Ingazeira: vereadores governistas anunciam apoio a Câmara

A liminar que proíbe as aulas presenciais na rede estadual de ensino, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), está mantida.

Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.

A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.

No entendimento de advogados, o mais adequado seria o governo ter ingressado com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão.

Com a extinção da Ação de Reclamação, a PGE informa que ingressou, na noite desta quarta-feira, com um agravo de instrumento no TJPE. As aulas presenciais na rede estadual, apenas para os alunos de 3º ano do ensino médio, voltaram nesta terça-feira, mas duraram só um dia porque a Justiça determinou a suspensão das atividades nas escolas. Com isso, enquanto estiver valendo essa decisão judicial, o cronograma de retorno às aulas segue incerto.

Por André Luis

Primeira mão

A ETE Paulo Freire, em Carnaíba, será contemplada, a partir de julho, com o curso de enfermagem. A informação foi passada ao blog, por uma fonte de dentro do governo carnaibano.

Ainda segundo a informação, o prefeito, Anchieta Patriota, se prepara para divulgar a notícia ainda na noite desta terça-feira (23), nas redes sociais da Prefeitura.

A escola, construída na gestão do socialista, atualmente têm cursos nas áreas de tecnologia da informação e administração. A demanda pelo curso na área de enfermagem era uma solicitação antiga da população, a qual agora foi atendida. 

Segundo as informações, o prefeito que é médico, comemorou a notícia e se colocou à disposição para o que for necessário.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

O conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, vai receber o título de ‘Cidadão do Recife’ da Câmara de Vereadores da capital. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá, e acontecerá às 16h da próxima quarta-feira (29).

Natural de Orocó/PE e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ranilson Ramos ingressou no TCE-PE em maio de 2013, por indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No Tribunal, ocupou todos os espaços da Mesa Diretora, chegando à presidência no biênio 2022-23.

Como presidente de um TCE-PE mais focado no controle das políticas públicas, elegeu como prioridade, em seu primeiro ano de gestão, a proteção do meio ambiente. O trabalho do Tribunal pela destinação adequada dos resíduos sólidos resultou, em março de 2023, no fim dos lixões em todos os municípios pernambucanos – marco histórico para a questão ambiental no Estado.

No segundo ano, ampliou as ações de controle sobre a qualidade da educação pública, com auditorias voltadas à melhoria da infraestrutura, do transporte escolar, da cobertura vacinal, e à proteção dos direitos da Primeira Infância.

Ranilson Ramos foi vereador de Petrolina de 1983 a 1986, e presidente daquela câmara municipal no biênio 1985-86. Também foi deputado por três mandatos. No primeiro, de 1987 a 1990, foi relator do capítulo sobre tributação da Constituição Estadual, promulgada em 1989.

Na gestão pública, foi coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente da Agência de Regulação do Estado (Arpe); e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Hoje, o conselheiro Ranilson preside a Segunda Câmara do TCE-PE e é diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também no IRB, Ranilson preside o Comitê Técnico de Desestatização e Parcerias Público-Privadas.

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil.

Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da Coruja do Sertão se preocupa em ampliar a capacidade do Estádio Vianão.

Falando a Rádio Pajeú FM um dia após a classificação para a 2ª fase, o Presidente João Nogueira descartou a venda do mando de campo e prometeu que arquibancadas tubulares serão instaladas no estádio para receber um total de 5 mil torcedores.

João Nogueira admitiu que o futebol de quatro atletas do Afogados despertou o interesse de vários clubes e que se for para liberar, espera que a Coruja do Sertão seja recompensado financeiramente.