Leia abaixo a íntegra do Decreto:

DECRETA: 

Art. 1º Fica alocado no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (um) cargo em comissão de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo DAS-5.

Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil, 1 (uma) função gratificada de Gestor de Hospital Regional – Inácio de Sá/Salgueiro, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor Técnico. 

Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de maio do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil

Universitários estudavam em Serra Talhada.  Ônibus bateu em buraco e capotou

Por André Luis

Um ônibus que transportava estudantes universitários do município de Juru, na Paraíba, para Serra Talhada, tombou no início da noite desta quarta-feira (11), na PE-320 próximo ao portal da cidade de Triunfo deixando, além de várias pessoas feridas, duas vítimas fatais, Alexandre Oliveira, aluno de Educação Física da (FIS) e Andrés Gutierres, aluno de Licenciatura em Química aqui na (UAST). Os dois eram moradores de Juru.

O acidente acabou provocando uma superlotação no HOSPAM, para onde foram levadas cerca de vinte pessoas feridas, que foram atendidas no setor de emergência da unidade.

Segundo um relato de uma pessoa que teria presenciado o acidente, o ônibus de Rosimar que vinha logo atrás parou e levaram três meninas para Calumbi, que estavam aparentemente bem, somente com algumas luxações.

Ainda segundo o relato, estas três vítimas teriam dito que dois garotos que ficaram presos nas ferragens teriam ido a óbito. Também disseram que o ônibus vinha superlotado e que o acidente teria sido causado após o ônibus cair num buraco da via. O motorista teria perdido o controle e o veículo tombou fora da pista.

Nas redes sociais e há críticas ao estado e ao governador Paulo Câmara pelo estado pelo estado precário em que se encontram várias estradas do Estado. Críticas registradas também por ouvintes que participam do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12).

O prefeito Ângelo Ferreira assinou na manhã desta quinta-feira (13) a ordem de serviço para o início da obra de requalificação da Avenida Agamenon Magalhães, no trecho da antiga estação ferroviária.

Também da Praça Raul Guimarães. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, comerciantes e moradores.

Os serviços serão executados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, por meio da empresa MG Engenharia. Estão sendo investidos R$ 441.616,42 oriundos de recursos próprios.

A previsão para o término dos trabalhos, que já foram iniciados, é de um pouco mais de seis meses. Os locais que serão requalificados passarão por intervenções que incluem melhorias urbanísticas.