Notícias

Alepe: Parlamentares condenam ato contra aborto em menina estuprada pelo tio

Por André Luis

A mobilização convocada por grupos político-religiosos contrários à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos de idade, vítima de estupros cometidos pelo tio, mereceu repúdio de nove deputados nesta segunda (17), durante reunião da Comissão de Justiça. As manifestações ocorreram nesse domingo (16), em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada (Zona Norte do Recife).

O aborto legal foi autorizado pela Justiça do Espírito Santo, Estado de origem da criança, e a transferência para Pernambuco ocorreu após a recusa da equipe de um hospital em São Mateus (ES) em realizá-lo. Durante o debate nesta segunda, os parlamentares relataram que a menina, que chegou acompanhada pela avó e por uma assistente social, foi recebida aos gritos de “assassina” pelos manifestantes, que, além disso, tentaram invadir o hospital.

A discussão foi levantada pelo deputado João Paulo (PCdoB) durante a votação do projeto que institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parlamentar destacou que o Artigo 128 do Código Penal permite o aborto em caso de gravidez resultante de estupro e lamentou a presença de deputados estaduais no ato.

“O que assistimos ontem foi a um total desrespeito ao ECA e ao Código Penal. Sabendo-se que 53,8% dos estupros em nosso País são de meninas abaixo de 13 anos, vimos a postura de parlamentares desta Casa desonrando as tradições de Pernambuco, com visão estreita e sectária, numa falsa defesa da vida”, observou.

Presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges (PSB) referiu-se ao episódio como uma “barbárie, que deve ser lembrada para que jamais se repita”. O socialista condenou, especialmente, o que considerou exploração eleitoral da tragédia. “Eram pessoas fanáticas, ensandecidas, ameaçando invadir um hospital com doentes e mulheres gestantes sendo atendidas ou dando à luz. Se vivêssemos à época da Inquisição, aquelas pessoas estariam na beira da fogueira, com fósforo para atear fogo em quem discorda delas”, afirmou. “Temos que repudiar esse retrocesso civilizatório que golpeia a democracia, o direito e chega ao ponto de querer resolver tudo no fanatismo e na violência”, prosseguiu.

Relatora da proposição que trata da semana para divulgação do ECA, a deputada Priscila Krause (DEM) reforçou que a menina, que estava no quinto mês de gestação, era estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade. “Todos os dispositivos do Estatuto têm o objetivo de proteger a criança e o adolescente, dando dignidade às vidas deles. Mas, ontem, vimos acontecer o contrário: a exposição e a potencialização do sofrimento incomensurável de uma criança. Uma ausência absoluta de caridade”, observou a democrata, que, para outros tipos de situações, posiciona-se contrária à legalização do aborto.

“Cada estupro que essa criança sofreu foi um assassinato cometido a prazo, e a atitude que tiveram foi de assassiná-la um pouco mais. E o que me incomoda ainda mais é usar aquilo que se tem de mais íntimo e nobre, que é a fé, para se justificar uma postura inquisitória”, acrescentou.

Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e 1ª vice-presidente da Alepe, Simone Santana (PSB) frisou que os direitos da menina e os riscos que ela correria se levasse adiante uma gravidez, aos 10 anos, nem sequer foram considerados. “A sociedade, que deveria cuidar de nossas crianças e de seus direitos, apontou-lhe o dedo e a chamou de assassina. Os protestos poderiam ter acontecido, assim como as discordâncias, mas sem passar para a violência verbal, deixando de se pensar em como ela está do ponto de vista emocional, moral e físico”, ponderou a deputada.

Teresa Leitão (PT) pontuou que, por estar previsto no Código Penal, o aborto nesse caso dispensaria até mesmo autorização judicial. A parlamentar enfatizou que a Justiça capixaba e o Estado de Pernambuco adotaram todos os cuidados para preservar as garantias e direitos da garota. Segundo ela, o vazamento à imprensa sobre a transferência para o Cisam foi feito por um deputado da Alepe. “É esse o papel da Assembleia Legislativa?”, indagou. “Respeito a autonomia de cada mandato, mas a Casa terminou ficando exposta e está sendo cobrada”, emendou a 3ª secretária da Mesa Diretora.

Os deputados Tony Gel (MDB), Antônio Moraes (PP) e Isaltino Nascimento (PSB) somaram-se às críticas. Aluísio Lessa (PSB), por sua vez, disse que conheceu profundamente o complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que inclui o Cisam, quando era secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, e propôs um desagravo à instituição. “Houve uma violação à integridade de pessoas que, ao longo de suas vidas, têm cuidado da saúde de mulheres, muitas em situação de vulnerabilidade, não só de Pernambuco, mas de outras regiões”, declarou Lessa.

Outras Notícias

Velório e missa das exéquias de Padre José Viana ocorrem nesta segunda, em Itapetim

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, em comunhão com padres, diáconos, consagrados e consagradas, evangelizadores leigos, se solidarizam com familiares e amigos do Padre José Viana da Silva Sobrinho, que faleceu neste domingo, dia 15 de outubro na cidade de Serra Talhada. Nascido no dia 20 de novembro de 1950, […]

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, em comunhão com padres, diáconos, consagrados e consagradas, evangelizadores leigos, se solidarizam com familiares e amigos do Padre José Viana da Silva Sobrinho, que faleceu neste domingo, dia 15 de outubro na cidade de Serra Talhada.

