Prefeito autoriza obra de requalificação do centro de Sertânia

Durante o encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, governador celebrou participação no Plano de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara aceitou o convite para participar, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho Deliberativo da Sudene, feito nesta sexta-feira (08) pelo ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, em visita ao Palácio do Campo das Princesas.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a presença do ministro para cobrar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e a garantia do pagamento da tarifa social sobre o uso da água, e destacou a importância do olhar do governo federal para as questões do Nordeste.

“Temos parcerias importantes em desenvolvimento, que precisam ser ampliadas e discutidas”, afirmou o governador, lembrando que a participação de Pernambuco nas discussões sobre o Plano de Desenvolvimento do Nordeste era um pleito antigo do Estado.

“É importante discutir o canal da transposição, sua utilização, sua gestão. As obras estão praticamente concluídas, já tem água do Rio São Francisco chegando às cidades pernambucanas. O Governo de Pernambuco está pronto, junto com os governos do Ceará e da Paraíba, para fazer essa discussão com o Governo Federal. Vamos fazer isso de forma transparente e tranquila, em benefício da população”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o ministro, o encontro com o governador serviu para ratificar a parceria entre as esferas federal e estadual e também para “alinhar os pontos” para a celebração do contrato de operação comercial do São Francisco.

“Pernambuco é um dos Estados receptores da obra de transposição do São Francisco. Essa conta é grande demais para qualquer um de nós, União e Estados. Há a necessidade da repartição dos custos da operação. E Pernambuco precisa contribuir com a parcela da cota de recebimento da água. Insisto, há algumas divergências que precisam ser alinhadas para que esse contrato seja celebrado, mas é urgente que ele seja celebrado para que a gente possa operar”, afirmou Canuto.

O ministro informou ainda que a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene está prevista para acontecer na primeira quinzena de maio, para que o Plano de Desenvolvimento da Região Nordeste seja encaminhado ao presidente da República até o final do mesmo mês, conforme prevê a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Sobre o São Francisco, a previsão é que no final do primeiro semestre seja reiniciado o bombeamento do Eixo Norte e a água siga até os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Jucazinho – Ainda segundo Gustavo Canuto, foi anunciado na última quarta-feira (06.02) o plano de recuperação de barragens, que inclui a de Jucazinho, em Surubim. Os recursos são da ordem de R$ 50 milhões. A secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, que participou do encontro, irá ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na próxima segunda-feira (11.02), para tratar da retomada das obras.

O governador destacou a expectativa de chuvas nos meses de junho e julho, naquela região. “É importante que essa obra já esteja pronta, porque Jucazinho é um grande armazenador de água e faz parte do sistema de abastecimento de Pernambuco”, concluiu. Os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano), e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, também participaram da reunião com o ministro.

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão.

“Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, tive a honra de participar de mais um momento importante em nossa caminhada. Marconi, com toda sua experiência, está me apresentando os caminhos de Brasília, fortalecendo nosso compromisso de trabalhar por uma gestão eficiente e transformadora para Flores”, escreveu.

O prefeito eleito ressaltou o alinhamento entre sua gestão e o legado de Marconi Santana, com o objetivo de garantir novas conquistas para o município. “Estamos unidos e prontos para buscar cada vez mais conquistas para nossa cidade e nossa gente. O futuro de Flores será de grandes realizações!”, concluiu.

Gilberto participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que teve início nesta segunda (18) e termina nesta terça (19).

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

A escola de samba Paraíso do Tuiuti foi a quarta escola a desfilar na noite de domingo na Sapucaí, no Rio de Janeiro, trazendo o enredo “Meu Deus, meus Deus, está extinta a escravidão?”.

A primeira parte do desfile foi dedicada a recontar a história dos mais de três séculos de escravidão no Brasil, mas foi a parte final que acabou “quebrando a internet” na manhã desta segunda-feira (12) ao fazer referência aos novos tipos de escravidão e não deixando margens para interpretações sobre quais eram os alvos de suas críticas.

Em seu último carro alegórico, a Tuiuti trouxe a fantasia de “vampiro neoliberal”, uma clara alusão ao presidente Michel Temer (MDB). No mesmo carro, que representava um novo navio negreiro, a fantasia era de manifestantes de camiseta da seleção brasileira como fantoches sendo guiados por mãos de colarinho branco. Essa mesma fantasia também compunha uma ala, mas com manifestantes com boias de patos amarelos ao redor da cintura, numa clara alusão ao boneco inflável que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) levava para os protestos pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para além  das críticas aos “paneleiros” e ao presidente Temer, a escola trouxe uma ala inteira com passistas segurando uma carteiro de trabalho, intitulada “Guerreiros da CLT”.

Nos momentos de maior crítica do desfile, foi perceptível o constrangimento dos comentaristas da Rede Globo ao descrever as fantasias e alegorias da Tuiuti.

A alusão a Temer foi recebida com o silêncio dos comentaristas principais, sendo quebrado pelo comentário de “É o vampirão”, feito pelo carnavalesco Milton Cunha.

O narrador Alex Escobar deu então uma risada, mas logo trocou o assunto para o samba-enredo da escola. Ao final do desfile, porém, o público deixou claro que tinha entendido quem era o alvo da fantasia, puxando um coro de “Fora, Temer”.