“O PSB perdeu qualquer coerência”, diz Marília Arraes após discussão nacional

Faleceu às 11 horas desta quarta-feira (27), no Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, Dárcio Ferreira de Araújo, 56 anos, ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Betânia-PE. 

Dárcio deixa a esposa a professora da Escola da Ana Melo de Afogados da Ingazeira, Lourdinha Araújo e duas filhas.

Em contato com o Blog do Finfa, sua filha Dayane, afirmou que seu pai vinha lutando contra um câncer na perna e não resistiu e veio a óbito na manhã desta quarta-feira (27). 

O corpo esta sendo velado na Travessa João da Cruz, até as 17h, depois vai se deslocar ainda para a cidade de Betânia, onde será velado até as 10h desta quinta-feira (28) e o sepultado acontece na quinta às 10h no cemitério do Distrito de São Caetano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a casa nos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador.

Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2003), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal.

Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas foi derrotado.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Ele começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não o concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

Alcolumbre é próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que, nos bastidores, articulava apoio para ele.

Nas eleições de 2018, Davi Alcolumbre declarou, à Justiça Eleitoral, ter R$ 770 mil em bens.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Exclusivo

A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira.

Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda.

Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra e Priscila Krause, entregaram tomógrafo e o equipamento ultrassonografia do Hospital Regional Emília Câmara.

À época,  houve investimentos de R$ 1,7 milhão. Os equipamentos têm capacidade de realizar 500 exames por mês, atendendo cerca de 180 mil pacientes da X Gerência Regional de Saúde.

Ainda não há detalhes dos outros municípios que vão integrar a agenda da governadora no Sertão. Sabe-se preliminarmente que pernoita sexta em Arcoverde e deve ir a Cabrobó no sábado.