Nascido no dia 20 de novembro de 1950, foi ordenado padre no dia 24 de março de 1979 na Diocese de Afogados da Ingazeira, onde exerceu o ministério e dedicou-se ao povo de Deus por 44 anos.

O velório será na cidade de Itapetim. A missa com exéquias às 08h da segunda-feira dia 16 de outubro, na Paróquia São Pedro e o sepultamento em seguida, no cemitério local.

Segundo informação que chegou ao blog, a Missa com exéquias será presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu, que foi o terceiro Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália.

“Deus acolha padre José Viana em sua infinita misericórdia”, conclui a nota da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Homem é preso suspeito de de violência doméstica em Afogados da Ingazeira

Foto ilustrativa Na manhã desta sexta-feira (8), no âmbito da Operação Nacional Átria 2024, a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Vara Criminal da […]

Foto ilustrativa

Na manhã desta sexta-feira (8), no âmbito da Operação Nacional Átria 2024, a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Vara Criminal da Comarca local.

O indivíduo detido já havia sido indiciado por delitos de ameaça e lesão corporal contra uma mulher, além de ter apresentado reiteradas práticas de descumprimento de medida protetiva. Diante desse histórico, a autoridade policial representou pela sua prisão preventiva, medida que foi prontamente deferida pela Justiça.

A ação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira demonstra o compromisso das autoridades em combater a violência doméstica e garantir a proteção das vítimas. A prisão do suspeito representa uma importante medida para assegurar a segurança e a integridade física e psicológica da mulher envolvida.

A Delegada Andreza Gregório ressaltou a importância do cumprimento da medida preventiva como forma de coibir a reincidência de violência e proteger a vítima. Ela enfatizou que a DEAM continuará atuando de forma incansável na investigação e repressão aos casos de violência doméstica, reafirmando o compromisso das autoridades policiais em promover a segurança e o bem-estar das mulheres da região.

Transposição prejudicada: escritório da Mendes Júnior em Salgueiro não tem dinheiro nem para combustível

Já foram quase 2.500 demitidos. Situação seria consequência do enquadramento na Lava-Jato Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber […]

Transposição-Sao-Francisco_Cabrobo-PE_foto-Wilton-Merces-2013

Já foram quase 2.500 demitidos. Situação seria consequência do enquadramento na Lava-Jato

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira, 7, e continuam parados. “No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. “A empresa disse que fará o depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias”, diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. “Tem muita coisa para fazer nesse trecho.” Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Fontes do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.

Na época, o grupo tinha 40 projetos em andamento, como a Transposição do São Francisco, Rodoanel Norte de São Paulo e o Porto de Santana (AP). Não é a primeira vez que a Mendes Júnior passa por maus bocados. No início da década de 90, com dívidas e sem poder disputar licitações por causa de uma pendência com a Chesf, a empresa quase quebrou. Só em 1998 a companhia começou a engrenar com novos contratos para a construção de rodovias, hidrelétricas e na área de petróleo e gás.

Na opinião de especialistas, o risco é que as obras de outras áreas tocadas pelas construtoras envolvidas na Lava Jato sejam atingidas. Com caixa debilitado, as empresas vão passar por momentos complicados, sem dinheiro até para fazer a rescisão dos funcionários, afirma um executivo do setor. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Dono de ótica em Patos recusa a vacina e morre de Covid

Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o […]

Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.

José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo.

De acordo com informações, o empresário havia optado por não tomar a vacina contra a Covid-19 e tinha se medicado com o chamado “kit covid”, que não tem eficácia comprovada contra a doença. José Roberto era proprietário de uma ótica na cidade de Patos.

MPF denuncia Romero Jucá e Sérgio Machado por corrupção na Transpetro

G1 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, por envolvimento em esquema de corrupção. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4). Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF. […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, por envolvimento em esquema de corrupção. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4).

Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF.

Segundo a denúncia do MPF, a corrupção que gerou os pagamentos ilícitos ao ex-senador ocorreu em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

“Com o aprofundamento das investigações, desvelou-se a existência de um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a Petrobras”, afirmaram os procuradores.

Conforme a denúncia, os diversos envolvidos no esquema se especializaram em quatro núcleos de atuação, sendo que cada um dava suporte à atuação dos demais. Os núcleos são: político, econômico, administrativo e financeiro.

Romero Jucá é investigado em outras ações: em março do ano passado, Romero Jucá se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em outra ação penal. De acordo com as investigações, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima.

Os procuradores do MPF afirmam que Sérgio Machado – indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB – tinha a função de arrecadar propinas para os padrinhos políticos. Além disso, Sérgio Machado garantia a continuidade dos contratos e a emissão de futuros convites para licitações às empreiteiras, conforme o MPF.

A Galvão Engenharia, de acordo com o MPF, realizava o pagamento de propinas no percentual de 5% do valor de todos os contratos da Transpetro a integrantes do MDB que faziam parte do núcleo que sustentava Sérgio Machado como presidente da empresa, subsidiária da Petrobras.

Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia efetuava o pagamento de propina com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal e também por causa dos contatos e aditivos que já mantinha com a Transpetro.